MOVIMENTOS SOCIAIS EM MOVIMENTO

DEFESA DE DIREITOS DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA Em Seminário organizado pelo CEDECA Limeira- Centro de Defesa da Criança e do Adolescente David Arantes- no ultimo 18 de Julho no SENAC, a Tonica foi a necessidade da sociedade civil mobilizar na defesa e conquistas de direitos da Infância e Adolescência. O auditório da instituição do Sistema S, estava lotado, meia hora antes do inicio do evento. Representações de varias entidades ligadas ao universo da criança e do Adolescente, estavam presentes. A baixa mais uma vez foi a ausência da Prefeitura, que alem de não comparecer sequer justificou. Tem sido típico desta administração, desprestigiar atividades, das quais adversários escolhidos por ela organizam. È muito triste esta postura, sectária e porque não irresponsável do executivo municipal. Outra ausência sentida foi a da Juíza da Vara da Infância e Juventude Dra. Daniela Mie Murata Barrichello, que por motivos de saúde na família não pode comparecer, mas enviou um representante, que infelizmente, cometeu erros clássicos, como se dirigir ao adolescente ainda o chama de Menor e o que achei o pior em sua curta fala, o fato de dizer que não tinha muito o que dizer(deveria). Com o tema “CONHECER O SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS PARA POTENCIALIZAR O PAPEL DA SOCIEDADE NA DEFESA DE DIREITOS”, todas as falas do seminário caminharam para enfatizar a necessidade dos que lutam por garantias de direitos, assumam seu papel de mobilizador junto á sociedade no sentido de buscar melhores condições para nossas crianças e Jovens. A abertura foi apresentado um vídeo sobre o programa “Portas Abertas”, desenvolvido pelo CEDECA no ano de 2008, que tinha como objetivo retirar das ruas os adolescentes, incluí-los em oficinas das mais diversas. Infelizmente o programa não pode continuar, porque dependeria da aprovação do Centro de Promoção Social do Município, que com argumentos de que não houve avanços, cortou quase todos os recursos. Sobre isto, farei em breve um post especifico. A assistente Social e uma das fundadoras do Centro de Defesa Isabel C. Daniel (Foto), fez um Histórico das lutas e da vida da instituição, sua importância na implantação do CMDCA- Conselho Municipal da Criança e do Adolescente- bem como do Conselho Tutelar. Isabel, concluiu que a meta do Cedeca é o trabalho com o Adolescente em conflito com a lei. O Seminário ocorreu na semana em que o ECA- Estatuto da Criança e do Adolescente- completou 19 anos de vida. E na toada deste aniversário, números apresentados e denuncias ali feitas, assustaram e preocuparam os presentes, vamos a um apanhado geral: - 91 adolescentes estão internados na Fundação Casa (Antiga Febem), em varias unidades no Estado de São Paulo - 130 estão sobre Liberdade Assistida. - Limeira esta acima da média do estado. Hoje um a cada três adolescentes infratores, tem como medida sócio educativa a internação. - O NAI- Núcleo de Atendimento Integrado- uma conquista das entidades de defesa de direitos, não tem programa, não integra as instituições, é mais um elefante branco a serviço de factoides da administração municipal. Este é apenas o universo dos Adolescentes que cometem infrações, estarei aqui, postando um resumo periodicamente de todas as palestras do Seminário e principais resoluções. Por ultimo vale a pena destacar a presença do Conselho Tutelar de Iracemapolís, e de um grupo de Adolescentes de Programas de inclusão da cidade vizinha. EM TEMPO: Ontem teve inicio, a 7º Conferência Municipal da Criança e do Adolescente, no auditório da Faculdade Anhanguera. Estive na Abertura e tenho dois destaques. O primeiro foi o discurso do Coordenador do Conselho Tutelar, que fez cobranças ao poder público, no que diz respeito a ausência de políticas voltadas a infância e juventude, bem como fez uma denuncia velada ao não funcionamento do NAI. O segundo destaque, foi a fala, ou melhor a não fala do Presidente do CEPROSOM, que perdeu a oportunidade de pelo menos prestar contas de sua gestão, limitou-se a fazer uma saudação sem sal e sem açúcar e o que é pior sugeriu que o evento só ocorre por exigências do CONANDA- Conselho Nacional da Criança e do Adolescente-, se não tivesse esta obrigatoriedade...O terceiro Destaque, foi a presença da primeira dama, representando o Prefeito Municipal, que como no Seminário de Sábado, também não compareceu a esta importante Conferência (parece que criança e adolescente estão muito bem na cidade). Destaco a Presidente do Fundo Social e esposa do Chefe do Executivo, porque fez um discurso de candidata(ela disputa a assembléia legislativa o ano que vem), dizendo que esta administração já fez muito, mas há muito o que fazer. E no fim fez propaganda de um livro infantil escrito pelo marido. Lamentável, lugar comum. O ultimo destaque é que o legislativo Limeirense, com exceção do Vereador Miguel Lombardi não compareceu. A Conferencia termina hoje, com a aprovação de resolução e a escolha de candidatos para a Conferencia Regional.

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