TRANSMISSÂO DE CARGO NA CULTURA

Discurso de transmissão de cargo proferido pelo ex-ministro da Cultura, Juca Ferreira Gostaria de começar agradecendo. Primeiro, e muito especialmente, ao presidente Lula a confiança que em mim foi depositada. A todo seu apoio à nossa gestão. Sem a sua compreensão quanto ao papel estratégico que a cultura ocupa para um projeto de nação, dificilmente teríamos chegado onde chegamos. Gostaria também de agradecer ao ex-ministro Gilberto Gil, a quem devo o convite para estar ao seu lado desde o início desta caminhada. Gostaria também de agradecer ao apoio recebido de dirigentes e servidores do Ministério. Sem eles, certamente, o MinC não teria sido bem sucedido. Fizemos do Ministério da Cultura uma obra coletiva. Não poderia deixar de agradecer também ao apoio recebido de tantos artistas, produtores culturais, investidores, profissionais e cidadãos. Com eles consolidamos um novo patamar de participação e inclusão da sociedade na formulação e construção de políticas públicas para a cultura. Despeço-me do Ministério da Cultura com a certeza do dever cumprido. Aliás, fomos além do dever e das obrigações. Nesses últimos oito anos, nos dois governos do presidente Lula, nós, ministros, dirigentes e servidores, nos dedicamos de corpo e alma a fazer de um ministério inexpressivo, como o que herdamos dos governos anteriores, um instrumento poderoso de apoio a artistas, criadores, intelectuais, investidores e produtores. Tudo isso era muito novo quando assumimos, em 2003. Éramos parte das transformações históricas que a eleição do nosso querido presidente Lula viria a realizar. Tivemos que vencer a inércia e a tradição, a dificuldade de compreensão acerca da importância da cultura para o desenvolvimento do Brasil, da importância da cultura para a qualificação das relações sociais e a importância da economia cultural, como também a falta de compreensão da importância da dimensão simbólica para a realização da condição humana de cada brasileiro e de todos. Por isso, era estratégico capacitar o Ministério da Cultura para construir políticas que permitissem atender às necessidades e demandas culturais do povo brasileiro. Afirmamos o tempo inteiro que o Brasil não será bem sucedido no enfrentamento dos desafios que temos pela frente no século XXI sem garantir desenvolvimento cultural ao acesso de todos; insistimos durante todo o tempo que não basta aumentar o poder aquisitivo dos brasileiros. A grandeza da obra do presidente Lula exige que se garanta o acesso pleno à cultura ao alcance de todos. O deslocamento de um Ministério sem significado para um instrumento central no projeto de desenvolvimento do país, como instrumento de construção de direitos sociais, de construção de desenvolvimento econômico, assumiu uma importância estratégica em meio a tantos feitos do nosso presidente operário. Mas não me iludo, sei que muito ainda se poderia fazer e que muito precisa ser feito pela cultura de nosso país. Por isto não me considero plenamente satisfeito, mas me considero realizado. Posso dizer, com tranqüilidade, que estivemos à altura da grandeza histórica do governo Lula: tratando as coisas públicas com o máximo respeito, preparando o Ministério da Cultura para atender às necessidades e demandas culturais da sociedade, tratando os artistas com todo respeito e o carinho que os criadores precisam e têm direito; democratizando as políticas culturais, republicanizando nossas ações e responsabilizando o Estado com a diversidade cultural do país e com os direitos culturais dos brasileiros. Buscamos assumir nossa responsabilidade com todo o corpo simbólico da nação, desde as culturas dos povos indígenas, passando pelo conjunto generoso das artes, da emergente cultura digital até as manifestações tradicionais, sem privilégios nem discriminações. Trouxemos a arquitetura, o design, a moda e o artesanato para o lugar merecido: partes do mundo simbólico, componentes da cultura brasileira. Nos relacionamos positivamente com todos os governos municipais e estaduais, independente da coloração política do dirigente, e tratamos a todos os artistas, criadores e produtores culturais de maneira igualmente respeitosa. Aqui reside uma das maiores conquistas: fomos muito além da frágil tradição republicana do nosso país, e me orgulho muito de termos protegido a cultura brasileira, seus artistas e criadores das querelas e desavenças político-partidárias que fazem parte do mundo político em todas as democracias. Procuramos o tempo inteiro estar à altura da grandeza da cultura brasileira. A cultura em nosso país, na gestão do governo Lula, passou a ser tratada como primeira necessidade de todos, tão importante quanto comida, habitação, saúde etc. Esta foi uma grande vitória. Talvez a maior de todas, na nossa área. Colocamos a cultura no patamar das políticas públicas mais importantes no Brasil. Contribuímos para que a cultura fosse incorporada ao projeto de desenvolvimento do país. E fomos além: federalizamos, democratizamos e descentralizamos as ações do Ministério da Cultura; procuramos seguir rigorosamente a orientação do presidente Lula, de atuar dentro dos padrões de um Estado democrático, republicano e responsável com o desenvolvimento cultural do país. Deixamos como legado um novo marco institucional e legal para a cultura brasileira. Um marco em construção, com peças importantes que foram amplamente debatidas e consensuadas pela sociedade. Os projetos de lei que ainda tramitam no Congresso – a quem agradeço pela parceria, compreensão e apoio -, tais como o Procultura e o Vale Cultura, entre outros, complementam essa nova institucionalidade favorável ao desenvolvimento cultural do país. A modernização da legislação do direito autoral no Brasil é uma necessidade para garantir tais direitos aos criadores e possibilitar o desenvolvimento de uma economia cultural saudável, capaz de conviver com o ambiente criado pelas novas tecnologias. A gestão que agora assume encontra uma instituição que finalmente ganhou relevância, despertando um inédito interesse da sociedade e da opinião pública. Uma instituição que possui, hoje, sete vezes mais recursos orçamentários, comparada àquela que encontramos. Uma instituição que discute política cultural com todos os segmentos culturais. Encontra uma instituição com indicadores, planejamento, com políticas e processos em curso. É claro que há muito por fazer, mas os trilhos para o século XXI já estão aí. Estou convencido de que nada disto teria sido possível se não fosse histórico, parte das conquistas da democracia brasileira, e se não representássemos a vontade de uma grande maioria. Esta grande maioria que recebeu com alegria ao convite feito pelo presidente Lula para que Gilberto Gil ocupasse a pasta da Cultura. Por fim, desejo muito sucesso ao governo que agora começa, e à nova ministra, me dispondo a colaborar em tudo o que estiver ao meu alcance para que conquistemos o Brasil que queremos, um Brasil de todos. Até logo. Brasília, 03 de janeiro de 2011 Juca Ferreira