AÇÕES GOVERNAMENTAIS

SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA 21 DE SETEMBRO DE 2009 I- Correção de Inexatidão de Texto, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Limeira, nos termos do artigo 259 e seus parágrafos, da Resolução n°44/92- R.I.C.M.L.,do Projeto de Resolução n°30/09, de autoria da Vereadora Nilce Segalla, que altera redação do art.1°da Resolução n°333/07, que institui no âmbito da Câmara Municipal de Limeira a Medalha Tiradentes. (Aprovado) =========================================== II- Projeto de Lei n° 292/09, de autoria do vereador Almir Pedro dos Santos, que dispõe sobre a instalação de placas em Braile no interior de táxis contendo o número dos mesmos para facilitar sua identificação por passageiros com deficiência visual, no Município de Limeira. (Aprovado) =========================================== III- Projeto de Lei Complementar n°299/09, de autoria do Prefeito Municipal, que altera o art.4°, da Lei Complementar n°112, de 12 de abril de 1993. (Aprovado) =========================================== IV- Projeto de Lei n°302/09, de autoria do Vereador Silvio Marcelo Francisco Brito, que perpetua o nome do Sr.Paulo Gomes da Silva, à Rua 04 do Residencial Las Palmas do Município de Limeira. (Aprovado) =========================================== V- Projeto de Lei n°308/09, de autoria do Vereador Eliseu Daniel dos Santos, que dispõe sobre a denominação de ruas no loteamento denominado Parque Pompeu, e dá outras providências. (Aprovado) =========================================== VI- Projeto de Lei n°309/09 de autoria do Vereador Eliseu Daniel dos Santos, que dispõe sobre a denominação de ruas do loteamento denominado Jardim Manacá, e dá outras providências. (Aprovado) =========================================== VII- Projeto de Decreto Legislativo n°16/09, de autoria do Vereador Mário Celso Botion e outros, que concede a Homenagem Medalha Vereadora Minerva Jorge Gabriel Santi, nos termos da Resolução n°185/2001 e dá outras providências. (Aprovado) =========================================== VIII- Projeto de Lei n°312/09, de autoria do Vereador Silvio Marcelo Francisco Brito, que perpetua o nome do Sr.Francisco Bardini à Área Verde, localizada à Rua Natalino Pinto (antiga Rua Projetada 02) do Residencial Las Palmas do município de Limeira. (Aprovado) =========================================== IX- Projeto de Lei n°314/09 de autoria do Vereador Miguel Lombardi, que dispõe sobre a denominação da Avenida 03 do Parque Pompeu até o prolongamento natural da Avenida do Jardim Campo Verde I, e dá outras providências. (Aprovado) =========================================== X- Projeto de Lei Complementar n°319/09, de autoria do Prefeito Municipal, que autoriza o Poder Executivo, através do Centro de Promoção Social Municipal - CEPROSOM, a subvencionar e prestar auxilio às Entidades especificadas, incluindo-as na relação das subvenções, auxílios e contribuições da Lei Municipal n°4.340, de 23 de dezembro de 2.008, LOA (Lei Orçamentária Anual). (Aprovado) =========================================== Carla Pizani Depto. Assessoria de Imprensa

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