DEBATE RUMOS CULTURAL I

Política cultural: redes ou centralidade? Luiz Carlos Garrocho posted in Arte e Cultura, Geral, Políticas culturais, políticas públicas Imagem: Glenio Campregher A transição política no Ministério da Cultura já apresenta os primeiros sinais de mudança. A pergunta: em que medida o discurso de posse da Ministra da Cultura, Ana de Holanda (01), modifica ou reafirma as conquistas culturais ocorridas na gestão de Gilberto Gil e, de certo modo, garantidas por Juca Ferreira? Uma análise nessa direção deve nos precaver, entretanto, de cair numa possível negatividade. Opor-se ao outro, diria Nietzsche, é próprio da fraqueza. A potência, ao contrário, quer afirmatividade. Por isso mesmo, o artigo em tela não esconde sua opção: afirma a importância da política cultural colocada em prática por Gilberto Gil e Juca Ferreira. Não por ser “propriedade” de alguém, mas por ter ocorrido uma apropriação da ordem da multidão conectada (e não das massas). E também porque foi objeto de discussão pelo país afora. Manifestamos, assim, nosso desejo de continuidade e, mais do que tudo, queremos o avanço social dos mecanismos de gestão pública implantados, entre eles a participação de amplos setores da sociedade civil. Estamos no momento, portanto, de anotar e avaliar a transição política no Ministério da Cultura. Todas as nossas boas-vindas a essa pessoa que é Ana de Holanda. Se examinamos algumas de suas posições, o fazemos para discutir ideias e não pessoas. E alguns pontos merecem destaque. Primeiramente, devemos lembrar que a nova Ministra, ainda antes de tomar posse, mostrara-se reticente em relação às propostas de mudança na Lei Rouanet e na Lei dos Direitos Autorais. O que levou alguns artistas, entidades e ativistas, principalmente aqueles ligados à cultura digital, a apresentar uma Carta Aberta à Presidente Dilma e à Nova Ministra (01). Entre outros pontos, a Carta mostra uma preocupação com um possível retrocesso nas discussões sobre a Lei dos Direitos Autorais. Segundo o documento, a atual legislação por demais restritiva, anterior à chegada das novas tecnologias, sendo “inadequada para representar a pluralidade de interesses e práticas que giram em torno das economias intelectuais”. Na posse, a nova ministra não tocou no assunto da Lei Rouanet e na Lei dos Direitos Autorais, porém o seu discurso mostra onde está o foco da mudança. A esse respeito, três tópicos podem ser destacados de sua fala: a) a centralidade da “criação” e o lugar do “artista”; b) a ênfase no acesso ao consumo cultural, c) a visão de que no meio rural é necessário uma melhor distribuição de cultura. A ideia de colocar a criação como centro da política cultural pode ser examinada com mais atenção. Ana de Holanda considera todos os fazedores de cultura (da festa ao espetáculo, passando pelo artesanato), como “criadores”. Não sabemos, ainda, como isso será conduzido pelo novo Ministério da Cultura. No entanto, ela mesma diz afirma, nessa “centralidade”, o lugar do “artista”. Ler a matéria na Integra aqui: http://olhodecorvo.redezero.org/politica-cultural-redes-ou-centralidade/