DEBATE EM LIMEIRA SOBRE O PNDH 3

Vereador Ronei promove debate sobre o III Plano Nacional dos Direitos Humanos (PNDH III). O Mandato do vereador Ronei Martins (PT), realizará um debate sobre o III Plano Nacional dos Direitos Humanos (PNDH III), no próximo dia 20, às 9h00, no plenário da Câmara Municipal de Limeira. O objetivo do evento é debater o conteúdo do projeto que deu origem ao plano. O plano é dividido em 6 eixos temáticos os quais tratam sobre: I - Interação Democrática entre Estado e Sociedade Civil; II – Desenvolvimento e Direitos Humanos; III – Universalizar Direitos em um Contexto de Desigualdades; IV – Segurança Pública, Acesso à Justiça e Combate à Violência; V – Educação e Cultura em Direitos Humanos; VI – Direito à Memória e à Verdade Além dos eixos temáticos, o PNDH III é subdividido em 25 diretrizes que estipulam objetivos estratégicos, como por exemplo, a garantia da participação e do controle social das políticas públicas em Direitos Humanos, em diálogo plural e transversal, entre as várias camadas sociais e a ampliação do controle externo dos órgãos públicos. Segundo a apresentação assinada pelo presidente Luís Inácio Lula da Silva, o plano incorpora resoluções da 11ª Conferência Nacional de Direitos Humanos, incluindo propostas aprovadas em mais de 50 diferentes conferências nacionais promovidas desde 2003. Por conta da importância deste debate, o vereador Ronei Martins que preside a Comissão de Direitos Humanos na Câmara Municipal de Limeira em conjunto com os membros de seu mandato, organizou este evento, para que a discussão sobre o tema possa ser ampliada também em nossa cidade. A mesa de debates será composta pelos seguintes expositores: Vereador Ronei Martins – Presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal de Limeira Alípio Freire - Jornalista, escritor e membro do Conselho Editorial do Jornal Brasil de Fato e da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça. Ivan Seixas - Jornalista e coordenador do primeiro fórum de presos e perseguidos políticos de SP e da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça Prof. Dr. Pe. Paulo Sérgio Lopes Gonçalves – Diretor do Centro de Ciências Humanas da PUC-Campinas.