MP pede fim de terceirização da merenda; fraudes vão de Marta a Kassab

O MP-SP (Ministério Público do Estado de São Paulo) entrou com uma ação civil pública na Justiça para suspender a terceirização da merenda escolar na rede municipal de ensino. Segundo a Promotoria, o esquema de fraudes e pagamento de propina a servidores públicos começou em 2001, na gestão da ex-prefeita de São Paulo, Marta Suplicy, e segue até hoje, sob a administração Gilberto Kassab.

Uma testemunha ouvida pelo Ministério Público afirma que as seis empresas acusadas de formação de cartel para combinar os preços dos pregões pagaram R$ 1 milhão ao ex-secretário municipal de Abastecimento, Valdemir Garreta, para que o sistema de fornecimento da merenda fosse terceirizado.

Em entrevista coletiva, o promotor Silvio Antonio Marques não quis revelar o nome da testemunha, cuja identidade está sob sigilo e é identificada apenas como “sr. X”. Ele disse, no entanto, que o depoimento tem credibilidade, pois essa pessoa teria participado das reuniões em que os representantes das empresas de merenda combinaram o pagamento.

De acordo com outros depoimentos e provas colhidas nas investigações, haveria, desde 2001, o pagamento de propina mensal a funcionários da prefeitura no valor de 10% do contrato com cada empresa —quantia que continuaria sendo entregue até hoje.

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