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domingo, 18 de outubro de 2009

DEBATE CULTURA

1ª Conferencia Municipal de Cultura Participei no ultimo dia 17 de Outubro da 1ª Conferencia Municipal de Cultura, em preparação a 2ª Conferencia Nacional, á se realizar em março do ano que vem em Brasília. Tinha muitas expectativas quanto ao evento, até porque, raras foram as vezes que agentes culturais das mais variadas áreas artísticas, se reuniam em Limeira, para exclusivamente discutir Políticas Públicas e Concepção Cultural, a ultima vez que se tem conhecimento de algo parecido, foi em 1995, assim mesmo sem nenhum resultado prático. Organizado pela ACARTE, Associação dos Artistas da cidade, em conjunto com a secretária de Cultura, a conferência colocou na Câmara Municipal, um pouco mais de 100 pessoas, representativas, de vários segmentos da área. Ausências sentidas, mais uma vez do Prefeito Silvio Félix, que só justificou sua não presença, na parte da tarde. È triste o chefe do executivo, não comparecer a um acontecimento Histórico para a cidade, dá se a impressão de que a Cultura esta em segundo plano em seu programa de governo. Alem do Prefeito, o Superintendente do Museu da Jóia, também não esteve presente e sequer justificou, pouquíssimas representações de outras instituições da sociedade civil, se fizeram participar, pude detectar apenas duas, Dom Oscar Romero e Jd. Ouro Verde (Associações de Moradores), e Vereadores então apenas o Ex Secretário de Cultura José Farid Zaine, nenhum representante da Oficina Carlos Gomes, do Estado esteve presente. Mas apesar das autoridades, demonstrarem pouco interesse por um segmento de extrema importância para a construção cidadã, de resgate Histórico e de afirmação de identidade de um povo, pode-se notar, que o debate fluiu de forma muito boa, ainda com dificuldades de compreensão, mas com muita disposição em buscar caminhos para a Cultura. O texto base das discussões organizado pelo Conselho Nacional, propõe uma reflexão acerca do que vem a ser a concepção de Cultura, que não se resume a realização de eventos e não só manifestações artísticas. A busca por símbolos que denotam a religiosidade, o comportamento, as posturas políticas e econômicas, ou seja um povo se define por sua cultura, que extrapola o Show Bussinnes. O debate sobre esta linha de raciocínio consagrada no texto base, pode suscitar ao longo da Conferencia, as divergências e contradições no seio dos delegados. A visão mercantilista, e de ter na cultura uma fonte de lucros e dividendos, saltou aos nossos olhos quase que o tempo todo. Embora não tínhamos propriamente dito empresários do setor ou interessados com ele ganhar dinheiro, mas alguns agentes culturais, agiram ao defender propostas, na linha do importante é ganhar um dinheirinho pro meu projetinho, e assim vou garantindo meu empreguinho e minha sobrevivência. Ter na Cultura um espaço de empregabilidade não é um pecado, pois a Industria Cultural é importante para geração de emprego e renda. Porém não se pode limitar a concepção apenas no interesse monetário. No entanto, esta concepção lucrativa, não se mostrou hegemônica, no conjunto da Conferencia. Pelo contrario propostas avançadas, inclusive relacionadas á democratização cultural foram aprovadas por unanimidade. Destaco, a criação do Conselho Municipal de Cultura, que terá um caráter deliberativo, consultivo e não terá paridade, ou seja aqueles 50% destinados ao governo, não serão contemplados de acordo com os participantes da Conferencia. O qual acho perfeitamente correto, pois, não se pode construir uma política de cultura, tendo na composição do Conselho, segmentos governamentais que façam apenas numero e pouco ou quase nada venham contribuir. Outro ponto a destacar, é a aprovação de uma sintonia, entre Educação e Cultura, não se pode pensar em uma sem ter a outra junto. A sensibilização ou capacitação de profissionais de ambas as áreas para compreender a cultura como pólo fomentador de cidadã e porque não Revolução nos costumes e na Identidade Nacional, foi outro ponto essencial no evento. Uma questão que quase não se discutiu foi o papel dos meios de comunicação, na difusão e geração de cultura. O texto base é feliz, quando afirma ser as empresas de concessão comercial, um espaço que se interessa apenas ao lucro, e aí a importância de cobrar e exigir que as empresas públicas, cumpram sua função constitucional de dedicar sua programação a um caráter educativo e cultural. Aqui se faz necessário um esclarecimento: empresas públicas são aquelas que tem concessão educativa ou comunitária para seu funcionamento, não confundir com empresa Estatal, que é exclusiva das instancias de governo. Limeira tem duas emissoras de concessão pública. E pelo que consta nenhuma delas cumprem em sua programação, a origem de sua concessão. Uma delas inclusive tem sido constantemente advertida pelo Ministério Público Federal, quanto sua grade de programação, veiculação indiscriminada de publicidade comercial e não cultural e por aí vai. Cabe a comunidade cultural, cobrar das emissoras de cunho público, que elas privilegiem em sua programação uma relação com a produção cultural e educativa da cidade, bem como uma fiscalização mais rígidas da comunicação. No frigir dos ovos, considero a Conferencia Municipal um passo de relevante importância não somente para os meios culturais, que como vários setores precisa romper com o corporativismo, com a visão de que o povo é que tem que procurar a cultura e não o inverso, mas para a sociedade civil organizada, pois o evento significou na sua realização e nas resoluções aprovadas um passo importantíssimo para a democratização da Cultura.

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