ELEIÇÕES 2010

Câmara derruba cláusula de barreira nos debates de TV

O Plenário da Câmara dos Deputados rejeitou a emenda que estabelecia uma cláusula de barreira para os candidatos participarem de debates de rádio, TV e internet. Essa emenda, votada ontem no Senado ao Projeto de Lei 5498/09 que muda as regras das campanhas eleitorais, estabelecia que só tivessem direito de participar dos debates os candidatos de partidos com no mínimo 10 deputados na Câmara.

O Plenário aprovou três das 67 emendas aprovadas ontem no Senado, entre elas as que tratam do uso da internet. Os deputados mantiveram a liberdade dos sites e blogs para expressar a opinião por um ou outro candidato, ressalvado o direito de resposta. A respeito da propaganda paga, os parlamentares retiraram a permissão para que candidatos à Presidência paguem por anúncios em sites jornalísticos. Foi derrotada também em plenário , por 221 votos a 38 e 2 abstenções, um destaque do PSDB . O partido queria aprovar emenda para permitir a divulgação de propaganda eleitoral paga na internet até a antevéspera das eleições presidenciais.

O projeto segue agora para a sanção presidencial, como foi votado antes de 3 outubro já vale para as eleições de 2010.

Contra os interesses comerciais da grande mídia

O PSOL teve papel destacado na resistência à tentativa de cercear o debate político e restringir a participação de candidatos. A proposta votada no Senado foi feita sob pressão dos grandes meios de comunicação, interessados em empacotar os debates segundo seus interesses comerciais e políticos. O senador José Nery protestou contra a votação da emenda e destacou que o PSOL recorreria ao STF caso a proposta não fosse derrubada na Câmara. “Não podemos aceitar tratamento diferenciado na participação dos partidos e de seus representantes. Ficará a bel prazer dos órgãos de comunicação garantir a participação dos pequenos partidos. É um retrocesso que não podemos aceitar”, declarou Nery logo após a votação da emenda no Senado.

Na opinião do deputado Ivan Valente, caso fosse aplicada a regra estaria inviabilizado a participação dos partidos ideológicos, os que têm propostas alternativas para apresentar à sociedade. Pouco antes da votação em plenário, Ivan Valente fez um pronunciamento onde destacou os principais problemas da cláusula de barreira e fez outras considerações sobre as emendas votadas no Senado e a pressão da grande mídia para distorcer o projeto.

Leia a matéria na Integra: http://ivanvalente.com.br/CN02/noticias/nots_07_det.asp?id=2366 .