Seguidores

Arquivo do blog

terça-feira, 10 de novembro de 2009

AÇÕES GOVERNAMENTAIS

Resultado da Ordem do Dia da Sessão da Câmara Municipal de Limeira Sessão Ordinária 9 de novembro de 2009 I – Redação Final Projeto de Lei nº342/09, de autoria da Vereadora Elza Sophia Tank Moya, que denomina o nome do Senhor Paulo Roberto Correa da Silva à Rua 14 do Jardim Campo Belo do Município de Limeira. (Aprovado) II – Redação Final do Projeto de Decreto Legislativo n°22/09, de autoria do Vereador Ronei Costa Martins, que concede a Medalha Dom Hélder Câmara, de Direitos Humanos e Cidadania, nos termos da Resolução n° 329/07 e dá outras providências. (Aprovado) III – Projeto de Lei nº 298/09 de autoria do vereador Eliseu Daniel dos Santos, que perpetua o nome do Pastor Guaraci Rabesco, denominando a Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental “Preparando para o Futuro”, localizada neste município de Limeira, no Jardim Caieiras, de “Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Pastor Guaraci Rabesco”. (Aprovado com emenda) IV – Projeto de Lei n° 129/08, de autoria do Vereador Miguel Lombardi, que regulamenta a coleta, triagem, reutilização, reciclagem, reservação ou destinação, disposição e o transporte de Resíduos da Construção Civil e de Resíduos Volumosos no Município de Limeira, de acordo com o previsto no Estatuto das Cidades, Lei n°10.257/01, e na Resolução CONAMA n°307, de 5 de julho de 2002, e dá outras providências. (Prejudicado) V – Projeto de Lei nº 96/09 de autoria do Vereador Carlos Eduardo Silva, que altera a Ementa e o ARt. 1º da Lei nº. 4026 de 2 de junho de 2006, que dispõe sobre a reserva de 5% das vagas nos projetos habitacionais no município de Limeira as chefes de família e de 3% aos idosos. (Adiado por 3 sessões) VI – Projeto de Lei n° 201/09, de autoria do Vereador Mário Celso Botion, que altera dispositivos da Lei n°3126/99 que regulamenta as formas, condições, requisitos, exigências e critérios de inscrição, seleção e habilitação e interessados na aquisição de quaisquer tipos de unidades habitacionais, inclusive lotes urbanizados, para a população de baixa renda. (Adiado por 3 sessões) VII – Projeto de Lei n° 329/09, de autoria da Vereadora Nilce Segalla, que dispõe sobre a proibição de venda, fornecimento e a entrega de fogos de artifícios a criança e ao adolescente no Município de Limeira, e dá outras providências. (Aprovado com emenda) VIII – Projeto de Lei n° 331/09, de autoria do Senhor Prefeito Municipal, que cria o Programa "Cidade Participativa" e autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com Associações de Moradores de Bairros. (Retirado) IX – Projeto de Lei n° 332/09, de autoria do Senhor Prefeito Municipal, que dispõe sobre a criação dos Cadastros de Pessoas Físicas e Jurídicas, Consulta Prévia, Autorização Provisória e dá outras providências. (Aprovado com emenda) X – Projeto de Lei n° 358/09, de autoria do Senhor Prefeito Municipal, que autoriza o Poder Executivo a receber , mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo por intermédio da Secretaria de Estado da Habitação, recursos financeiros a fundo perdido, para a implementação do Programa Especial de Melhorias – PEM. (Aprovado com emenda) Carla Pizani Depto. Assessoria de Imprensa
Rua Pedro Zaccaria, 70 Fone/Fax: 19 3404.7500 CEP: 13484.350 LIMEIRASP

Nenhum comentário:

Postar um comentário