Chuva não desanima GM e greve continua
Mesmo com chuva, a categoria se reuniu nesta quinta-feira, dia 20, às 13h, em frente à prefeitura, onde ficaram concentrados até as 15h, quando saíram em caminhada até a Praça Toledo de Barros.
Na praça, os gms fizeram um ato público, no qual manifestaram os motivos que levaram a deflagração da greve e o descontentamento com a falta de negociações. Depois do ato, a categoria voltou em caminhada até o Paço Municipal. Os gms foram dispensados por volta das 16h, após o término da assembleia, que a categoria definiu a continuidade da greve. Amanhã, dia 21, os gms irão se reunir a partir das 8h30, na Praça Toledo de Barros.
A greve da Guarda Municipal de Limeira teve início no dia 7 de agosto, após negociações frustradas com a prefeitura no dia 6 de agosto. O movimento grevista conta com a adesão de gms dos diversos seguimentos da Guarda Municipal, tais como: pelotão rural, ambiental, operacional, esquadrão tático, escolar e ações especiais. Desde a deflagração da greve, as manifestações têm reunido cerca de 200 guardas municipais, conforme levantamento do Sindsel. As principais reivindicações da categoria são: incorporação das horas-extras, escala de trabalho de dois dias de trabalho por dois dias de folga e escolha das chefias.
Contraditório
Devido à greve dos guardas municipais de Limeira, a prefeitura divulgou a contratação em “caráter emergencial” de 36 seguranças particulares, para 1.296 horas de trabalho. No entanto, ao mesmo tempo, o secretário municipal da Segurança Pública, Siddhartha Carneiro Leão, “avaliou que a adesão à greve seja apenas de um terço da categoria”.
Para o Sindicato dos Funcionários e Servidores Públicos Municipais de Limeira (Sindsel) fica a questão: Se a prefeitura entende que apenas um terço dos gms estaria em greve, qual é a necessidade de contratar seguranças particulares em “caráter emergencial”, sendo que esse meio só é usado apenas quando o serviço público se encontra “ameaçado”. Outro ponto que chama a atenção é quanto a prefeitura, até esse momento, não ter divulgado os valores gastos com essas contratações.
De qualquer forma, segurança nunca é de mais. Contudo, segundo Sindsel, o número de contratados não supre as necessidades do setor e abre espaço para outras preocupações, referentes à própria segurança desses trabalhadores e, consequentemente, da população. Isso porque, ainda de acordo com sindicato, em geral esses profissionais estão acostumados a fazer segurança de eventos, muito diferente da realidade da segurança pública. “Os guardas atuam em locais de risco e precisam ter uma formação adequada para reconhecer a melhor forma de abordagem e enfrentamento, até mesmo em respeito aos direitos de quem está sendo autuado”, disse a presidente do Sindsel, Eunice Ruth Araújo Lopes. Os guardas questionam também, se esses profissionais estariam portando os equipamentos de proteção individual completo, necessários para atuar na segurança pública.
Descontentamento
A contratação de segurança privada, além de gerar indagações na categoria, também gerou muito descontentamento. É comum dentro do movimento grevista ouvir gms relembrando promessas de campanha e metas do programa de governo do atual prefeito Silvio Félix, referente à segurança pública, que segundo eles, parecem terem sido esquecidas. Teve até quem entregasse ao sindicato uma cópia de parte desse programa, para que as promessas fossem reavivadas.
Para Eunice, do programa de governo de Félix é possível extrair alguns pontos pertinentes para o atual momento da GM, tais como: “A Guarda Municipal é uma instituição que merece respeito e investimento”; “Foi criada uma academia para formação dos guardas, assim como foi aumentado o salário deles em 17% em média. Mas é preciso investir mais”; “O estatuto da Guarda Municipal é antigo, devendo ser atualizado”; “Aumento do número de motos”; entre outras. “No programa de governo de Félix consta que a GM merece respeito e investimento, mas, até o momento, o prefeito não atendeu a categoria e se recusa investir nesses profissionais. A guarda municipal de Limeira tem um dos salários mais baixos da região e os cursos de formação são pagos com dinheiro do próprio bolso”, ressaltou Eunice.
Impacto financeiro
O aumento de 17% citado acima foi concedido em dezembro de 2007, na implantação do atual plano de carreiras do servidor, e fez com que o piso do guarda subisse de R$570,56 para R$671,94. Atualmente o piso dos gms é de R$708,00, cerca de 30% menor que a média salarial da GM da região. Com intuito de pôr fim ao impasse, durante a última negociação, o Sindsel chegou a propor à prefeitura a incorporação gradativa das quatro horas-extras, ou seja, a prefeitura incorporaria duas horas-extras de imediato e as outras duas na data-base de 2010, que é março. A prefeitura se comprometeu a estudar a proposta, mas ainda não ofereceu nenhuma resposta. Um levantamento financeiro realizado pelo Sindsel aponta que, se a prefeitura incorporasse essas duas horas-extras de imediato, isso não representaria nem 0,5% (meio por cento) na folha de pagamento da prefeitura.
Atenciosamente,
Nádia Pêrego
Assessora de Comunicação do Sindsel
(19) 9157-3575
(19) 3702-8447
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