DENÚNCIA

MP notifica 50 sindicatos por cobrança de taxa negocial Foram encontradas irregularidades em acordos coletivos.

A cobrança de uma taxa negocial levou o Ministério Público do Trabalho de Araraquara a entrar com uma ação contra 50 sindicatos do estado de São Paulo, nesta segunda-feira (24). O Ministério encontrou irregularidades nos acordos coletivos entre empresas e sindicatos dos setores metalúrgicos e de materiais elétricos.

De acordo com o promotor Henrique Correa, a cobrança de taxas chama atenção em duas situações. "Quando a empresa e o sindicato firmam um acordo para descontar de todos os funcionários, mesmo os que não são filiados ao sindicato. Ou quando há uma taxa negocial, em que a empresa desconta uma taxa e converte para o sindicato. Então as empresas estariam, de forma indireta, financiando os sindicatos".

O objetivo da ação é evitar prejuízos ao trabalhador. "Isso vai contra a legislação e possibilita uma ingerência em alguns sindicatos, já que é a empresa que mantém parte da receita", explicou Correa.

Os sindicatos dos trabalhadores metalúrgicos de Araras e Leme informaram que ainda não foram notificados e que dependem dessa ajuda financeira. Já os sindicatos de Mococa e Porto Ferreira vão defender o direito da cobrança na Justiça. Em São João da Boa Vista, o sindicato informou que vai esperar a notificação judicial.

fonte: eptv

Extraído: http://www.canalrioclaro.com.br/?s=news&idnews=2014 .

PS: Infelizmente a maioria dos Sindicatos Brasileiros sobrevivem de taxas compulsórias, como a Contribuição Assistencial, Confederativa e o Imposto Sindical. Estas "contribuições", são descontadas de sócios e não socios da entidade sindical. A aprovação destas taxas, exceto o IS que é determinação da CLT-Consolidação das Leis Trabalhistas-, é realizada em assembléias esvaziadas e muitas vezes as escondidas dos trabalhadores. O uso sistemático de artificios, como publicar editais de convocação em Jornais de pouca circulação ou em cidades distantes da base territorial de representação sindical. Isto ocorre primeiro porque a legislação permite este tipo de contribuição, segundo que os Sindicatos em sua grande totalidade, não apostam na sindicalização dos trabalhadores, esta depende de autorização individual. Com estas vergonhosas taxas, temos um quadro de sindicatos, atrelados ao patronato, longe das bases e sem força para mobilização por reinvindicação da classe.