Cidades
Câmara instaura CPI do Fantasma
09/09/2009
Autor: Nani Camargo
A Câmara de Limeira instaurou ontem à noite uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar a existência de um funcionário fantasma na Secretaria Municipal da Cultura. O ex-servidor acusado é Roni Everson Muraoka. A investigação também abrange outros ex-funcionários que supostamente não davam expediente em seus locais de trabalho na prefeitura: Elvécio Rui Lazari, Daniel de Almeida e Ailton Nunes dos Santos.
Durante a sessão, os dois vereadores que já tinham assinado na semana passada o requerimento de abertura da comissão - Paulo Hadich (PSB) e Ronei Martins (PT) - conseguiram as outras três adesões necessárias - as de Mário Botion e Miguel Lombardi, ambos do PR, e de Almir Pedro dos Santos (PSDB).
Após o pedido ter sido protocolado na Casa, o presidente da Câmara, Eliseu Daniel (PDT), determinou que as bancadas escolhessem os cinco membros da CPI. São eles: Hadich, Lombardi, Nilce Segalla e Elza Tank, ambas do PTB, e Sílvio Brito (PDT). A maioria dos membros é governista.
De acordo com o secretário jurídico do Legislativo, Fernando Lencioni, a CPI tem autoridade judiciária para atuar no caso. "Uma CPI pode fazer perícias; diligências in loco; ouvir testemunhas; convocar os envolvidos, que são obrigados a comparecer sob pena de prisão; e até quebrar sigilos. E quem mentir no depoimento pode responder a crime de falso testemunho", citou ele.Sobre ter dado sua assinatura para criar a CPI, Lombardi, que é governista, declarou: "ninguém é herói e nem vilão, nem quem assinou nem quem deixou de assinar. A CPI não é uma condenação".
Já Almir disse que assinou devido à "sua consciência". "Não falei com ninguém do PSDB". Botion declarou que permitiu sua adesão "pois a função do vereador é fiscalizar o Executivo". Já Hadich e Ronei mantiveram o posicionamento de que há "muitas dúvidas e contradições" no caso.
DENÚNCIA
A denúncia foi feita pelo Jornal de Limeira no início de julho. O funcionário fantasma Roni Everson foi nomeado pelo prefeito Silvio Félix (PDT) para atuar no Centro Cultural e na biblioteca de Limeira. Conforme ligações feitas pelo Jornal nesses locais de trabalho, Roni era desconhecido por funcionários dos dois setores.
Quando a reportagem era apurada, o Jornal falou com Roni, que deu informações confusas sobre sua carga horária. Ora disse que vinha a Limeira uma vez por mês, depois falou uma vez por semana - ele é publicitário e tem agências em Campinas e Jaguariúna.Na ocasião, o Jornal também ouviu o secretário de Cultura, Adalberto Mansur.
Ele não soube precisar com detalhes o trabalho de Roni, que teria feito vídeos para a prefeitura. Já em depoimento à Comissão de Fiscalização dos Atos do Executivo - que sugeriu a criação da CPI -, Mansur atestou que ele mesmo controlava a entrada e a saída do funcionário.O governo Félix nega a existência de irregularidades, porém, Roni foi exonerado no mesmo dia em que a reportagem foi divulgada. O ex-funcionário também se negou a dar depoimento à comissão da Câmara.
PROTESTO
Ontem à noite, durante a sessão, antes de a CPI ser criada, um grupo de manifestantes foi à Câmara pedir a comissão. Uma pessoa estava vestida de fantasma e foi impedida de permanecer no auditório da Casa. Guardas municipais em greve também compareceram com um "boton" no peito alusivo ao antigo desenho do caça-fantasmas.
Fonte: Redação
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