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Ministério da Cultura vai sofrer um corte de 600 milhões Duas mudanças recentes devem ditar os rumos do Ministério da Cultura neste começo de ano. A primeira é queda expressa no valor do Orçamento 2011 enviado ao Congresso – terá menos recursos, por exemplo, o Fundo Nacional de Cultura, que permite incentivo direto. O orçamento total do MinC, que em 2010 alcançou o recorde de R$ 2,2 bilhões, minguou para R$ 1,6 bilhão em 2011 e o Fundo Nacional de Cultura (FNC) em 2011 terá apenas R$ 326 milhões. Em 2010, esse valor foi de R$ 898 milhões para o FNC (em 2009, também foi superior, de R$ 523 milhões). O orçamento como um todo deve sofrer com a nova restrição às emendas parlamentares (gerada pelo escândalo recente envolvendo o relator Gim Argello, que se afastou após a denúncia, pelo jornal O Estado de S. Paulo, do envio de recursos a entidades culturais “fantasmas”). No ano passado, aquelas emendas garantiram um aumento de R$ 858 milhões no Orçamento de 2010, levando o MinC ao patamar de R$ 2,2 bilhões. Em agosto, decreto do ex-presidente Lula “blindou” os recursos do FNC de quaisquer tipos de contingenciamento – a queda substancial no valor destinado ao FNC já seria preventiva, para garantir o não engessamento de recursos. A outra novidade que mexe com a dinâmica de financiamento do Ministério da Cultura veio no último dia do ano. Foi editada uma Instrução Normativa alterando procedimentos de uso da atual Lei Rouanet. O MinC restabeleceu o pagamento de 10% do valor de um projeto incentivado para o pagamento de “serviços de captação” – o profissional que formata projetos e vai até as empresas buscar patrocínio, até o teto máximo de R$ 100 mil. Fonte: Jornal do Commercio - Recife