Prefeitura vai devolver dinheiro descontado dos professores
A presidente do Sindicato dos Funcionários e Servidores Públicos Municipais de Limeira (Sindsel), Eunice Ruth Araújo Lopes, entrou em contato na tarde desta sexta-feira, dia 14, com o secretário municipal da Educação, Antonio Montesano Neto, para tratar dos descontos nos salários dos professores municipais.
De acordo com Montesano, os valores descontados, referente aos adicionais da carga suplementar, serão devolvidos até o dia 20 deste mês e que a partir do mês que vem os professores municipais vão receber os adicionais normalmente, como era antes. Segundo Eunice, o prefeito Silvio Félix também confirmou essa informação. Félix teria dito que os descontos nos vencimentos dos professores “foi um equivoco jurídico”.
Outro “equivoco” que deve ser resolvido até o dia 20 é o pagamento do abono de sessenta reais por CPF, quando deveria ser pago por jornada de trabalho. Isso porque, os servidores que fazem dupla jornada na prefeitura, pagam os encargos trabalhistas por dois profissionais, mas estariam recebendo o abono apenas por uma jornada. Os profissionais que tiverem direito e não receberem a restituição devem procurar o Sindsel.
O Sindsel também entrou em contato com o Departamento de Recursos Humanos (RH) da prefeitura, que confirmou que a folha desses pagamentos já está pronta e será liberada na terça-feira, dia 18.
Histórico
No pagamento desse mês, centenas de professores foram surpreendidos com descontos em seus salários. Após diversas tentativas junto a Secretaria Municipal de Recursos Humanos e a Secretaria Municipal de Educação, os professores foram informados que tais descontos estariam relacionados à carga suplementar. Na rede pública existem professores concursados que exercem dupla jornada de trabalho e, consequentemente, recebem os vencimentos e os adicionais de trabalho referentes às duas jornadas. Dessa forma, teriam sido descontado os valores referentes aos adicionais da carga suplementar, tais como: sexta parte sobre salário-base e qüinqüênio. De acordo os professores, eles não receberam nenhum comunicado oficial da prefeitura anunciado a mudança na forma de pagamento e não tomaram conhecimento de qualquer processo administrativo que justificasse os valores descontados. Os descontos geraram muitos transtornos aos profissionais que contavam com o dinheiro descontado.
Atenciosamente,
Nádia Pêrego
Assessora de Comunicação do Sindsel
(19) 3702-8447
(19) 9157-3575
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