World Café
Desafios Jurídicos do Terceiro Setor
A Rede de Integração Social (RIS) tem o prazer de convidar Organizações Sociais e voluntários do Terceiro Setor, atuantes na Região Metropolitana de Campinas (RMC), para o world café com o tema “Desafios Jurídicos do Terceiro Setor”.
O evento tem por objetivo dialogar sobre os principais problemas jurídicos enfrentados pelo Terceiro Setor, buscando avançar para um diagnóstico comum destas questões de maneira simples, didática e prática.
Na construção deste diagnóstico comum buscaremos debater sobre:
- As diferenças quanto à constituição, elaboração do Estatuto e legalização das entidades de interesse social, sem fins lucrativos (ONGs, OSCIPs, ASSOCIAÇÕES, FUNDAÇÕES e INSTITUTOS).
- As dúvidas sobre os títulos, certificações e qualificações, assim como dos benefícios, vantagens e consequências deles decorrentes.
- Os problemas enfrentados com os diferentes tipos de tributos, possíveis isenções e imunidades.
- As dificuldades relativas aos diferentes tipos de contratos de trabalho no Terceiro Setor (trabalho remunerado e trabalho voluntário).
Palestrantes
Dr. Rafael Moya
Advogado. Membro da Comissão de Meio Ambiente da OAB. Conselheiro Suplente do Conselho Municipal do Meio Ambiente. Assessor Jurídico das Incubadoras de Cooperativas Populares da Unicamp e da UFSCAR. Fundador e Coordenador do Instituto Sócio-Cultural Voz Ativa.
Ricardo Ernesto Levy
Arquiteto formado pela Universidade de Buenos Aires. Pós-graduado pela DPU University College London em Planejamento Desenvolvimento Urbano. Prática em projetos e construções mediante uso de técnicas de Sustentabilidade. Diretor Vice-Presidente da Associação de Proteção Ambiental Jaguatibaia.
Inscrições
* As inscrições deverão ser feitas previamente por e-mail até o dia 02 de dezembro. A ficha de inscrição em anexo deve ser preenchida e enviada aos cuidados de Kelly Cristina: kelly.cmauro@sp.senac.br. As vagas são limitadas.
O SENAC disponibilizará certificado de participação no evento.
Importante
No caso de impossibilidade de comparecimento, o interessado poderá enviar questões pertinentes aos temas para Suzi Furgeri, pelo email: desafiosjuridicosterceirosetor@hotmail.com
Data: 04 de dezembro de 2010
Hora: das 08h30 às 11h30
Local: SENAC Campinas
Rua Sacramento, 490 - Centro, Campinas (SP)
Euclides de Agrela Braga Neto
SENAC - Campinas
Tel.: 55 19 2117-0621
euclides.abneto@sp.senac.br
www.sp.senac.br/campinas
Conheça o Programa Rede Social: www.sp.senac.br/redesocial .
Esse programa é uma iniciativa do Senac São Paulo.
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