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quarta-feira, 10 de fevereiro de 2010

CONSELHO MUNICIPAL DA CULTURA

Farid cobra lei que cria o Conselho Municipal de Cultura Limeira, 9 de fevereiro: Conhecido pelo trabalho desenvolvido na área da cultura, o vereador professor José Farid Zaine (PDT) apresentou requerimento questionando para quando está prevista a apresentação de projeto de lei que cria o Conselho Municipal de Cultura. O documento foi apresentado durante sessão dessa segunda-feira, 8 de fevereiro. Como não é prerrogativa de vereador criar conselhos, Farid sugere que a Prefeitura apresente proposta nesse sentido. “Artistas que consultei reconhecem a importância da criação de um Conselho para propor debate intenso com o Poder Público”, defende. Para o professor, a população poderá contribuir com novas ideias para o cenário cultural de Limeira e defender a permanência dos projetos já implantados, como os festivais de música e de teatro. No ano passado, três projetos de lei apresentados por Farid inseriram no calendário de eventos do município o “Canta Limeira”, “FestiAFRO” e “Festival Nacional de Teatro”. A existência do Conselho é uma das exigências para que recursos federais dirigidos à cultura possam ser direcionados ao município, segundo projeto que cria o Programa Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura – Procultura. Agora a Prefeitura tem 15 dias para elaborar resposta. Junto do requerimento, Farid anexou cópia do projeto de lei que institui o Procultura, para estudos da Prefeitura. Outras informações no telefone do gabinete do Farid, (19) 3404 7550.
Em Tempo: O Conselho Municipal da Cultura, foi uma das principais resoluções da 1ª Conferência Municipal da Cultura, no ano de 2009. Além da criação do fórum a referida conferência, que teve a participação de expressivos representantes dos artistas e da sociedade organizada, aprovou que o Conselho não seria paritário e seria deliberativo. Como a Conferência é soberana em suas decisões cabe a administração pública cumprir as resoluções do orgão máximo.

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