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quarta-feira, 9 de setembro de 2009

AINDA A CPI DO FANTASMA

Instaurada CPI para apurar contratação na Cultura
Andréa Crott
Os vereadores instauraram na noite de ontem, uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar contratação supostamente irregular do publicitário Roni Everson Muraoka, nomeado na Secretaria da Cultura. Assinaram a CPI os vereadores Miguel Lombardi (PR), Mário Botion (PR), Ronei Costa Martins (PT), Paulo Hadich (PSB) e Almir Pedro dos Santos (PSDB).A investigação abrangerá também as circunstâncias que levaram a contratação de Elvécio Rui Lazari, Daniel de Almeida e Ailton Nunes dos Santos e se estes cumpriam jornada de trabalho prevista em lei.
O requerimento estabelece apuração sobre a veracidade de documentos apresentados à Comissão de Fiscalização dos Atos do Executivo; o motivo pelo qual não foi realizada licitação para contratação de serviços de elaboração de vídeos e se a contratação dos profissionais citados tem relação com a compra de uma produtora pelo prefeito Silvio Félix (PDT).A decisão do PR foi fundamental para a instauração da CPI.
O único que se recusou a assinar foi o vereador Antonio Brás do Nascimento, o Piuí. Segundo ele, o assunto estando no Ministério Público já seria suficiente para investigar o assunto. Durante entrevista à Imprensa, Piuí causou surpresa ao declarar que conheceu Roni Everson trabalhando no evento Viola de Todos os Cantos. “Eu cheguei e ficamos conversando. Ele falou sobre seu trabalho e que estava produzindo um vídeo”, disse.
Indagado sobre por que não mencionou tal fato até o momento, considerando que Muraoka vem sendo investigado como funcionário fantasma, o vereador respondeu que apesar da conversa não sabia com certeza se ele cumpria a jornada, se ia trabalhar todos os dias.Outra surpresa nesta CPI foi o fato de Ronei não participar da Comissão. Ele explicou que abriu mão por considerar que Hadich teria mais “bagagem” para conduzir os trabalhos e que por direito, a outra vaga deveria ser ocupada por um membro do PR. Lombardi justificou sua assinatura dizendo que ninguém é herói nem vilão por ter ou não assinado a CPI, que não é uma condenação, mas um processo de investigação.O vereador Almir diz que foi motivado por sua consciência diante das denúncias e Botion, atribuiu sua assinatura ao papel de fiscalizador. “Desde que haja indícios, é preciso apurar”, declarou.
Indagado sobre a relação do PR com o governo, considerando que o presidente do partido, Renê Soares é presidente do SAAE e já foi secretário de Obras do governo Félix, Botion afirmou que não vê problema com o fato do partido fazer parte do governo. Mas ressaltou que a relação tem que ser salutar e desde que exista algo forte, deve ser investigado. Em sua avaliação a ausência de Muraoka na Comissão foi fundamental para o atual quadro.
A CPI entra em vigor a partir da publicação do ato no Jornal Oficial do Município, o que ocorrerá nos próximos dias.
PS: A recusa do Vereador Piuí em assinar a CPI, em detrimento da decisão de seu Partido o PR, já é motivo para punições, entre elas a perda do mandato. Mas mais grave que isto é sua declaração somente agora, de que conheceu um dos acusados de serem fantasma, na Prefeitura. Alem de defender o PR deve aplicar sanções ao Vereador, penso que a CPI deva convoca-lo como uma das testemunhas do caso, pois se tinha conhecimento da existência do referido funcionário, porque não revelou tal situação? Porque foi dizer isto só agora?, o que ele quer dizer com isto? que o funcionário não era fantasma, mesmo todo mundo, inclusive o secretário de cultura, afirma que não sabia ao certo a jornada de trabalho cumprida pelo contratado? e mais se o mesmo cumprisse com suas obrigações, a Prefeitura o exoneraria, após a denúncia?. Estranho, muito estranho.

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