Duas batalhas estão sendo travadas pela classe trabalhadora brasileira: a revisão dos índices de produtividade da terra e a redução da jornada de trabalho. Comecemos pelo que atinge mais diretamente os trabalhadores do campo.
Os índices de produtividade transformaram-se no cavalo de batalha para a reforma agrária. Opõem em trincheiras diferentes o movimento social e os ruralistas. E também o governo: de um lado está o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), e do outro o Ministério da Agricultura. E no meio, o presidente Lula.
Em um país com dimensões continentais, a possibilidade da reforma agrária está estreitamente ligada à produtividade das terras. Ela tornou-se o critério por excelência para a desapropriação e a partilha das terras no Brasil. Nem mesmo outros critérios – como a justiça social e a extensão das terras – são levados em consideração. O índice de produtividade indica se determinada propriedade rural é ou não considerada produtiva e, portanto, passível de ser desapropriada para fins de reforma agrária.
A Lei determina que os "parâmetros, índices e indicadores que informam o conceito de produtividade serão ajustados, periodicamente, de modo a levar em conta o progresso científico e tecnológico da agricultura e do desenvolvimento regional". No entanto, a última atualização ocorreu em 1980 com base no censo agropecuário de 1975. De lá para cá, o campo foi palco de uma verdadeira revolução. Na safra de 1985/1986, foram colhidos pouco menos de 54 milhões de toneladas de grãos. Atualmente, as safras ultrapassam os 140 milhões de toneladas. As novas tecnologias encontraram campo fértil na agricultura.
Portanto, o que se vê é que o aumento de produção está diretamente vinculado com o aumento da produtividade das lavouras. Ou seja, hoje, produzir mais não está relacionado ao aumento da área cultivável.
Neste contexto, a revisão dos índices de produtividade é mais do que legítima e justa, ao mesmo tempo se trata de uma antiga bandeira do movimento social, especialmente do Movimento Sem Terra, e uma promessa do Governo Lula. O tema mexe com fortes interesses econômicos e políticos. Espera-se que Lula não recue em seu compromisso com o movimento social.
Outra batalha histórica travada pela classe trabalhadora é a redução da jornada de trabalho. Em junho passado, a Comissão Especial da Redução da Jornada da Câmara dos Deputados aprovou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 231, de 1995, que propõe a redução da jornada de 44 horas semanais para 40 horas e o aumento da remuneração da hora-extra de 50% do valor do salário-hora para 75%. A proposta já está a 14 anos em tramitação no Congresso. Há um ano, as centrais sindicais entregaram um abaixo-assinado com 1,5 milhão de assinaturas no Congresso pedindo a redução da jornada sem alteração nos salários.
De acordo com o DIEESE e as centrais sindicais que apóiam e defendem a proposta, a medida, se aprovada, criaria 2,2 milhões de novos empregos. A redução da jornada de trabalho é necessária, desejável e justa. É um anseio da sociedade. Até porque trabalhar mais não é sinônimo de maior produtividade. Essas duas batalhas, a revisão dos índices de produtividade da terra para efeitos de reforma agrária e a redução da jornada de trabalho são temas que voltaram com força na agenda e depois de décadas podem avançar.
Destaque-se que, hoje, aprovar a revisão dos índices de produtividade da terra e a redução da jornada para 40 horas nada mais seriam do que mera atualização da própria racionalidade econômica. Mesmo assim, vê-se que as reações são virulentas por parte da elite brasileira. Aqui também se manifesta o caráter “fraco” do governo Lula, que não toma posição e fica arbitrando. A grande questão é, particularmente no tocante à revisão dos índices de produtividade, se Lula terá coragem de peitar o agronegócio e seus aliados, que se encontram inclusive no seu próprio Governo.
* Pesquisador do Centro de Pesquisa e Apoio aos Trabalhadores e doutor em sociologia pela UFPR.
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