AÇÕES GOVERNAMENTAIS

"Abaixo a Pauta da Sessão da Câmara Municipal de Limeira, de Hoje".

Ordem do Dia Sessão Ordinária - 10 de agosto de 2009 Plenário “Vereador Vitório Bortolan” – 18h I – Redação Final do Projeto de Lei nº. 252/07, de autoria do vereador Antônio César Cortez, que dispõe sobre a proibição de lixões e depósitos de todo e qualquer tipo de material tóxico em qualquer área do município de Limeira. II – Redação Final do Projeto de Lei nº. 129/08, de autoria do vereador Miguel Lombardi, que regulamenta a coleta, triagem, reutilização, reciclagem, reservação ou destinação, disposição e o transporte de Resíduos da Construção Civil e de Resíduos Volumosos no município de Limeira, de acordo com o previsto no Estatuto das Cidades, Lei nº. 10.257/01, e na Resolução CONAMA nº. 307, de 5 de julho de 2002, e dá outras providências. III – Projeto de Lei nº. 155/09, de autoria do vereador Antônio Braz do Nascimento, que dispõe sobre a instalação de banheiros masculino e feminino aos clientes dos estacionamentos privados de Limeira e dá outras providências. IV – Projeto de Lei nº. 239/09, de autoria do senhor Prefeito Municipal, que altera dispositivos da Lei nº. 3.905, de 11 de maio de 2005, que dispõe sobre a proteção dos bens públicos e particulares contra a ação de pichadores e cartazeiros e dá outras providências. V – Projeto de Lei nº. 242/09, de autoria do vereador Carlos Eduardo da Silva, que altera a Ementa e o Art. 1º da Lei Municipal nº. 4.260, de 25 de março de 2008, que proíbe a comercialização de tampas de poços de visitas, hidrômetros e de fios de cobre no âmbito do município de Limeira, e dá outras providências. VI – Projeto de Lei nº. 245/09, de autoria do vereador Raul Nilsen Filho, que institui o Dia do Taxista no âmbito do município de Limeira, a ser comemorado no dia 8 de julho. VII – Projeto de Lei nº. 250/09, de autoria do vereador Silvio Marcelo Francisco Brito,q eu denomina o nome Praça do Pomar à área pública localizada entre outras as ruas Dona Isabel Pacheco e Felipe Burguer, no Bairro Jardim Brasil. VIII – Projeto de Decreto Legislativo nº. 14/09, de autoria do vereador Carlos Eduardo da Silva, que concede a homenagem “Câmara Solidária Padre Maurício Sebastião Ferreira” com fito precípuo de homenagear aquelas pessoas físicas ou jurídicas, que prestaram relevantes serviços educativos, sociais, culturais e assistenciais às pessoas carentes no município de Limeira. Carla Pizani Depto. Assessoria de Imprensa

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