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sexta-feira, 4 de setembro de 2009

CASO FUNCIONÁRIO FANTASMA EM LIMEIRA

" Respeito muito o Vereador Dr. Antonio César Cortez, apesar de inumeras diferenças ideológicas que sempre nos colocaram e ainda irão em lados opostos na vida política. No entanto em oito anos de convivência com o nobre Vereador, pude conhecer melhor uma das principais lideranças de nossa cidade. E é pelo fato da importancia do Parlamentar, é que não é possivel concordar com que o mesmo ainda não assinou o requerimento para instalação da CPI do caso de um funcionário fantasma na Prefeitura Municipal. O argumento de que precisa ser cauteloso, que as responsabilidades sobre este e outros assuntos devem ser compartilhados com outros vereadores, não é suficiente para nos convencer de que sua posição esta correta. Não entendo porque em Limeira, politicos e em especial os governistas, tem tanto pavor da abertura de investigações sobre irregularidades na máquina pública. Não deveria ser assim. Primeiro porque é função do Vereador fiscalizar o executivo, com independencia e autonomia. Segundo que o agente público, deve ser transparente em suas ações e entender que um dos pilares da democracia é o direito do povo e seus representantes de saber como esta sendo empregado o dinheiro de seus impostos. Terceiro, a CPI é um instrumento que deveria ser utilizado, como uma ferramenta normal e corriqueira para elucidar duvidas e denuncias e não um monstro capaz de "destruir carreiras políticas". Quarto se o Vereador é favorável a CPI, é coerente que assine o requerimento e trabalhe para que seus pares o faça. Há situações e esta é uma delas em que o político deve tomar uma decisão baseada em principios e não em decisões de grupos ou partidos. Dificultar a investigação de qualquer que seja uma irregularidade é frear o processo de cidadania e contribuir para que atos que deveriam ser públicos, serem realizados de forma secreta. Faço um apelo não só ao Vereador César Cortez, mas aos demais Parlamentares, assinem o requerimento de abertura da CPI, com certeza, ambos estarão extirpando das mentes da população a idéia de que o legislativo não é um espaço para o exercicio democrático. Abaixo matéria publicada hoje no Jornal de Limeira, sobre o caso."
Cidades Félix faz ofensiva para evitar CPI 04/09/2009 - 01:14 Autor: Nani Camargo
O prefeito Silvio Félix (PDT) reuniu membros de seu partido - o qual ele é presidente - e fez um apelo: que a CPI do Fantasma não seja criada na Câmara Municipal e que vereadores do PDT não assinem a criação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI). O Jornal de Limeira confirmou o fato com uma fonte que participou do encontro e que pediu anonimato.
A reunião aconteceu nesta semana, na sede do PDT de Limeira, no edifício Vector Center, no Centro. Participaram os vereadores do partido - Eliseu Daniel, Sílvio Brito, Carlinhos Silva e Farid Zaine - e correligionários.Segundo a fonte, o tom de Félix não foi de imposição, mas de conversa. "Ele não falou `ninguém vai assinar a CPI". Ele conversou e pediu que a comissão não fosse adiante", disse a fonte.
O prefeito declarou aos presentes que a denúncia de fantasma - feita pelo Jornal de Limeira no início de julho - não procede.No entanto, reportagem do Jornal mostrou que o então servidor da Secretaria de Cultura Roni Everson Muraoka não cumpria jornada de trabalho nos locais onde ele deveria dar expediente: Centro Cultural e biblioteca.
Contatado pelo Jornal, Roni deu afirmações confusas sobre sua rotina de trabalho. Disse que vinha a Limeira uma vez por mês. Depois, porém, falou uma vez por semana - ele é um publicitário dono de agências com sede em Campinas e Jaguariúna. O Jornal também constatou que Roni não era conhecido em seu suposto ambiente de trabalho. No dia em que a matéria foi publicada, o servidor foi exonerado por Félix.
Na reunião com o partido, o prefeito disse que a CPI não era necessária, pois o caso já segue no Ministério Público (MP). Félix citou que já enviou todas as informações pedidas pelo promotor Cleber Masson.Diante dos argumentos do prefeito, a Executiva Municipal do PDT teria fechado acordo para esquecer a CPI.
CARTA DO VEREADOR CÉSAR CORTEZ
FAVORÁVEL, SIM. CAUTELOSO SEMPRE!
Não sou um camaleão que recorre à camuflagem para escapar de situações difíceis ou constrangedoras. Ao contrário, me exponho sempre por ter a consciência de que, na Câmara Municipal de Limeira, tenho um importante papel a cumprir como legítimo representante do povo limeirense.
Cumpri minha missão e todas as minhas obrigações como relator do caso Roni Everson Muraoka na Comissão Permanente de Controle e Fiscalização dos Atos do Poder Executivo.Afirmei, com o relatório final, que julgo necessário a abertura de uma CPI para uma análise mais profunda do caso já que, diante dos limitadíssimos poderes da referida comissão, não pude ter uma visão conclusiva de culpa ou inocência.
O fardo que contém a responsabilidade de mais 14 vereadores não pode ser carregado somente por mim. Todos, igualmente, têm a responsabilidade sobre o ato de abrir ou não uma CPI que, para se tornar viável, requer a assinatura de, no mínimo, 5 vereadores.“...Não vou fazer política somente para dizer que assinei para ser o 3º ou 4º nome no Requerimento de Abertura da CPI, mas confirmo publicamente que se me apresentarem um Requerimento com quatro assinaturas, a 5º assinatura esta garantida por este Vereador...”Cauteloso para não cometer injustiças, sempre fui. Inconseqüente para fazer política um com assunto tão delicado como esse, tenho a certeza de que nunca serei.

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