LUTA CONTRA A HOMOFOBIA

Um veto fundado no preconceito Esta semana parlamentar começou com a mensagem do Presidente da República sobre o veto ao diploma de mudança de sexo e de nome próprio no registo civil. Um veto fundado no preconceito. As propostas do Bloco que marcaram a agenda foram de defesa de serviços públicos na saúde e na cultura. Por Catarina Martins Semana parlamentar - esta semana por Catarina Martins Esta semana parlamentar começou com a mensagem do Presidente da República sobre o veto ao diploma de mudança de sexo e de nome próprio no registo civil. Um veto político e ideológico, fundado no preconceito, desconhecimento e desconfiança, e que será derrotado por nova votação na Assembleia da República. Cavaco Silva está colado aos sectores mais conservadores da sociedade mas não conseguirá travar a conquista deste direito. Ao longo da semana teve destaque o debate em torno da emissão de dívida pública e da crise institucional que a direita, ávida da chegada do FMI e da imposição de mais austeridade, ameaça criar. A declaração política do Bloco de Esquerda foi clara. José Manuel Pureza afirmou: "Ou o FMI ou a democracia: não há terceira via". As propostas do Bloco de Esquerda que marcaram a agenda foram de defesa de serviços públicos na saúde e na cultura. Na área da saúde foi apresentado um projecto de lei que visa a extinção do pagamento de taxas moderadoras no acesso às prestações de saúde no Serviço Nacional de Saúde e foi pedida a Apreciação Parlamentar ao Decreto-Lei que actualiza os valores das taxas moderadoras. Na área da cultura, o Bloco de Esquerda promoveu uma audição pública sobre o projecto de lei para a Rede Nacional de Bibliotecas Públicas, um projecto debatido na generalidade no final da semana e que afirma as Bibliotecas Públicas como um serviço público que deve servir toda a população e em todo o território e ser garante de acesso ao conhecimento, à cultura e à educação ao longo da vida. Por iniciativa do Bloco de Esquerda foi pela primeira vez debatida na Assembleia da República legislação sobre bibliotecas, uma legislação que é essencial e que se torna mais urgente com a extinção da Direcção Geral do Livro e das Bibliotecas. Extraído: http://www.esquerda.net/artigo/um-veto-fundado-no-preconceito