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sábado, 31 de outubro de 2009

COPIANDO E REPASSANDO

"Esta secção, tem como objetivo socializar através da leitura dos posts uma obra literária de vulto. Todo dia será postado um texto do livro a ser abordado. Quem tiver sugestões e queira colaborar, envie nome das obras ou as mesmas para este exercício de compartilhar arquivos e conhecidos. Endereço Eletrônico: revupoeta@yahoo.com.br ou revupoeta@gmail.com “.
A OBRA
Vamos iniciar com a coletânea Mulheres, que reuni textos do escritor Uruguaio Eduardo Galeano. A obra compõe escritos de vários livros do autor, como a trilogia Memória do Fogo, O livro dos Abraços, Vagamundo, Palavras Andantes, Dias e Noites de Amor e Guerra, entre outros. Galeano autor do best seller As veias abertas da América Latina, faz uma homenagem carinhosa a mulheres ilustres e anônimas que ajudaram a construir a História das Américas.
O TEXTO
A MOÇA DA CICATRIZ NO QUEIXO
10
Fomos dormir tarde e quando despertei estava só. Tomei genebra. A minha mão tremia. Apertei o copo, forcei e o quebrei. Minha mão sangrou.

A FOLHA NÃO APRENDEU NADA COM CLAÚDIO ABRAMO

CLÁUDIO ABRAMO (1923-1987)
Uma lição perdida na Folha Por Gilson Caroni Filho
Em 14 de agosto de 1987, o jornalismo brasileiro perdeu um de seus profissionais mais íntegros e combativos. Vítima de um infarto fulminante, morreu na manhã de uma sexta-feira o jornalista Cláudio Abramo. Onze dias depois, em editorial na revista Senhor, Mino Carta lhe dedicaria um artigo de rara beleza. Convém destacar um trecho:
"Em patrão, diria Claudio, não convém confiar em demasia. Talvez não pensasse o mesmo dos jornalistas, aos quais tentou ensinar, além do verdadeiro jornalismo, dignidade profissional e consciência de classe. Mas os jornalistas brasileiros não estão atentos às melhores lições. Quase sempre preferem inclinar-se à vontade do dono, diretor por direito divino, em lugar de acompanhar alguns raros colegas dispostos a professar sua fé em um tipo de imprensa que transcende os interesses de uma família e de uma casta."
Abramo esteve no comando do Estado de S.Paulo e da Folha de S.Paulo. No jornal da família Frias foi chefe de reportagem, secretário e diretor de Redação. Sempre se bateu pelo rigor da apuração, pela edição correta, ignorando angulações demarcadas pelos proprietários dos veículos. Seus critérios de escolha nunca colocaram interesses empresarias acima da ética. Não fez concessões ao jornalismo declaratório. Nunca obedeceu aos cânones que estabelecem a primazia da opinião sobre a informação. Foi, sem dúvida, um professor com poucos discípulos. Um iconoclasta que aceitou viver o sacrifício dos que não se alinham incondicionalmente. Um sacerdote a agir como mediador entre o noticiário e o leitor. A expressão exata de uma deontologia que não separa o profissional do cidadão. Pelo contrário, reforça, por ação recíproca, as duas dimensões de quem age a descoberto.
Procedimento curioso
São homens desse porte que fazem a diferença e mostram, pela ausência, uma imprensa que se perdeu de si mesma. Que ignora a relevante função social que deveria desempenhar, vinculando-se ao princípio das responsabilidades mútuas em uma estrutura democrática para melhor revitalizar o espaço público.
A Folha de S.Paulo é exemplo de como ensinamentos decisivos podem ser apagados por interesses conjunturais, ódios de classe e jornalismo de campanha. O mergulho na mediocridade parece não ter fim e, a julgar pelas últimas edições, o patético parece dar o tom de uma Redação onde patrões e jornalistas partilham o mesmo imaginário, não se dando conta que jamais deixarão suas condições de origem. Nem os patrões virarão jornalistas, nem os escribas, por mais que se esforcem, participarão como membros efetivos das famílias para as quais trabalham com afinco.
Mas se a tarefa é desconstruir governos, candidaturas, não há problemas. As folhas do aquário se vergam ao menor sopro, apostando na cumplicidade ou estultice do leitor. Vejamos as façanhas mais recentes dos aguerridos funcionários do diário paulista. Nada resulta de incompetência, mas de cumprir com afinco o papel de oposição terceirizada que lhe foi imposto pelas forças políticas conservadoras.

sexta-feira, 30 de outubro de 2009

VIOLÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

Rio virou um laboratório de técnicas genocidas
Escrito por Rodrigo Mendes
Toda a grande mídia tem dado vasto destaque nas últimas duas semanas à"escalada da violência" no Rio de Janeiro. Mas há sempre o questionamentoacerca do quanto isso chega a ser um acontecimento fora do comum.Além do mais, há pouca possibilidade de uma análise mais sóbria, que fujada idéia de que há um confronto entre as forças da lei e as forças docrime. Muitos especialistas, defensores dos direitos humanos, entidades emilitantes apontam que há complicações mais profundas na política desegurança que se acostumou a aplicar no Brasil atual.É o caso da socióloga Vera Malaguti Batista. Militante acadêmica doInstituto Carioca de Criminologia, ela defende teses muito diferentes,quando não opostas, às que estão implícitas no discurso predominante dagrande mídia, que com suas análises apenas colabora em formar um consensogeneralizado na população.
Correio da Cidadania: Como você analisa a atual política de segurançapública do Rio de Janeiro? Pode ser classificada como adequada?
Vera Malaguti: Lembrando uma polêmica que aconteceu um tempo atrás entreMarta Suplicy e Joel Rufino dos Santos: a Marta dizia que a esquerdaprecisava de uma política de segurança pública e o Joel Rufino disse quepolítica de segurança pública é coisa da direita, e que a esquerda precisamesmo é de política de Direitos Humanos. Há uma grande discussão em tornodisso, que redundou em um fracasso, no chamado ‘realismo de esquerda’, naidéia de que a esquerda tinha de praticar uma política de segurançapública mesmo sem ter derrotado o capitalismo. Acabou dando o que deu naEuropa, nos Estados Unidos. A esquerda contribuiu para a expansão dosistema prisional neoliberal; a esquerda começou a assimilar, a dar amesma resposta da mídia, e para a mídia, ao invés de desconstruir oconceito de segurança pública no sentido de lei e ordem. Contribuiu paraessa gestão criminal da pobreza, ao discurso que prega o ordenamento dosdeserdados da ordem neoliberal.Hoje, vemos um monte de sociólogo – e eu posso falar porque sou sociólogatambém – fazendo projetinho de segurança pública. É uma vergonha o queestá acontecendo no Rio de Janeiro, eu olho o jornal e não acredito naquantidade de pessoas aplaudindo essa aliança entre o governo do estado doRio e o governo federal. Eu entendo aliança eleitoral em função dagovernabilidade, sou muito compreensiva com as dificuldades degovernabilidade do governo Lula, mas tudo tem limite ético. Acho que ogoverno federal apoiar essa política de segurança truculenta do Rio deJaneiro é perder o rumo da História. São muitos equívocos, tem ministro daJustiça pedindo fim da progressão...A esquerda tem medo do lúmpen e há uma má compreensão da questão criminalpela teoria marxista. É preciso parar de contribuir com a implementação daordem neoliberal e começar a proteger os pobres do massacre.Vi um levantamento que aponta que desde o começo de 2007 houve 21 milhomicídios no Rio de Janeiro. A polícia do Rio mata, com aplausos daimprensa, da elite e de parte do mundo acadêmico e da esquerda, 1300pessoas por ano – e isso são os números oficiais!Acho que esse governo do estado do Rio de Janeiro trabalha em um tripé denegócios privados, grande mídia e segurança pública. Não tem projetos depolítica pública.
CC: Há uma ligação entre a propalada escalada da violência e a escolha doRio para sediar os Jogos Olímpicos?
VM: A mídia fala de explosão de criminalidade porque legitima essaspolíticas tenebrosas, exterminadoras, truculentas. Com a luta de classesnesse capitalismo de barbárie, a violência não aumenta só no Rio deJaneiro, é o modelo econômico que gera violência, os últimos episódiosdemonstraram: há uma visão de segurança pública baseada numa ideologiaapartadora à la Bush. Há um conflito social, apela-se para a indústriabélica e essa indústria se aquece. Isso produz o discurso jurídico doInimigo, alguém que pode ser torturado, exterminado, alguém cujas famíliasvão pagar também.Quando o secretário de segurança fala que os últimos eventos foram "nosso11 de setembro", há também uma tentativa da imprensa de esconder aqualificação desse debate, fica sempre naquele papo da "escalada deviolência".Houve um coronel, além de várias outras pessoas que entendem de polícia,que disse ser um absurdo usar helicóptero da maneira como se vem usando.Ali não tem confronto, é extermínio, homicídio. Nenhuma polícia do mundousa helicóptero daquele jeito, isso faz parte de uma ideologia de guerra,inspirada nos modelos de apartação mais questionados no mundocontemporâneo. Um sistema que produz o policial matador.Aí a elite fica espantada quando vê dois policiais passando por cima de umcara agonizando para roubar seu casaco, seu tênis. Ora, para o cara quemata cinco, que mata vinte, o que é roubar para ele? A polícia vaipunindo, torturando, roubando, saqueando.É o que acontece quando você dá todo poder à polícia, não há freiosdemocráticos. O governador disse que a polícia não tem política, pois,para ele, política é só a troca de favores, a barganha e negociação decargos.É a naturalização da morte. Isso expõe tremendamente o policial também,afeta muito a vida dele, da família dele, tem muito sofrimento. Precisamosde um grande movimento com as mães dos meninos mortos, dos policiais,contra a naturalização da morte.
CC: Há alguma chance de os problemas serem, pelo menos em parte,resolvidos até as Olimpíadas?
VM: Temos que botar pra correr quem está gerindo a cidade e o estado – eessa mentalidade dos grandes negócios esportivos, da concentração dasmultinacionais. É preciso fazer das Olimpíadas um grande projeto para opovo.Veja como foi o Pan-americano, todo dia tinha massacre no Morro do Alemão.Teve dia que chegaram a 20 mortos. E a grande pergunta tinha de ser: estãoderrotando o tráfico? Os dirigentes da segurança pública dizem que estátudo no Alemão, então aquela matança não serviu pra nada. O Pan-americanonão trouxe nada para o Rio, apenas alguns investimentos milionários, todosconcentradíssimos. Proporcionou muitas viagens para governadores,dirigentes, políticos. E o Maracanã hoje não tem mais vendedor ambulante,flanelinha... essas pessoas são presas, a pobreza é tratada como sujeira.E o Rio virou um laboratório de técnicas genocidas. Daqui até 2016,esperamos derrotar esse pessoal (que está hoje nos governos municipal eestadual).
CC: Ou seja, os conflitos vão se acirrando, a temperatura só tende a subir...
VM: Veja só, a mesma indústria que vai vender o helicóptero blindado vendea arma que derruba o helicóptero blindado. São redes econômicas. Asfavelas são punidas como um todo, mas vai sobrar para todo mundo,inclusive para os ricos. Uma elite matadora sofre com os efeitos dissotambém.
CC: Há alguma ligação ou similaridade entre a atuação das facçõescriminosas do Rio e do PCC em São Paulo e entre as políticas de segurançadessas duas cidades?
VM: Acho que não. O que há em comum, e não só no Rio e em São Paulo, masna Bahia e em outros lugares onde isso está começando, é que todas asfacções são fruto do sistema penitenciário. A mistura de crimes hediondos,a legislação do direito penal do inimigo e o neoliberalismo produziramessa loucura.Todos os grandes líderes entraram no sistema prisional por pequenosdelitos e foram se barbarizando. Cada vez que eles têm menos expectativade sair da prisão, de encontrar acolhimento, isso aumenta. A pauta daesquerda tinha de ser prender menos, amparar as redes de familiares depresos, estabelecer mais comunicação de dentro para fora da prisão, paraacabar com essa idéia de que quem está fora é o cidadão de bem – essaexpressão que a gente ouve tanto – e dentro da prisão está ‘O Mal’.É preciso romper com essa política estadunidense proibicionista dasdrogas. Não se pode trabalhar uma questão de saúde pública pela legislaçãopenal. Vários países já começaram a se desgarrar dessa política quecomeçou com o Nixon e foi ao auge com Reagan. Temos que parar de quererresolver a conflitividade através da pena, do sistema penal.
Rodrigo Mendes é jornalista.

VIOLÊNCIA DO GOVERNO GAÚCHO

1ª nota 5ª, 29 de outubro de 2009, a partir das 16 hs Solidariedade com a Federação Anarquista Gaúcha - FAG Neste exato momento a Polícia Civil do RS sob o comando da governadora YedaCrusius promove diligência na sede da Federação Anarquista Gaúcha (FAG). Omandado de segurança do governo busca apreender material de propagandapolítica contra o governo acusado de corrupção. Os cartazes abordam oempréstimo junto ao Banco Mundial e o assassinato do sem-terra Eltom Brum.Este ato é pura provocação do Executivo gaúcho, atravessado por atos decorrupção e situações até hoje sem explicação, como a morte de MarceloCavalcante em fevereiro desse ano. Conclamamos as forças vivas da esquerdagaúcha para reagirmos de forma unificada contra mais esse desmando. Solidariamente, Federação Anarquista Gaúcha www.vermelhoenegro.org/fag 2ª nota Material de propaganda e CPU da FAG apreendidosNESSE MOMENTO, 29 DE OUTUBRO 2009, 17.31 TEMOS COMPAS DEPONDO NA 17a DP,LOCALIZADA NA RUA VOLUNTÁRIOS DA PÁTRIA, 1500, PERTO DA RODOVIÁRIA DE PORTOALEGRE. A POLÍCIA CIVIL APREENDEU MATERIAL IMPRESSO, CHAPAS DE CARTAZES EINCLUSIVE A CPU DO COMPUTADOR DA SEDE. ISSO SE TRATA DE UMA CONSPIRAÇÃOOFICIAL PARA ATACAR UMA DAS FORÇAS DA ESQUERDA NÃO PARLAMENTAR E COM BASESOCIAL REAL NO RS! ERA DE SE ESPERAR UMA REAÇÃO COMO ESSA, EM FUNÇÃO DA FAG SEMPRE HAVER ATUADOCOM MODÉSTIA MAS TENACIDADE, SENDO DAS MAIS AGUERRIDAS EM TODAS ASCIRCUNSTÂNCIAS NA DEFESA DOS INTERESSES E OBJETIVOS ESTRATÉGICOS DO POVOGAÚCHO. VAMOS FAZER UMA DENÚNCIA PÚBLICA E PROVAR PARA AS CLASSES OPRIMIDASDO RS A NATUREZA DESSE ATAQUE VIL SOB ORDEM DE UM GOVERNO ACUSADO DOS MAISGRAVES CRIMES. NÃO TÁ MORTO QUEM PELEIA! FEDERAÇÃO ANARQUISTA GAÚCHA! 3ª Nota TODA A SOLIDARIEDADE PARA COM A FAG! ANTES A REPRESSÃO FOI CONTRA O SEMTERRA ELTOM, HOJE É NA SEDE DA FAG, AMANHÃ QUEM SERÁ??? A REPRESSÃO DO GOVERNO YEDA FOI ALÉM DO ESPERADO. DOIS COMPAS FORAMPROCESSADOS E RESPONDERAM A PROCESSO DE PARTE DE UM GOVERNO ACUSADO DEDEZENAS DE CRIMES, E ALVO DE INVESTIGAÇÕES FEDERAIS EM SEQÜÊNCIA. ATÉ AREPRESSÃO DO ESTADO LIBERAL-BURGUÊS VÊ A ESTA GESTÃO COMO ALEGANDOINVESTIGAR UMA PROPAGANDA CONTRA A SUA GESTÃO, A POLÍCIA CIVIL DO RSAPREENDEU DOCUMENTOS INTERNOS DA FEDERAÇÃO ANARQUISTA GAÚCHA, INTIMOUAQUELES QUE MESMO PRESTANDO APENAS A SUA SOLIDARIEDADE CONSTAVAM DEREGISTROS DA PÁGINA DE INTERNET DA ORGANIZAÇÃO. NÃO BASTASSE A APREENSÃO DACPU E DO BACK UP DO COMPUTADOR, LEVARAM DOCUMENTOS INTERNOS (COMO ATA DEREUNIÕES), MATERIAL DE PROPAGANDA PÚBLICO E ATÉ OS RESÍDUOS QUE ESTAVAM NALIXEIRA DA SEDE. IMEDIATAMENTE A SOLIDARIEDADE DE CLASSE SE FEZ NOTAR, REPERCUTINDO NO RIOGRANDE DO SUL, POR TODO O BRASIL, NA AMÉRICA LATINA E, A PARTIR DA ESPANHA,POR ORGANIZAÇÕES ANARQUISTAS E MOVIMENTOS POPULARES DE TODO O MUNDO. PEDIMOS A SOLIDARIEDADE DE COMPANHEIRAS E COMPANHEIROS PARA DIFUNDIREM ETRADUZIREM ESTA TRÊS NOTAS EM SEQÜÊNCIA. SOLIDARIAMENTE, FEDERAÇÃO ANARQUISTA GAÚCHA WWW.VERMELHOENEGRO.ORG/FAG

COPIANDO E REPASSANDO

"Esta secção, tem como objetivo socializar através da leitura dos posts uma obra literária de vulto. Todo dia será postado um texto do livro a ser abordado. Quem tiver sugestões e queira colaborar, envie nome das obras ou as mesmas para este exercício de compartilhar arquivos e conhecidos. Endereço Eletrônico: revupoeta@yahoo.com.br ou revupoeta@gmail.com “.
A OBRA
Vamos iniciar com a coletânea Mulheres, que reuni textos do escritor Uruguaio Eduardo Galeano. A obra compõe escritos de vários livros do autor, como a trilogia Memória do Fogo, O livro dos Abraços, Vagamundo, Palavras Andantes, Dias e Noites de Amor e Guerra, entre outros. Galeano autor do best seller As veias abertas da América Latina, faz uma homenagem carinhosa a mulheres ilustres e anônimas que ajudaram a construir a História das Américas.
O TEXTO
A MOÇA DA CICATRIZ NO QUEIXO
9
Aproximava-se o fim do ano. Fazia um mês que Flávia estava ali. A lua nasceu com os cornos para cima.
Longe, não tão longe, alguem se emputecia, alguem se despedaçava, alguem ficava louco de solidão ou de fome. Apértava-se um botão: a máquina zumbia, crepitava, abria as mandíbulas de aço. Um homem conseguia depois de muito tempo ver seu filho preso através de uma grade, e o reconhecia somente pelos sapatos marrons que tinha dado de presente a ele. - Faça com que esses cachorros se calem.
Flávia sentia-se culpada por comer comida quente duas vezes ao dia, ter abrigo no inverno e liberdade. Ela me disse: - Faça com que esses cachorros se calem. Se eles se calam, eu fico.

CONVITE

A diretoria da ALLe convida vossa Exa. e Exma. Família para a Comemoração do Centenário Cecília Quadros ( patronesse de uma de nossas cadeiras) que ocorrerá no dia 30 de outubro (sexta-feira) as 19:30h na Câmara Municipal de Limeira – solenidade literária e no dia 31/10 (sábado) na Catedral Nossa Senhora das Dores – solenidade religiosa.
Pedimos também a colaboração para que repassem aos seus contatos nos ajudando a divulgar esse importante evento. A sua presença é muito importante. Saudações Acadêmicas, Profa. Dra. Simone Portela Presidente CONTATO: simoneprfdra@hotmail.comsimoneprfdra

quinta-feira, 29 de outubro de 2009

COPIANDO E REPASSANDO

"Esta secção, tem como objetivo socializar através da leitura dos posts uma obra literária de vulto. Todo dia será postado um texto do livro a ser abordado. Quem tiver sugestões e queira colaborar, envie nome das obras ou as mesmas para este exercício de compartilhar arquivos e conhecidos. Endereço Eletrônico: revupoeta@yahoo.com.br ou revupoeta@gmail.com “.
A OBRA
Vamos iniciar com a coletânea Mulheres, que reuni textos do escritor Uruguaio Eduardo Galeano. A obra compõe escritos de vários livros do autor, como a trilogia Memória do Fogo, O livro dos Abraços, Vagamundo, Palavras Andantes, Dias e Noites de Amor e Guerra, entre outros. Galeano autor do best seller As veias abertas da América Latina, faz uma homenagem carinhosa a mulheres ilustres e anônimas que ajudaram a construir a História das Américas.
O TEXTO
A MOÇA DA CICATRIZ NO QUEIXO
8
Coloquei as fotos no chá para envelhecê-las. Apaguei letra por letra com uns ácidos franceses que tinha guardado. Passei um solvente sobre a impressão digital e depois cola de farinha de trigo e borracha de tinta. Alisei as folhas com ferro de passar roupa morno. O passaporte ficou nu. Fui vestindo-o pouco a pouco. Deixei marcas de carimbos e fiz assinaturas. Depois friccionei as folhas com as unhas.

MOVIMENTOS SOCIAIS EM MOVIMENTO

Trabalhador não consegue se desligar nem no tempo livre, aponta Dieese
O trabalho acadêmico "Tempos de trabalho, tempos de não trabalho", da cientista social Ana Cláudia Moreira Cardoso, ganhou o prêmio Capes de melhor tese na área de sociologia no ano passado. Ela é supervisora de formação do Dieese e está coordenando a campanha da redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais.
A tese foi elaborada a partir de pesquisa realizada entre os trabalhadores na Volks de São Bernardo. "A ideia era ver como o tempo de trabalho influencia o tempo de não trabalho, porque não existe essa separação", comentou.
Quais suas motivações para fazer a pesquisa?
Uma foi profissional, pois desde 1998, com a medida provisória criando o banco de horas, o Dieese retomou a discussão sobre o tempo e a jornada de trabalho. Outra motivação foi pessoal, pois o tempo é algo que a gente vivencia tanto, mas reflete muito pouco sobre ele. É uma contradição, pois a gente não tem tempo de pensar no tempo, na divisão das 24 horas do dia. Tanto que achamos normal trabalhar 11 meses e folgar só um, achamos normal trabalhar doente. O tempo, na verdade, é uma construção da sociedade.
A reorganização produtiva não beneficiou o trabalhador?
O discurso da inovação tecnológica e organizacional era o de liberar o trabalhador do tempo do trabalho. Com menos tempo para produzir, o trabalhador teria mais tempo para viver a vida dele. Mas, não foi isso o que aconteceu e o trabalhador percebeu dois lados ruins para ele. Para quem está empregado, a inovação gerou intensificação do trabalho, um trabalho mais intenso, com ritmo mais acelerado, com menos pausas, com mais horas extras. Por outro lado, aumentou o nível do desemprego.
Como os trabalhadores reagem a isso?
Os trabalhadores da linha reclamam da combinação da polivalência com o banco de horas. Com o banco, o trabalhador é chamado quando a demanda é alta. Se não, em função da multitarefa, é sempre colocado numa função em alta. Ele sempre vai estar no momento e na função em alta, nunca vai ter período de calmaria. Mesmo porque as empresas têm sempre menos trabalhadores que o necessário. Com o just in time, houve uma redução da porosidade do tempo. O trabalhador não precisa esperar nada, está tudo ali, e ele não tem tempo para respirar. Isso numa empresa em que o Sindicato está presente e é super atento. Imagine nas empresas que não tem um Sindicato presente!
E para o trabalhador fora da linha?
Acontece o mesmo. Os trabalhadores na ferramentaria, por exemplo, reclamam que têm de fazer todas as funções do setor. Eles também não param, com a agravante que, com a terceirização, as ferramentas chegam com defeito e eles gastam mais tempo com elas. E as mulheres? As mulheres da produção não tinham tempo de ir ao banheiro e começaram a criar o hábito de fazer o mesmo nos finais de semana. Com isso, passaram a ter problemas de saúde. Não é só as trabalhadoras da produção. Uma gerente de banco falou a mesma coisa, que durante o dia não conseguia parar de trabalhar para ir ao banheiro. As secretárias também tiveram o tempo intensificado. Hoje, elas trabalham para quatro ou cinco gerentes e não têm tempo de trabalhar e revisar, pois sempre têm outra coisas a fazer. Nas diferentes áreas existe o processo generalizado de intensificação do trabalho. O capital quer que o trabalhador seja produtivo nas 40 horas semanais, na jornada inteira.
Quais as consequências da intensificação do trabalho?
Ela acarreta várias coisas. Primeiro, um processo de adoecimento como gastrite, insônia, pressão alta, depressão. Doenças difíceis de serem consideradas do trabalho. E quando o trabalhador sai da fábrica ele continua a pensar no trabalho por medo de perder o emprego. Fica pensando o que pode fazer para melhorar o desempenho dele. Por isso mesmo, no seu tempo livre, ele vai se qualificar. São trabalhadores com 42, 45 anos que voltam à faculdade. A dificuldade é grande, ele tem família, tem filhos. Na verdade, ele corre atrás do título e não do conhecimento como condições de subir na carreira.
E nas férias?
A maioria não consegue tirar férias no tempo em que querem. Cada vez mais o trabalhador tem dificuldade de tirar o tempo livre para ficar com a família.
Como é a jornada brasileira?
No Brasil, temos uma das maiores jornadas do mundo, e é aqui que se pode fazer o maior número de horas extras. Além disso, o trabalhador gasta um tempo absurdo no transporte e ainda precisa estudar.
E quando o trabalhador se aposenta?
Os aposentados não sabem o que fazer com o tempo livre, pois eles passaram a vida toda sem isso. Eles ficam perdidos. É uma coisa estranha, pois não tiveram o hábito do tempo livre. Alguns voltam a trabalhar, as vezes menos pelo dinheiro mas para ter algo para fazer. Muitos, na aposentadoria, estão super doentes, com a coluna destruída, com problemas cardíacos. A maioria dos que trabalham diz que seu projeto é se aposentar, mas para daqui a 10, 15 anos. Na verdade, eles não têm projeto de futuro. O tempo de trabalho, quando é muito grande, toma o tempo todo que o trabalhador não consegue pensar coisa diferente. Ele não tem a perspectiva de fazer algo diferente. Não sabe o que fazer.
E a redução da jornada para 40 horas?
A campanha pela redução da jornada será eterna. As inovações tecnológicas e organizacionais vão continuar e cada vez mais vamos precisar de menos trabalhadores para produzir mais com menos tempo.
O que fazer com os desempregados? Mandar para o campo de concentração?
A redução da jornada tem de continuar. De acordo com Márcio Pochmann, se todos os trabalhadores ativos do mundo trabalhassem, a jornada seria de três horas diárias. Afinal, ele tem de se apropriar da riqueza que produz.
Fonte: Sindicato dos Metalúrgicos do ABC

REFLEXÃO

Especulação empurra os pobres cada vez mais pra lá por Michelle Amaral da Silva
Para onde irão os pobres? Um fenômeno em escala global coloca comunidades e famílias em fuga das pressões dos interesses imobiliários 23/10/2009 Patrícia Benvenutida Reportagem
O recrudescimento das tensões entre moradores de áreas periféricas e forças de segurança em São Paulo reflete a precarização das condições de vida nas grandes cidades e a falta de políticas públicas para atender as demandas da população, mas isto não é exclusivo da capital paulistana, trata-se de um fenômeno global . A análise é do professor do Departamento de Economia da Puc-SP e secretário-adjunto de Finanças da Prefeitura de São Bernardo do Campo, Ricardo Gaspar.
"Esse é um problema crônico de todas as cidades mais importantes do planeta hoje, que passam por uma transformação bastante profunda na sua estrutura econômica, com diminuição de empregos industriais, aumento de empregos em serviços, precarização da força de trabalho e vulnerabilidade da moradia", explica.Um dos problemas mais graves, ressalta Gaspar, é o aumento do número de favelas e ocupações precárias e irregulares.
"O fenômeno da pobreza e da expansão periférica hoje está em cidades do Primeiro Mundo que, antes, não viviam fenômenos dessa natureza, pelo menos com tamanha gravidade. A maioria da população do mundo é urbana, e a favelização tem sido a característica principal, infelizmente, dessa expansão", explica.
Em São Paulo a situação não é diferente, e o déficit habitacional aparece como um problema dos mais graves. De acordo com um estudo da Fundação Getúlio Vargas (FGV) de 2008, a cidade carece de cerca de 1,5 milhão de moradias para acomodar seus habitantes. "As favelas hoje estão espalhadas pela cidade, não é apenas na periferia mais distante. As favelas estão próximas do centro da cidade, e os cortiços estão disseminados", afirma Gaspar.
O professor ressalta, ainda, que o fenômeno da favelização é agravado pela especulação imobiliária que, interessada na valorização dos terrenos e encarecimento dos imóveis, tende a expulsar as populações pobres para regiões cada vez mais afastadas da cidade."O mercado imobiliário tem sido uma das principais fronteiras de valorização do capital recente. Basta ver que as principais crises internacionais, inclusive essa aí mais recente, tiveram no mercado imobiliário sua manifestação e sua expressão mais fortes", explica.Gaspar lembra, ainda, que a omissão do Estado alavanca ainda mais os avanços desse mercado.
"A especulação imobiliária lucra com essa expansão desordenada do espaço urbano por conta não só de mecanismos de mercado mas também por conta da ausência de instrumentos mais eficazes de instituições mais efetivas do poder público que regulem essa expansão desordenada", avalia.
Por parte do poder público, o professor considera que houve melhorias no sentido de regulamentar o solo da cidade, mas ressalta que ainda são insuficientes. "Tivemos avanços importantes a partir do início dessa década, com o Estatuto da Cidade e com os Planos Diretores, mas ainda é preciso fazer muito mais, principalmente do ponto de vista da criação de instituições regionais que consigam regular e fazer prevalecer o interesse público na produção do espaço urbano", garante.
O projeto "Nova Luz", na região central, programas de "revitalização" e regularização de favelas e obras de infraestrutura para a Copa 2014 são exemplos de grandes intervenções urbanas em São Paulo que, sem controle do poder público, expulsarão milhares de famílias para áreas distantes e desprovidas de serviços básicos, agravando os problemas da capital."Se não tiver um contrapeso do poder público, o mercado imobiliário vai atuar sempre na direção de provocar maior separação entre os habitantes de uma cidade", completa.

TO NESSA TAMBÉM

Assine o Manifesto do Saci Sociedade dos observadores de Saci http://www.sosaci.org/ campanha do Saci para mascote da Copa de 2014! http://www.sosaci.org/saci_mascote1.htm

MOVIMENTOS SOCIAIS EM MOVIMENTO

Manifesto público Contra o “revide” da Segurança Pública do Rio de Janeiro As operações policiais que estão sendo realizadas pela polícia do Rio de Janeiro desde o dia 17 de outubro, após a queda de um helicóptero no morro São João, no Engenho Novo, próximo ao Morro dos Macacos, já têm um saldo de mais de 40 pessoas mortas e um número desconhecido de feridos. É o resultado evidente de uma política de segurança pública baseada no extermínio e na criminalização da pobreza, que desconsidera a vida humana e coloca os agentes policiais em situação de extrema vulnerabilidade.
A lamentável queda do helicóptero e a morte dos três policiais não pode servir como mais um pretexto para ações que, na prática, significam apenas mais violência para os moradores das comunidades atingidas e mais exposição à vida dos policiais. Ao se utilizar do terror causado pelo episódio para legitimar ações que violam a lei e os direitos humanos, o Estado se vale de um sentimento de vingança inaceitável. Em outras palavras, aproveitando-se da sensação de medo generalizada, o governo de Sérgio Cabral oculta mais facilmente as arbitrariedades e violações perpetradas nas favelas, como o fechamento do comércio, de postos de saúde e de escolas e creches – além, é claro, das pessoas feridas e das dezenas de mortos.
A sociedade carioca não pode mais aceitar uma política de segurança pautada pelo processo de criminalização da pobreza e de desrespeito aos direitos humanos. Definitivamente, não é possível jogar com as vidas como faz o Estado contra os trabalhadores – em especial os pobres, os negros e os moradores de favela – utilizando-se como desculpa a chamada “guerra contra as drogas”.
As organizações da sociedade civil, movimentos sociais, professores da rede pública e outros preocupados com a situação que há cerca de uma semana mobiliza o Rio de Janeiro se uniram para exigir o fim das incursões policiais baseadas na lógica do extermínio e a divulgação na íntegra da identidade dos mortos em conseqüência dessas ações. Até o fim da semana, o coletivo fará visitas às comunidades atingidas e se reunirá com moradores para ouvir relatos relacionados à violência dos últimos dias. Na quinta-feira, dia 5 de novembro, haverá um ato em frente à Secretaria de Segurança Pública, no Centro do Rio.
Rio de Janeiro, 27 de outubro de 2009 Justiça Global CRP – Conselho Regional de Psicologia do Rio de Janeiro SEPE - Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação DDH - Defensores de Direitos Humanos Grupo Tortura Nunca Mais CDDH - Centro de defesa dos Direitos Humanos de Petrópolis Central de Movimentos Populares Projeto Legal Rede de Comunidades e Movimentos Contra a Violência Centro de Assessoria Jurídica Popular Mariana Criola PACS – Instituto Políticas Alternativas para o Cone Sul MNLM – Movimento Nacional de Luta pela Moradia Mandato do Deputado Estadual Marcelo Freixo Mandato do Deputado Federal Chico Alencar Mandato do Vereador Eliomar Coelho DPQ – Movimento Direito Pra Quem? Fazendo Média NPC – Núcleo Piratininga de Comunicação Agência Pulsar Brasil Revista Vírus Planetário ENECOS - Executiva Nacional dos Estudantes de Comunicação Social AMARC – Associação Mundial das Rádios Comunitárias APN – Agência Petroleira de Notícias O Cidadão – Jornal da Maré ANF – Agência de Notícias das Favelas Coletivo Lutarmada Hip-hop Conlutas Intersindical Círculo Palmarino Fórum 20 de Novembro
ASSINE ESSE MANIFESTO EM

MOVIMENTOS SOCIAIS EM MOVIMENTO

Audiência no MPT defini ações envolvendo comissionados e professores eventuais O Sindicato dos Funcionários e Servidores Públicos Municipais de Limeira (Sindsel), dois guardas municipais e o secretário de negócios jurídicos da prefeitura municipal de Limeira, José Carlos Pazelli Júnior, representando o município, participaram ontem, dia 28, às 15h15, de audiência no Ministério Público do Trabalho (MPT) em Campinas, com a procuradora do Trabalho Cláudia Marques de Oliveira. Durante a audiência foram tratados: a realização de concurso para criação de cargo de professores substitutos; as denúncias de que funcionários comissionados estariam ocupando funções de servidores concursados; e as denúncias de que a prefeitura estaria perseguindo guardas municipais que aderiram à greve. De acordo com a presidente do Sindsel, Eunice Ruth Araújo Lopes, que esteve na audiência, a procuradora “criticou” a ausência do prefeito Silvio Félix e definiu algumas ações com relação a essas questões. “A procuradora alegou que se o prefeito participasse das audiências seria possível progredir mais nas questões tratadas durante as audiências”, disse Eunice. Ações definidas pelo MPT Realização de concurso para professores eventuais No início deste ano cerca de 400 professores eventuais aprovados por processo seletivo correram o risco de não assumir a função, devido ao TAC firmado em 2006 entre o município e MPT, que prevê o desligamento dos funcionários que estão há mais 6 meses contratados temporariamente, o que era o caso desses docentes. Como esses professores desconheciam o TAC e não teriam tempo de procurar alternativas de emprego, o MPT “excepcionalmente” flexibilizou o prazo e prorrogou até o final deste ano. Na audiência, o Sindsel questionou o MPT da data do concurso, já que não conseguiu obter essa informação da prefeitura. Segundo Eunice, o representante da prefeitura informou que “o projeto de lei referente à criação de cargos de professores substitutos ainda não foi aprovado pela Câmara Municipal, restando apenas questões pendentes, que logo em seguida à aprovação será realizado o concurso público”. Como a procuradora acreditava que essa situação estivesse resolvida, conforme informou Eunice, foi sugerido ao Sindsel que marcasse uma reunião entre prefeitura e vereadores para agilizar a realização do concurso. Além dessa reunião, o sindicato também realizará uma reunião com os professores eventuais para esclarecer a situação deles junto à prefeitura, pois muitos estão preocupados com a falta de informação. Ainda segundo Eunice, a procuradora afirmou que não permitirá o descumprimento do TAC e que se a prefeitura não realizar o concurso, o sindicato deverá informá-la. Sindsel irá realizar levantamento de cargos comissionados irregulares Quanto aos cargos comissionados, a procuradora determinou um prazo de 30 dias para que o sindicato faça um levantamento, informando quais os comissionados estão ocupando funções que deveriam ser de funcionários concursados e quais os comissionados que já haviam sido exonerados e foram recontratados, apontando o cargo anteriormente ocupado e o cargo atual. Dentro do mesmo prazo, a prefeitura deverá também apresentar uma relação de todos os atuais ocupantes de cargos em comissão, data de admissão e cargo ocupado, bem como declaração, sob as penas da lei, de cada ocupante de cargo comissionado, respondendo perguntas referentes ao cargo ocupado e atribuições exercidas. Ainda para garantir que o sindicato tenha condições de desenvolver o levantamento, o MPT fez o município se comprometer em criar todas as condições para o exercício da liberdade sindical pela entidade representante da categoria. De acordo com Eunice, se essas solicitações não forem atendidas dentro do prazo, o MPT poderá fazer novas diligências em Limeira em busca de irregularidade com comissionado, como a realizada em novembro do ano passado. Denúncias de represálias serão repassadas à Promotoria de Justiça de Limeira Com relação às denúncias de que a prefeitura estaria perseguindo guardas municipais que aderiram à greve, o MPT determinou a remessa dos autos à Promotoria de Justiça de Limeira para adoção das providências que entender cabíveis, já que os servidores envolvidos são estatutários e o MPT só poderia apurar as denúncias se os servidores fossem celetistas. Entre as denúncias recebidas pelo sindicato estão: guarda sem porte arma, que por questões de saúde precisaria trabalhar acompanhado de outro guarda, teria sido deslocado para local de risco e estaria atuando sozinho; guardas com formação e experiência para atuar em um determinado pelotão e foram deslocados para atuar em outro sem justificativa; funcionário que após a greve ficou impedido de dirigir viatura da corporação; e transferências de guardas que atuaram como membros da comissão de negociações para locais afastados. Posição do Sindsel quanto possível indiciamento de 13 guardas por danos na Câmara Com relação à notícia divulgada nesta quinta-feira, dia 29, por um jornal local de que “a polícia teria indiciado 13 guardas por danos na Câmara”, o Sindsel esclarece o que segue: A assessoria jurídica do sindicato tem acompanhado os guardas que estão prestando esclarecimentos à Delegacia Seccional de Limeira sobre o ocorrido na Câmara Municipal no dia 16 de setembro e que nenhum deles prestou depoimento como indiciado no inquérito. Dessa forma, até o presente momento, o sindicato desconhece que qualquer guarda tenha sido indiciado por danos na Câmara Municipal. Como o relatório final das investigações ainda não foi concluído, o sindicato não pode se manifestar sobre o inquérito, pois também desconhece o seu conteúdo, mas que todas as medidas cabíveis estão sendo tomadas e que os guardas estão sendo assistido pela entidade. Atenciosamente, Nádia Pêrego Assessora de Comunicação do Sindsel (19) 3702-8447 (19) 9157-3575

QUEM ROUBA TERRA?

Entre laranjeiras derrubadas e terras roubadas. Antonio Cechin e Jacques Távora Alfonsin
A revista Veja, O grupo Globo e suas filiadas, aí incluída a RBS, a Band e outros poderosos meios de comunicação, estão fazendo da derrubada de laranjeiras, na Fazenda Cutrale, em São Paulo, mais uma das suas conhecidas tentativas de deslegitimação da luta que o MST empreende em favor da erradicação da pobreza, da dignidade humana da população pobre do país, do direito humano fundamental à alimentação e da reforma agrária (arts. 1º, 3º, 6º, 7º inc. IV, 184 e seguintes da Constituição Federal)
Comparando os seus editoriais e os espaços que os seus meios oferecem aos defensores do latifúndio com o que, realmente, encontra-se em causa, há anos, na tal fazenda, a conclusão não pode ser outra - os fatos efetivamente ocorridos têm sido sacrificados.
N0 Jornal do Brasil do dia 16 deste mês, por exemplo, o Dr. Dalmo Dallari chama a atenção para esse tipo de tendenciosa manipulação de notícias, quando os fatos envolvem trabalhadoras/es rurais pobres. Em artigo sob o título Terras Publicas invadidas, diz aquele histórico defensor dos direito humanos: “Embora apresentando imagem absolutamente negativa do Movimento dos sem terra, ao fazer a localização e caracterização dessas violências, a imprensa acaba por divulgar informações que deixam evidente o tratamento diferenciado dado por governos e autoridades segundo a categoria social dos invasores de terras. (...) Relativamente à área agora objeto do novo conflito, informou o Instituto Nacional da Reforma Agrária que, além de outras áreas públicas invadidas, ali se localiza uma grande área, denominada Grupo Colonial Monção, que o governo da União comprou em 1909 com o objetivo de promover a colonização, o que acabou não sendo feito, permanecendo as terras desocupadas até que foram invadidas por fazendeiros ricos.
Já existe um grande número de ações judiciais buscando a recuperação das áreas pelo verdadeiro dono, que é o patrimônio da União, mas, assim como ocorre em vários outros estados brasileiros, os invasores conseguem retardar as decisões e assim vão permanecendo nas terras e tirando proveito delas, impedindo que sejam distribuídas a famílias de trabalhadores rurais pobres, segundo o critério previsto na Constituição.”
No dia 14 do mesmo mês, no mesmo jornal, Mauro Santayana já criticara a proposta de instalação de CPI contra o MST, comparando os motivos que, alegadamente, a justificariam, com as “terras roubadas” (expressão dele próprio) por quantos se empenham em criminalizar os movimentos sociais, exatamente para ocultar os fatos que o IBGE vem divulgando: “O censo de 2006, citado pelo MST, revela que 15 mil proprietários detêm 98 milhões de hectares, e 1% deles controla 46% das terras cultiváveis. Muitas dessas terras foram griladas. Temos um caso atualíssimo, o do Pontal do Paranapanema, onde terras da União estão ocupadas ilegalmente por uma das maiores empresas cultivadoras de cítricos do Brasil. O Incra está em luta, na Justiça, para recuperar a sua posse. O que ocorre ali, ocorre em todo o país, com a cumplicidade, remunerada pelo suborno, de tabeliães e de políticos.”
Na Folha de São Paulo do dia 19, atento à indignação que duas amigas se diziam possuídas, sobre o ocorrido na Cutrale, Bresser-Pereira denunciou, com ironia, a desproporção existente entre essa reação e a que seria de se esperar, se a ilegalidade de sua posse e uso fossem consideradas: “Não deixa de ser surpreendente indignação tão grande contra ofensa tão pequena se a comparamos, por exemplo, com o pagamento, pelo Estado brasileiro, de bilhões de reais em juros calculados segundo taxas injustificáveis ou com a formação de cartéis para ganhar concorrências públicas ou com remunerações a funcionários públicos que nada têm a ver com o valor de seu trabalho. Por que não nos indignarmos com o fenômeno mais amplo da captura ou privatização do patrimônio público que ocorre todos os dias no país? Uma resposta a essa pergunta seria a de que os espíritos conservadores estão preocupados em resguardar seu valor maior -o princípio da ordem - que estaria sendo ameaçado pelo desrespeito à propriedade.”
Acusações unilaterais, pois, que a mídia interessada em criminalizar os movimentos sociais tem veiculado, com a freqüencia de libelos repetidos e requentados à exaustão, já comprovaram que ela tenta passar por fato o que é opinião intencional sua. Manda a verdade que a “enganação” de que se acusa o MST, como ocorreu em artigo de um advogado publicado na ZH da semana passada, tenha o mínimo decoro de confessar que, iludida e enganada - aí a verdade não depende de ideologia como lá se afirma - tem sido essa multidão de pobres que acampa a beira de latifúndios, por força dos preconceitos os mais grosseiros lá expressos. A disposição desse Movimento de lutar por terra, à custa inclusive de vidas das/os suas/seus integrantes, como ocorreu recentemente em São Gabriel, deve-se ao crime desse tipo de exploração imobiliária, excludente, predatório e imoral, que, para se legitimar como bom e justo, precisa até dessa ignóbil acusação de o MST usar crianças como escudo, como se a pobreza de seus pais permitisse que elas ficassem sob a guarda de babás, enquanto eles estivessem ocupados em garantir um futuro de dignidade que lhes é negada, exatamente, por aquele modelo de exploração de terra.
Crianças, diga-se de passagem, com escolas itinerantes mantidas por seus pais - de excelência pedagógica reconhecida - cujos direitos à educação foram ilegal, injusta e inconstitucionalmente descredenciadas, por um convênio celebrado a revelia de seus progenitores, entre o Ministério Público do Estado e a Secretaria de Educação do Estado. Como aqui se tem dito e repetido, o propósito de dissolver o MST, embora revogado em atas posteriores do Conselho Superior do Ministério Público, não só está em plena execução, como conta com a divulgação de todo o tipo de preconceito, mentira, tendenciosa e manipuladora forma de distorção, capaz de ocultar, entre outras crueldades, as injustiças sociais que o Censo do IBGE comprovou em números.
As laranjas da Cutrale são mais importantes do que as/os agricultores sem-terra e os famintos do país, de acordo com esse modo de pensar. Criminosos, assim, não são o MST e seus integrantes. Criminosa é essa conjuntura agrária atual mantida e defendida por opiniões como as que a mídia mais sujeita ao monopólio, tem interesse econômico de apoiar.
Sua tentativa de colonizar o pensamento e a ação do povo se disfarça enfatizando juízos de valor depreciativos contra a população pobre e trabalhadora, embrulhados em leis cuja interpretação ela também manipula, iludindo e enganando os ingênuos que pensam a casa e a comida como efeitos imediatos de aplicação delas.
Quem possui um mínimo de consciência crítica - coisa que o MST busca formar em todas/os as pessoas que o compõem - não vai atrás dessa desonestidade. Por mais caro que pague por isso, a derrubada das laranjas da Cutrale, como de outras acusações que lhe são feitas, continuará mostrando que ela não é causa, e sim efeito da progressiva concentração da propriedade privada da terra, do descumprimento da função social que esse bem exige, por sua própria natureza, ser cobrada dos seus proprietários, da distância com que o poder econômico e o poder Público do país mantêm seus integrantes dos direitos humanos fundamentais que lhe são próprios, do descumprimento da Constituição Federal no que concerne a reforma agrária, do desprezo com que a grande mídia o trata e da responsabilidade que os latifundiários brasileiros têm em tudo isso.
Se esses deixarem de usar os seus “laranjas” para roubar terras, as laranjeiras não serão mais derrubadas, e os seus frutos, como convém a um povo fraterno e solidário, saboreado por toda a nação, e não somente transformado em suco para ser consumido no exterior.

MOVIMENTOS SOCIAIS EM MOVIMENTO

Pessoal, Encaminho moção de apoio ao Juiz que mandou o estado regularizar a capacidade das cadeias de Jundiaí e Itupeva, já concedendo HC para os presos caso o estado não o faça . Esta moção foi elaborada pela Defensoria Pública e gostaríamos de contar com sua entidade como subscritora. Gostaria também de contar com sua ajuda para divulgar esta moção entre as entidades da sociedade civil, conseguindo o maior número de subscritores possível até o dia 29/10 (data definida na sentença para iniciar a libertação das pessoas presas caso a situação não seja normalizada).
Enviar para: http://br.mc511.mail.yahoo.com/mc/compose?to=nucleo.carceraria@dpesp.sp.gov.br Cordialmente, FERNANDO PONÇANO ALVES SILVA Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Núcleo de Situação Carcerária Avenida Liberdade, nº 32 - 7º andar - sala 4 CEP 01502-000 - Centro - São Paulo Tel.: 3105.5799 r. 282 / 3242.5274 www.defensoria.sp.gov.br/dpesp/carceraria
Moção de Apoio à decisão proferida pelo Juiz Jefferson Barbin Torelli No Estado de São Paulo há um grupo formado por 160.000 brasileiros que tem um ponto em comum: foram retirados do convívio social e atirados em um submundo sujo e escuro, chamado sistema prisional. Submundo porque ali há outro conjunto de regras que devem ser observadas, bastante diferentes daquelas que regem nossa dita sociedade livre. Este submundo, o qual preferimos ignorar ou imputar como de pura opção dos presos, talvez para que consigamos conviver de forma hipócrita com sua existência, é delimitado pelas sombras das celas, grades e cercas dos altos muros que servem tanto para evitar fugas quanto para esconder nossa miséria e desgraça social. As estatísticas confirmam aquilo que já é de conhecimento de todos: as pessoas encarceradas no Brasil são majoritariamente pessoas pobres, de alguma forma excluídas. Isto evidencia o fato de que, atualmente, há uma nítida postura política no sentido de resolver os sintomas da gigantesca desigualdade social encarcerando pessoas, fazendo com que os indicadores do sistema prisional aumentem exponencialmente, trazendo consigo a explosão da reincidência (que já ultrapassa 80%) e, consequentemente, a implosão do sistema que ainda cinicamente se diz ‘ressocializador’. Esta falência, no país dos apagões, já ganhou até nome: “apagão carcerário”. Esta política de encarceramento generalizada, que se mostra ainda mais perversa contra os brasileiros mais pobres, é equivocada haja vista que é absolutamente sintomática. Não é aumentando a população carcerária que o país resolverá seu problema de criminalidade. Nesse ínterim, merece apoio a postura do magistrado Jefferson Barbin Torelli que, cumprindo com sua atribuição legal de inspecionar, adotar providências para o adequado funcionamento ou até interditar os estabelecimentos penais sob sua jurisdição, manda ao Estado de São Paulo que coloque fim à situação escabrosa na qual estão os presos das Cadeias Públicas de Jundiaí e de Itupeva. Em realidade, a decisão proferida em 9 de outubro de 2009 nada mais faz do que determinar o Estado cumpra o disposto na legislação, não obstante a equivocada polêmica que vem gerando. A polêmica deveria ser em relação à situação dos encarcerados e encarceradas, não sobre a acertada decisão do D. Juízo. Fato é que a situação nos estabelecimentos penais de Jundiaí e Itupeva é insustentável, com presos dormindo em cada lugar disponível, seja no chão, amarrados às grades, com seres humanos formando verdadeiros “andares” dentro das celas. É inadmissível que em pleno ano 2009 nossas cadeias sejam tão avançadas quanto as da época medieval. Vivemos em um dito Estado Democrático de Direito, cujo tratamento de pessoas presas deveria ser regido pelas normas em nossa Constituição Federal e na Lei de Execuções Penais, bem como nos inúmeros Tratados Internacionais dos quais o Brasil é signatário. No entanto, o que há em Jundiaí é verdadeira tortura estatal, na qual os presos, desesperados, pedem para ser tratados como animais e não seres humanos que são, na esperança de assim conseguirem sair da desgraça em que se encontram, conforme relata o magistrado Jefferson Torelli em sua decisão. Fato é que as pessoas presas nestas cadeias, um dia, certamente deixarão os cárceres escuros e insalubres e voltarão ao convívio social, quer admitamos ou não. A manutenção de seres humanos em situação de prisão como ocorre em Jundiaí produz grande impacto dessocializador, cujos reflexos serão violentamente sentidos por todos os cidadãos que estão do lado de fora das masmorras penais paulistas. Chegou o momento de que as autoridades estaduais cumpram suas responsabilidades no que tange ao sistema prisional. É isto que corajosamente fez o D. Juiz, com sua decisão de que seja observada a capacidade das cadeias de Jundiaí e Itupeva ou sejam postos em liberdade as pessoas que ali estão em situação de prisão. É isto que apoiam todos os subscritores. São Paulo, 27 de outubro de 2009. Defensoria Pública do Estado de São Paulo – Núcleo Especializado de Situação Carcerária

quarta-feira, 28 de outubro de 2009

MEMÓRIA

30 Anos do assassinato de Santo Dias da Silva
Participe da Celebração: dia 29 de outubro de 2009 – quinta feira – 18horas – Igreja da Consolação Próximo Metro Anhangabaú.
No dia 30 de outubro cumpre-se o 30º aniversário do assassinato do líder operário Santo Dias da Silva, fuzilado pela PM de São Paulo na porta da fábrica Sylvânia, durante um piquete da greve dos metalúrgicos em 1979 Santo Dias da Silva foi operário metalúrgico, nascido a 22 de fevereiro de 1942, na fazenda Paraíso, município de Terra Rocha, São Paulo. Católico, desde a adolescência iniciou a sua participação sindical no início da década de 60 junto aos trabalhadores rurais. Entre os anos de 1960 e 1961, participou com outros empregados da Fazenda Guanabara, de um movimento por melhores condições de trabalho e salário. Sua militância custou a expulsão de sua família da colônia em que morava, obrigando-o a migrar para a cidade.
Enquanto a sua família trabalhava como bóia-fria nas fazendas da região, Santo resolveu procurar outras oportunidades de trabalho, acabando por mudar para Santo Amaro, na região sul da capital de São Paulo, área de grande concentração industrial. Conseguiu trabalho como ajudante geral da Metal Leve, empresa de componentes metalúrgicos.
As lutas metalúrgicas de meados dos anos 60 levaram Santo a conhecer e a se integrar ao Movimento de Oposição Metalúrgica de São Paulo (MOMSP). Militante de uma ala esquerda da Igreja Católica, Santo Dias teve participação destacada nas lutas dos trabalhadores rurais, da Pastoral Operária, do Movimento Contra a Carestia, da Oposição Metalúrgica e do Comitê Brasileiro pela Anistia. Estes movimentos tiveram participação no reagrupamento de um setor da classe operária e da juventude que lutavam contra a ditadura militar e tiveram importância na formação da CUT e do PT, em geral defendendo uma política oportunista, apesar do empenho de vários de seus militantes.
Santo Dias da Silva teve destacada participação na Oposição Metalúrgica, que organizava os setores operários que lutavam contra o peleguismo no sindicato, então dirigido por Joaquim dos Santos Andrade, o “Joaquinzão”.
Mesmo com a chamada abertura democrática, a perseguição aos militantes operários era freqüente. Em 1975 é assassinado nas dependências do DOI-CODI, em São Paulo, o jornalista Wladimir Herzog, acusado de pertencer ao PCB, foi barbaramente torturado e o comando do 2º exército alega suicídio, mas a farsa é rapidamente desmascarada.
No ano seguinte é assassinado no mesmo local o operário Manoel Fiel Filho, acusado de pertencer ao PCB, novamente o DOI-CODI tenta repetir a farsa do suicídio.
Em maio de 1978, explode a greve da Scania em São Bernardo do Campo. Esta greve foi o estopim de um amplo ascenso do movimento operário, com as greves se multiplicando em todo o ABC paulista e logo englobando também os metalúrgicos da capital.
As greves impulsionaram a formação de comissões de fábrica e fortaleceram a Oposição Metalúrgica, que naquela cidade lutava contra a política de Lula e da burocracia lulista que viria a trair as três maiores greves que o país conheceu. Também se fortalecia a Oposição Metalúrgica de S. Paulo, uma frente única de diversas forças políticas. Santo Dias participou da chapa de Oposição que concorreu às eleições do sindicato em 1978. Demitido da Metal Leve pouco antes das eleições, Conseguiu novo emprego na Alfa Fogões, no Brás, zona Norte de São Paulo.
A derrota eleitoral da Oposição se deu em meio a uma gigantesca fraude. Joaquinzão só conseguiu manter-se no cargo graças ao apoio do Ministro do Trabalho Arnaldo Prieto, que veio pessoalmente de Brasília, com o braço quebrado, para desfazer a impugnação da eleição.
Leia a matéria na Integra aqui: http://www.zequinhabarreto.org.br/?p=3358 .

COPIANDO E REPASSANDO

"Esta secção, tem como objetivo socializar através da leitura dos posts uma obra literária de vulto. Todo dia será postado um texto do livro a ser abordado. Quem tiver sugestões e queira colaborar, envie nome das obras ou as mesmas para este exercício de compartilhar arquivos e conhecidos. Endereço Eletrônico: revupoeta@yahoo.com.br ou revupoeta@gmail.com “.
A OBRA
Vamos iniciar com a coletânea Mulheres, que reuni textos do escritor Uruguaio Eduardo Galeano. A obra compõe escritos de vários livros do autor, como a trilogia Memória do Fogo, O livro dos Abraços, Vagamundo, Palavras Andantes, Dias e Noites de Amor e Guerra, entre outros. Galeano autor do best seller As veias abertas da América Latina, faz uma homenagem carinhosa a mulheres ilustres e anônimas que ajudaram a construir a História das Américas.
O TEXTO
A MOÇA DA CICATRIZ NO QUEIXO
7
Em plena noite fomos despertados por fortes batidas na porta e por gritos. Por pouco a porta não veio abaixo.
Eu e Flávia saímos correndo para casa do Maneta Justino. Peguei o que pude e voamos para lá. Anos atrás, um tubarão tigre havia arrancado o braço de Justino. O tubarão tinha dado a volta quando Justino tentava tira-lo da rede. Eu conhecia Justino muito pouco, mas disso eu sabia. No casebre, o lampião a querosene cambaleou.
A mulher do sem braço gritava com as pernas abertas. As coxas estavam inchadas e roxas. Na pele esticada via-se uma seiva de minúsculas veias.
Pedia a Flávia para ferver uma panela de água. Mandei Justino, que estava muito nervoso e tropeçando em tudo, esperar lá fora. Um cachorro escondeu-se debaixo da cama e expulsei-o a pontapés.
Com alma e vida debrucei-me sobre o ventre da mulher. Ela uivava como um animal, gemia e xingava- nâo aguento mais, esta doendo, caralho, eu morro-, fervendo de suor, e a cabeçinha vinha aparecendo entre as pernas mas não saía, não saía nunca, e eu fazia força com o corpo todo e aí a mulher deu um soco num travessão de madeira e o teto quase veio abaixo, e deu um longo grito esganiçado.
Flávia estava ao meu lado. Fiquei paralisado. A pequenina tinha nascido com o cordão dando-lhe duas voltas no pescoço. O rostinho estava roxo, inchado, sem traços, e estava toda oleosa e coberta de sangue e de uma merda verde e tinha dor estampada no rosto. Não se viam as feições mas se via a dor, e creio que pensei: pobrezinha, já tão cedo.
Eu tremia da cabeça aos pés. Quis segura-la. faltavam-me mãos. Escorregou. Foi Flávia quem desenroscou o cordão. Eu atinei, não sei como, dar dois nós bem fortes com um fio qualquer, e com uma gilete cortei o cordão de uma vez. E esperei.
Flávia segurava pelos pés e a mantinha suspensa no ar. Dei-lhe uma palmadinha nas costas. Os segundos voavam. Nada. E esperamos.
Creio que Justino estava na porta, de joelhos, rezando. A mulher gemia, queixando-se com um fio de voz. Estava longe. E nós esperando, com a menininha de cabeça para baixo, e nada. Tornei a dar-lhe uma palmada nas costas. Aquele cheiro imundo e adocicado revirava o meu estômago.
Então rapidamente, Flávia agarrou-a pela cabeça, levou-a á boca e a beijou violentamente. Aspirou e cuspiu e tornou a aspirar e cuspir crostas e escarros e baba branca. E finalmente a pequenina chorou. Tinha nascido. Estava viva.
Ela me entregou a menina e eu a lavei. As pessoas foram entrando. Flávia e eu saímos. Estavamos exaustos e atordoados. Fomos sentar na areia, junto ao mar, e sem dizer nada, nos perguntávamos: "Como foi? Como foi?". Eu confessei: - Nunca havia presenciado. Não sabia como era. Para mim foi a primeira vez. E ela disse: - Nem eu.
Apoiou a cabeça no meu peito. Senti a força de seus dedos agharrando-se nas minhas costas. Advinhei que tinha lágrimas presas nos olhos.
Depois perguntou ou fez a pergunta para si mesma: - Como será ter um filho? Um filho próprio, da gente? E disse: - Eu nunca vou ter.
E depois, um marinheiro chegou perto, mandado por Justino, perguntando a Flávia qual era seu nome. Precisavam do nome para o batismo. - Mariana- responde Flávia. Fiquei surpreso. Não disse nada.
O marinheiro deixou-nos uma garrafa de grapa. Bebi no gargalo. Flávia também. - Sempre quis me chamar assim- disse-me
E eu me lembrei que esse era o nome que constava no passaporte que estava preparando- lenta, lentamente- para que ela fosse embora.

PARABÉNS SERVIDOR PÙBLICO

"Dia do Servidor Público: aquele que trabalha para a sociedade”.
Por Heidi Strecker – Filósofa e Educadora. (Fonte: http://educacao.uol.com.br/datas-comemorativas).
O que faz um servidor público?
É fácil saber. Basta ir a uma repartição na prefeitura, ter aula com um professor numa escola estadual, pedir informações a um funcionário do Banco do Brasil ou conhecer um agente de saúde.
Pois bem, todas essas pessoas exercem um cargo público. Vamos entender melhor. Público é aquilo que pertence ao povo, o que pertence a todos, à coletividade O cargo público é criado por lei, e quem paga o salário são os cofres públicos, ou seja, toda a população, através dos impostos. O serviço público se relaciona com o governo federal, estadual ou municipal. Apesar disso, o servidor público não trabalha para o governo, ele trabalha para a população. O serviço público atende as necessidades essenciais da população, como saúde, segurança e educação. Todos os cidadãos têm direitos a esses serviços, que são para o benefício de todos.
Como uma pessoa é admitida no serviço público?
Por meio de um concurso aberto a todos. Os deveres e direitos dos servidores públicos estão definidos na nossa Constituição.
O trabalho do servidor público é muito importante para todos nós. Nosso bem-estar depende da qualidade do trabalho dos servidores públicos, em hospitais, escolas ou repartições. Mas há muitos problemas. Você deve saber que alguns servidores não cumprem bem suas funções. Há muita burocracia, o serviço é lento e deixa a desejar. E há ainda um problema mais grave. Tem gente que usa o cargo público em seu próprio benefício!
Por isso mesmo, é muito importante a gente entender o que é o serviço público e qual o papel do servidor. A ética, a eficiência, o respeito e a cordialidade são obrigações de todas as pessoas que trabalham para o bem comum. Todos nós precisamos dos serviços públicos.
Espera aí, e os políticos?
Claro, os cargos políticos também têm como objetivo o bem comum. Os agentes políticos também trabalham para o bem público. São os prefeitos e vereadores, os governadores e deputados estaduais, o presidente da república e os deputados federais e senadores. No entanto, os políticos não prestam concurso, mas são eleitos pelo voto.
Ganham-se a eleição, passam a ter um mandato público, que tem início e fim. Por isso os políticos servem a população apenas durante o período para o qual foram eleitos. Também não são regidos pelo Estatuto do Servidor Público e não têm cargo vitalício.
Antes da existência do Estatuto dos Servidores Públicos, que foi criado em 1990 para regulamentar a profissão, os servidores eram chamados de funcionários públicos.
Bem, agora que você já sabe como é importante o trabalho de um servidor público, pare e olhe em volta. Com certeza você conhece um servidor público que tem todas aquelas qualidades (ética, eficiência, respeito e cordialidade) e mais algumas. É a ele que você vai prestar homenagem no dia 28 de outubro.

CPI DO FANTASMA

Cidades Defesa de Félix em CPI do fantasma contradiz secretário
28/10/2009
Autor: Paula Martins
A defesa enviada pelo prefeito Silvio Félix (PDT) à CPI que investiga o caso da contratação de um funcionário fantasma e de mais três supostos fantasmas pela Prefeitura de Limeira revela contradições em relação ao depoimento do secretário de Cultura, Adalberto Mansur, à então Comissão Permanente de Controle e Fiscalização dos Atos do Poder Executivo. Mansur falou à comissão em 14 de agosto.
Ontem, o presidente da CPI, Sílvio Brito (PDT), reuniu-se com os outros integrantes da comissão - Nilce Segalla (PTB), Elza Tank (PTB), Miguel Lombardi (PR) e Paulo Hadich (PSB) - para entregar a defesa de Félix.
No documento, Félix afirma que o funcionário comissionado para o cargo de coordenador de serviços, junto à Diretoria de Escolas de Artes e bibliotecas, Roni Everson Muraoka, foi contratado em comum acordo com todas as secretarias para a produção de vídeos.
Segundo a defesa de Félix, Mansur ficou encarregado de localizar no mercado profissionais que tivessem tais aptidões técnicas. Por esta razão, o secretário - ainda conforme a defesa -, após pesquisa no mercado e contato telefônico com o interessado, indicou Roni, que, por sua vez, indicou os outros três funcionários: Elvécio Rui Lazari, Daniel de Almeida e Ailton Nunes dos Santos.
CONTRADIÇÕES
A declaração feita por Mansur em outra ocasião, porém, é diferente da versão de Félix. De acordo com o secretário, Roni foi contratado por "decisão do governo". "Soube, por meio da secretária-executiva Daniela, que houve uma reunião entre secretários municipais, que eu não participei, a qual me informou que foi tomada uma decisão de governo em que se decidiu pela contratação de quatro profissionais na área de audiovisual - Roni, Elvécio, Daniel e Ailton. Sendo Roni para a Secretaria da Cultura", falou Mansur, quando de seu depoimento.
Outro ponto conflitante da defesa do prefeito e do secretário diz respeito à função do funcionário. No texto de defesa de Félix, ele afirma que contratou Roni diante apenas da necessidade de se produzir um vídeo institucional do município, já que a prefeitura não possui funcionários especializados e aparelhagem para o serviço.
Mansur, por sua vez, chegou a falar que a função de Roni era acompanhar tudo o que acontece na Escola de Artes e bibliotecas no campo operacional, não tendo responsabilidade da gestão administrativa.
JUSTIFICATIVAS
Na defesa, Félix citou ainda que o funcionário trabalhava, às vezes, mais do que 44 horas semanais, uma vez que fazia captação de imagens nos finais de semana também. O expediente ocorria em vários locais da prefeitura e fora dela. Félix reforçou que decidiu nomear funcionários, pois a licitação para produção de um único vídeo geraria mais custos para o município - estimado por ele em R$ 80 mil.
Reportagem do Jornal de Limeira que denunciou Roni como fantasma revelou, segundo suas próprias palavras, que ele comparecia a Limeira apenas "uma vez por semana" ou "uma vez por mês". Além disso, a reportagem constatou que ninguém conhecia Roni no setor em que ele estava nomeado, conforme mostraram conversas gravadas.
SEM RESPOSTA
A reportagem entrou em contato com Mansur para saber o que ele tinha a dizer a respeito. Até o fechamento desta edição, porém, nenhuma resposta foi enviada.
Fonte: Redação

SHOW DA HORA

Erasmo Carlos e Silvia Machete
Rock Dia 01/11 - Dom
Horário: às 12h30
Gratuito
Shopping Anália Franco Av. Regente Feijó - 1.739 Tatuapé Fone: 6643-4360
O artista carioca, conhecido como Tremendão e ícone da Jovem Guarda participa do projeto Grandes Encontros ao lado da cantora Silvia Machete e apresenta canções do seu mais recente CD Rock 'n' Roll.Além das inéditas, Erasmo relembra seus grandes sucessos. No repertório, Sentado à Beira do Caminho, Fama de Mau, Mulher, Cover, Olhar de Mangá, Jogo Sujo, entre outras. Já Silvia, apresenta canções do DVD Eu Não Sou Nenhuma Santa.

terça-feira, 27 de outubro de 2009

AÇÕES GOVERNAMENTAIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRÓPOLIS Cordeirópolis, 27 , de outubro de 2009 Conferência Municipal de Cultura define delegados Aconteceu neste último final de semana, em Cordeirópolis, no Casarão Levy a 1ª Conferência Municipal de Cultura. Nesse primeiro momento foram escolhidos os delegados que foram constituídos por representantes da sociedade civil, do poder público e suplentes. Segundo o Secretário de Cultura de Cordeirópolis Nivaldo Menezes, o objetivo da Conferência foi alcançado com sucesso e todos os seguimentos culturais existentes na cidade foram muito bem representados com mais de 120 inscritos. “Esta conferência foi um marco para Cordeirópolis, agora todos saberão o que é Cultura em nosso município” afirmou. A conferência teve inicio Na sexta feira dia 23, primeiro dia do evento, aconteceu a abertura oficial que contou com a presença do Secretário de Cultura de Cordeirópolis Nivaldo Menezes, do Prefeito Municipal Carlos César Tamiazo, do Representante da Secretaria de Cultura do Estado Evandro Losaco, de vereadores, secretários municipais e representantes de entidades culturais do município. Já nos dias 24 e 25 o público discutiu políticas públicas, assistiu a várias palestras e elegeu os delegados que levarão as propostas do município para a Conferência Estadual que será realizada em São Paulo no dia 10 de Dezembro. Ainda Segundo Menezes, todas as pessoas podem procurar a Secretaria de Cultura, Turismo e Eventos para conhecer as suas dependências ou para tirar qualquer duvida. A Secretaria está localizada na Rua Saldanha Marinho, 125 – anexo ao Cordeiro Clube. ___________xxx__________ Prefeitura Municipal de Cordeirópolis Assessoria de Imprensa Praça Francisco Orlando Stocco, 35, CEP-13490-970 Telefone: 3546-5538

COPIANDO E REPASSANDO

"Esta secção, tem como objetivo socializar através da leitura dos posts uma obra literária de vulto. Todo dia será postado um texto do livro a ser abordado. Quem tiver sugestões e queira colaborar, envie nome das obras ou as mesmas para este exercício de compartilhar arquivos e conhecidos. Endereço Eletrônico: revupoeta@yahoo.com.br ou revupoeta@gmail.com “.
A OBRA
Vamos iniciar com a coletânea Mulheres, que reuni textos do escritor Uruguaio Eduardo Galeano. A obra compõe escritos de vários livros do autor, como a trilogia Memória do Fogo, O livro dos Abraços, Vagamundo, Palavras Andantes, Dias e Noites de Amor e Guerra, entre outros. Galeano autor do best seller As veias abertas da América Latina, faz uma homenagem carinhosa a mulheres ilustres e anônimas que ajudaram a construir a História das Américas.
O TEXTO
A MOÇA DA CICATRIZ NO QUEIXO
6 Ìamos visitar o Capitão. O Capitão, em terra firme, estava sempre de passagem. Sua verdadeira residência era o mar, o barco Foragido, que nos dias bons se perdia longe do horizonte. Ele tinha armado uma barraca entre os carvalhos, para os maus dias, e ali ficava a vaguear na sombra, cercado por seus magros cachorros, pelas galinhas e porcos criados ao deus-dará. O Capitão tinha músculos até nas sobrancelhas. Nunca tinha escutado uma previsão do tempo, nem consultado uma carta de navegação, mas conhecia como ninguem aquele mar. As vezes, ao entardecer, eu ia á praia para vê-lo chegar. Via-o em pé na proa, com as pernas abertas e as mãos na cintura, aproximando-se da costa, e advinhava sua voz dando ordens ao timoneiro. O Capitão subia na crista da onda brava, montava-a quando queria, cavalgava sobre ela, a domava; deixava-se levar tranquilamente, deslizando suavemente até a costa. O Capitão sabia executar o seu ofício, fazia-o bem, amava o que fazia e o que já havia feito. Eu gostava de ouvi-lo. Se um norte você perdeu, pelo sul ele se escondeu. O Capitão me ensinou a pressentir as mudanças do vento. Ensinou-me tambem por que os tubarões, que não sabem nadar para trás e só tem olfato para o sangue, se enrolam nas redes, e como as corvinas negras comem mexilhões no fundo do mar, boca abaixo, cuspindo as cascas, e como as baleias fazem amor nos gelados mares do sul e sobem a superfície com as caudas enroscadas. O Capitão tinha andado pelo mundo. Escuta-lo era como fazer uma longa viagem de trás para diante, do ponto de chegada ao ponto de partida, e pelo caminho apareciam o mistério e a loucura e a alegria do mar e alguma vez, rara vez, tambem a dor calada. As Histórias mais antigas eram as mais divertidas e eu ficava imaginando que nos anos de sua juventude, antes das feridas das quais pouco falava, o Capitão tinha sabido ser feliz até nos velórios. Enquanto falavamos, chegavam até a barraca do Capitão o barulho ininterrupto de uma serra e os mugidos das vacas na mansidão; chegavam tambem as marteladas do sapateiro que amaciava couros na forma de ferro apoiada em seus joelhos. Falava-me de minha cidade, que conhecia bem. Isto é, conhecia o porto e a baía, mas principalmente as ruelas da parte baixa da cidade e os bares. Perguntava-me sobre certos botequins e mercadinhos e eu lhe dizia que haviam desaparecido e ele se calava e cuspia tabaco. - Eu não acredito nos tempos de hoje- dizia o Capitão. Uma vez ele me disse: - Quando as paredes duram menos que os homens , as coisas não andam bem. No seu País, as coisas não andam bem. Tambem falava do passado daquele povoado de pescadores, que tinha conhecido suas épocas de glória quando o fígado do tubarão valia seu peso em ouro e os marinheiros passavam noites de temporal com uma puta Francesa e cada joelho e algum anão abanando e os violeiros cantando versos de amor. Do pique da proa, olhou Flávia com desconfiança. Franziu a testa e lhe falou baixinho, para que eu não ouvisse: - Quando este homem chegou aqui- apontando-me e mentindo para Flávia-, matou com as próprias mãos o cavalo que o trouxe. Matou-o com um tiro.

AÇÕES GOVERNAMENTAIS

Resultado da Ordem do Dia da Câmara Municipal de Limeira 26/10/2009 I – Projeto de Lei n° 59/09, de autoria da nobre Vereadora Nilce Segalla, que determina tratamento prioritário as pessoas portadoras de necessidades especiais, e dá outras providências. (Aprovado substitutivo com emendas) = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = II – Projeto de Resolução n° 19/09, de autoria da nobre Vereadora Nilce Segalla, que cria o Prêmio Policial Eficiente da Corporação do Corpo de Bombeiros e dá outras providências. (Aprovado) = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = III – Projeto de Lei n° 246/09, de autoria do nobre Vereador José Farid Zaine, que dispõe sobre o plantio de árvores por empresas revendedoras de automóveis do município de Limeira e dá outras providências. (Adiado por 2 sessões) = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = IV – Projeto de Lei n° 268/09, de autoria do nobre Vereador Carlos Eduardo da Silva, que dispõe sobre a instalação de cobertura nos depósitos de pneus novos ou usados, e dá outras providências. (Adiado por 3 sessões) = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = V – Projeto de Lei n° 310/09, de autoria do nobre Vereador Paulo Cezar Junqueira Hadich, que dispõe sobre a medição individualizada do consumo de água nas edificações prediais verticais. (Aprovado substitutivo com emendas) = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = VI – Projeto de Lei n° 329/09, de autoria da nobre Vereadora Nilce Segalla, que dispõe sobre a proibição de venda, fornecimento e a entrega de fogos de artificios a criança e ao adolescente no Município de Limeira, e dá outras providências. (Prejudicado) = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = VII – Projeto de Lei n° 331/09, de autoria do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que cria o Programa "Cidade Participativa" e autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com Associações de Moradores de Bairros. (Prejudicado) = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = VIII – Projeto de Lei n° 332/09, de autoria do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que dispõe sobre a criação dos Cadastros de Pessoas Físicas e Jurídicas, Consulta Prévia, Autorização Provisória e dá outras providências. (Prejudicado) = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = IX – Projeto de Lei nº342/09, de autoria da nobre Vereadora Elza Sophia Tank Moya, que denomina o nome do Senhor Paulo Roberto Correa da Silva à Rua 14 do Jardim Campo Belo do Município de Limeira. (Prejudicado) = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = X – Projeto de Decreto Legislativo nº22/09, de autoria do nobre Vereador Ronei Costa Martins, que concede a Medalha Dom Hélder Câmara, de Direitos Humanos e Cidadania, nos termos da Resolução n° 329/07 e dá outras providências. (Aprovado com emenda) = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = XI – Projeto de Lei nº347/09, de autoria do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que institui o Calendário Ambiental do Município de Limeira. (Aprovado) = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = XII – Projeto de Decreto Legislativo nº23/09, de autoria do nobre Vereador Silvio Marcelo Francisco Brito, que concede o Troféu Voluntário do Esporte, nos termos da Resolução n° 243/04, alterado pela Resolução n° 328/07, e dá outras providências. (Aprovado) = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = Carla Pizani Depto. Assessoria de Imprensa
Rua Pedro Zaccaria, 70 Fone/Fax: 19 3404.7500 CEP: 13484.350 LIMEIRASP

MEMÓRIA

Em memória de Carlos Marighella
Carlos Marighella tombou na noite de 4 de novembro de 1969, em São Paulo, numa emboscada chefiada pelo mais notório torturador do regime militar. Revolucionário destemido, morreu lutando pela democracia, pela soberania nacional e pela justiça social.
Da juventude rebelde, como estudante de Engenharia, em Salvador, às brutais torturas sofridas nos cárceres do Estado Novo; da militância partidária disciplinada, às poesias exaltando a liberdade; da firme intervenção parlamentar como deputado comunista na Constituinte de 1946, à convocação para a resistência armada, toda a sua vida esteve pautada por um compromisso inabalável com as lutas do nosso povo.
Decorridos quarenta anos, deixamos para trás o período do medo e do terror. A Constituição Cidadã de 1988 garantiu a plenitude do sistema representativo, concluindo uma longa luta de resistência ao regime ditatorial. Nesta caminhada histórica, os mais diferentes credos, partidos, movimentos e instituições somaram forças.
O Brasil rompeu o século 21 assumindo novos desafios. Prepara-se para realizar sua vocação histórica para a soberania, para a liberdade e para a superação das inúmeras iniqüidades ainda existentes. Por outros caminhos e novos calendários, abre-se a possibilidade real do nosso País realizar o sonho que custou a vida de Marighella e de inúmeros outros heróis da resistência. Garantida a nossa liberdade institucional, agora precisamos conquistar a igualdade econômica e social, verdadeiros pilares da democracia.
A América Latina está superando um longo e penoso ciclo histórico onde ocupou o lugar de quintal da superpotência imperial. Mais uma vez, estratégias distintas se combinam e se complementam para conquistar um mesmo anseio histórico: independência, soberania, distribuição das riquezas, crescimento econômico, respeito aos direitos indígenas, reforma agrária, ampla participação política da cidadania. Os velhos coronéis do mandonismo, responsáveis pelas chacinas e pelos massacres impunes em cada canto do nosso continente, estão sendo varridos pela história e seu lugar está sendo ocupado por representantes da liberdade, como Bolívar, Martí, Sandino, Guevara e Salvador Allende.
E o nome de Carlos Marighella está inscrito nessa honrosa galeria de libertadores. A passagem dos quarenta anos do seu assassinato coincide com um momento inteiramente novo da vida nacional. A secular submissão está sendo substituída pelos sentimentos revolucionários de esperança, confiança no futuro, determinação para enfrentar todos os privilégios e erradicar todas as formas de dominação.
O novo está emergindo, mas ainda enfrenta tenaz resistência das forças reacionárias e conservadoras que não se deixam alijar do poder. Presentes em todos os níveis dos três poderes da República, estas forças conspiram contra os avanços democráticos. Votam contra os direitos sociais. Criminalizam movimentos populares e garantem impunidade aos criminosos de colarinho branco. Continuam chacinando lideranças indígenas e militantes da luta pela terra. Desqualificam qualquer agenda ambiental. Atacam com virulência os programas de combate à fome. Proferem sentenças eivadas de preconceito contra segmentos sociais vulneráveis. Ressuscitam teses racistas para combater as ações afirmativas. Usam os seus jornais, televisões e rádios para pregar o enfraquecimento do Estado. Querem o retorno dos tempos em que o deus mercado era adorado como o organizador supremo da Nação.
Não admitimos retrocessos. Nem ao passado recente do neoliberalismo e do alinhamento com a política externa norte-americana, nem aos sombrios tempos da ditadura, que a duras penas conseguimos superar.A homenagem que prestamos a Carlos Marighella soma-se à nossa reivindicação de que sejam apuradas, com rigor, todas as violações dos Direitos Humanos ocorridas nos vinte e um anos de ditadura. Já não é mais possível interditar o debate retardando o necessário ajuste dos brasileiros com a sua história. Exigimos a abertura de todos os arquivos e a divulgação pública de todas as informações sobre os crimes, bem como sobre a identidade dos torturadores e assassinos, seus mandantes e seus financiadores.
Precisamos enfrentar as forças reacionárias e conservadoras que defendem como legítima uma lei de auto-anistia que a ditadura impôs, em 1979, sob chantagens e ameaças. Sustentando a legalidade de leis que foram impostas pela força das baionetas, ignoram que um regime nascido da violação frontal da Constituição padece, desde o nascimento, de qualquer legitimidade. E procuram encobrir que eram ilegais todas as leis de um regime ilegal.
Leia a matéria na Integra: http://psolsp.org.br/?p=3077 .

MOVIMENTOS SOCIAIS EM MOVIMENTO

Ato em Defesa da Reforma Agrária contra a grilagem de terras públicascontra a criminalização dos movimentos sociais
O Movimento dos trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST) vem a público convidar diversos setores da sociedade para participarem de um ato em defesa da Reforma Agrária e do MST, contra a grilagem de terras públicas e contra a criminalização dos movimentos sociais.
As diferentes reações, manobras político-midiáticas, e a articulação da bancada ruralista para a criação da CPI com o objetivo de criminalizar o MST desencadeados a partir da ocupação da Fazenda Capim, explorada ilegalmente pela Empresa Cutrale, gerou uma série de questionamentos e dúvidas em relação à Reforma Agrária e ao MST. Embora tenhamos nos posicionado publicamente por meio de notas e declarações, decidimos construir na região de Iaras, uma atividade com amigos, apoiadores da nossa Luta, com o objetivo de denunciar a utilização de terras públicas por diversas empresas privadas, como a Cutrale (laranja), Luarte, Eucatex, Luacel (eucalipto e pinus) entre outras.
O MST está presente na região desde de 1995. Hoje 350 famílias estão assentadas, fruto da luta do MST, no entanto outras 450 famílias permanecem acampadas em luta exigindo do Incra e do Governo Federal retomar das empresas privadas as terras públicas para fins de Reforma Agrária.
Convidamos a todos/as a participarem deste ato, no dia 29 de outubro de 2009. A concentração será as 10:00 horas, na Escola Popular Rosa de Luxemburgo (sede da antiga Fazenda Agrocentro), de onde sairemos para o ato, que se realizará na área social do assentamento Zumbi dos Palmares, as 14:00 horas.
Orientação de como chegar:Rodovia Castelo Branco, no Km 280, logo após o pedágio, a direita antes do Posto Taquarí, possui uma estrada de terra, seguir reto até encontrar o Assentamento Zumbi dos Palmares(cerca de 17 Km ).A partir daí, a orientação é seguir para a Escola Rosa de Luxemburgo, para a concentração, a estrada será identificada com placas da Escola (cerca de 15 a 20 Km ).
Faremos também um almoço e na parte da tarde seguimos para a realização do Ato.