POLÊMICA

Fundo para Cultura monopoliza discussões na Câmara Após muitos debates, Fundoara é aprovado; expectativa de polêmica era em relação ao projeto ‘Cidade Limpa’ Por Luís Fernando Laranjeira Ao contrário do que se previa, não foi o projeto ‘Cidade Limpa’ que provocou os debates mais acalorados na sessão ordinária de ontem da Câmara Municipal, mas sim o que cria o Fundo Municipal de Cultura de Araraquara (Fundoara). O plenário ficou lotado de artistas, comerciantes e publicitários. Situação e oposição se digladiaram por mais de duas horas antes da rejeição de três e aprovação de outras três emendas ao projeto, que foi aprovado por unanimidade. Todos os debates tiveram como pano de fundo a composição de uma comissão que irá coordenar o fundo. O Fundoara é destinado à captação de recursos públicos e privados nas esferas municipal, estadual e federal, com a finalidade de prestar apoio financeiro para a realização de seus objetivos institucionais e para projetos de natureza artístico-cultural. O projeto foi aprovado por unanimidade. Antes da discussão do projeto, representantes dos artistas e do PT ocuparam a tribuna para defender que a comissão gestora do fundo fosse composta majoritariamente por representantes da sociedade civil ou, no mínimo, com o mesmo número de representantes da Prefeitura e da sociedade. Esta também foi a tônica dos discursos dos vereadores petistas. Todas as emendas tratavam, basicamente, de garantir que o Conselho Municipal de Cultura tivesse maioria na comissão e tivesse maior poder de decisão. O argumento básico foi de que seria uma composição e gestão mais democráticas. Aprovado Após uma série de intervenções de situacionistas e oposicionistas sobre conceitos e práticas democráticas, em que foram comparadas ações do atual e do governo anterior, os vereadores aprovaram que a comissão a ser criada terá como membros um representante da Secretaria Municipal de Cultura, um da Fundart, um da Secretaria Municipal da Fazenda e dois do Conselho Municipal de Cultura. Caberá à comissão "avaliar, selecionar e fiscalizar os projetos a serem apoiados, bem como deverá fixar o valor limite por projeto". Para a oposição, a forma como o projeto foi aprovado esvaziará o Conselho Municipal de Cultura.