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quinta-feira, 9 de dezembro de 2010

PUNIÇÂO AOS TORTURADORES E ASSASSINOS DO GOLPE DE 64

Acusado de torturar Dilma dá entrevista: “Era uma coisa comum” Em entrevista ao jornal A Tribuna de Santos o tenente-coronel reformado Maurício Lopes Lima nega que a tenha torturado, mas a própria história que conta o incrimina. Um apartamento no Bairro das Astúrias, em Guarujá, é a residência de um militar da reserva acusado pela presidente eleita da República, Dilma Rousseff, de ter presenciado sua torturada em 1970. Segundo ela, em depoimento à Justiça Militar, o oficial também chefiou dois outros militares que compareceram ao presídio Tiradentes e a ameaçaram. Na ocasião, ela perguntou se eles estavam autorizados pelo Poder Judiciário. E recebeu a seguinte resposta: "Você vai ver o que é o juiz lá na Operação Bandeirante" (um dos centros de tortura da ditadura militar). Não só nesse presídio, como no Dops paulistano (outro órgão dos aparelhos de segurança), Dilma Rousseff sofreu as seguintes torturas: choques elétricos, pau de arara e palmatória. Teve um dente quebrado e, devido a hemorragias graves, foi levada ao Hospital Central do Exército e ao Hospital das Clínicas. A Tribuna localizou, no Guarujá, o então capitão e hoje tenente-coronel reformado Maurício Lopes Lima. Ele admite a repressão, mas nega ter seviciado qualquer preso, incluída a presidente eleita. Em entrevista ao jornal Folha de S. Paulo, em abril do ano passado, Dilma afirmou que Lima presenciou as torturas, mas não a agrediu. O tenente-coronel, de 75 anos, é apontado pelo Ministério Público Federal (MPF), em ação civil pública ajuizada na última quinta-feira, como um dos responsáveis por seis mortes ou desaparecimentos forçados e por tortura a outras 20 em 1969 e1970, no auge da ditadura militar brasileira (1964-1985). Segundo o MPF, o militar foi "chefe de equipe de busca e orientador de interrogatórios" da Operação Bandeirante (Oban) e do DOI/Codi - Departamentos de Operações de Informação dos Centros de Operações de Defesa Interna. Em quase uma hora de entrevista, o ex-integrante da Oban afirmou ter exercido apenas funções investigativas: "Eu era o chefe da equipe das in vestigações. Tinha o chefe da equipe do interrogatório", cujo nome não declinou. Nesse departamento, seriam aplicados métodos de tortura para obtenção de informações. "Criminoso só fala em juízo. Mas nós tínhamos uma pressa, porque os outros continuavam. Eram verdadeiras quadrilhas de terroristas". A Oban foi um grupo composto por militares e civis especializados na caça de organizações que se opunham à ditadura, sob a alegação de que seriam terroristas. Foram raras, contudo, ações violentas contra inocentes cometidas pela esquerda. O terrorismo de Estado e de grupos de extrema direita, este sim, era frequente. Lima, que ocupou a função entre outubro de 1969 e o primeiro bimestre de 1971, é apontado como "partícipe direto de violências em face de" 16 das 26 vítimas apontadas no documento. Os outros citados pelo MPF são os também militares reformados Homero Cesar Machado, Innocencio Fabricio de Mattos Beltrão (ambos do Exà ©rcito) e João Thomaz (capitão reformado da Polícia Militar). Se a ação for declarada procedente, os quatro serão responsabilizados por torturas e mortes, terão de indenizar as vítimas (entre elas, Dilma) e suas aposentadorias poderão ser cassadas. A seguir, trechos da entrevista de Maurício Lopes Lima para A Tribuna. “Todo terrorista passou a ser torturado" A Tribuna – Como o sr. ingressou na Operação Bandeirante? Maurício Lopes Lima – Eu fui designado. Se me recusasse, estaria numa posição muito horrível. Mas,aliás,eu fui porque concordava. Discordo totalmente da luta armada. Eu acho que a luta armada tem de ser feita por profissionais, e não por civis irresponsáveis.(...) Houve um tenente que estava no DOI-Codi e teve que se casar. Como não estava programado, então pegaram o capitão Maurício (referindo-se a si mesmo em terceira pessoa), que estava proposto para transferência para a polícia do Exército, ao lado da minha casa, lá no Ibirapuera (na Capital)... Eu escutava até a corneta de lá... "Já que você vai ser transferido, você está sendo designado pro DOI-Codi, pra Operação Bandeirante". E eu fui, e ocupei inicialmente a posição de chefe de equipe de busca. En tão, o que era o chefe de equipe de busca? Nós recebíamos pedidos de busca, vários, escolhíamos aqueles terroristas que tínhamos mais possibilidade de encontrar e encontrávamos o terrorista, ou não o encontrávamos. Como encontrava, não sei, porque às vezes levava tiro, às vezes não levava, então, foi uma coisa totalmente... Na entrada num aparelho (base operacional de supostos terroristas), nós tivemos vários feridos, vários, inclusive, mor tos, no Rio de Janeiro etc. A Tribuna – Pessoas do Exército morreram nessas ações? Maurício Lopes Lima – Sim. Nós vamos chegar, então, ao fim da picada, que é a dona Dilma, e é por isso que vocês estão aqui... Com a Dilma aconteceu o seguinte: eu tive três contatos com a Dilma. No primeiro contato, ela foi presa num ponto com, possivelmente, outro integrante (do grupo de guerrilha VAR-Palmares). A Tribuna – Onde foi isso? Maurício Lopes Lima – Foi em São Paulo. (...) Este foi o primeiro encontro com a Dilma, ela presa e eu, que já chefiava a parte de investigações. Me perguntaram: "Maurício, nós tamos com um problema, aí, que acho que é do comando nacional da VAR-Palmares, a Dilma. Mas nós não temos fotografia, nós não temos nada. Nem xerox consta"... Xerox, naquelas máquinas... Falei: "Eu vou pegar o dossiê e vou conversar com ela". Então, cheguei, e disse: "Dona Dilma Vana Rousseff Linhares. A senhora é membro do comando nacional da VAR-Palmares"... Aí, comecei a contar a história dela: "Nasceu em tanto, de tanto de tanto...". E disse até o nome do marido, dos amantes, de tudo. Aí, no final, eu acho que ela viu que não tinha jeito, que nós íamos identificá-la. Como ela era de Minas (Gerais), nós íamos mandar a identificação pra Minas e, no final, ela disse: "Tá bem, eu sou a Dilma, e tudo...". Eu disse: " Tá bem. Fecha a porta. Ela já reconheceu que não era o que tava na carteira de identidade, carteira falsa". Aí, o pessoal foi conversar com ela. Pronto: foi meu primeiro contato. O segundo contato foi quando ela resolveu entregar alguém. Então, ela saiu comigo e nós fomos dar um passeio. Nós fomos a um local onde funcionava uma fábrica de bombas que, um pouquinho antes, tinha explodido, levando até a mão de uma das terroristas... (...) Eu não tive mais contato com a Dilma. Fui encontrá-la na auditoria militar, em 1970, porque o processo foi julgado e ela foi condenada. Fui uma das testemunhas de acusação. E, assim, cessou meu contato com ela. A Tribuna – O sr. deve ter lido o depoimento dela (na auditoria), em que ela não o considerava testemunha porque o sr. "foi um dos torturadores da Organização Bandeirante". Maurício Lopes Lima – Não. Eu não sei de onde vem. Ela mesma reconhece u que eu não a torturei... (Levanta-se e traz recorte do jornal Folha de S. Paulo, onde consta que o "capitão [posto que Lima ocupava em 1970] presenciou sessões, mas não a agrediu"). Eu não presenciei. Eu nego. Eu não sei onde arranjaram. A Tribuna – Estou vendo, aqui, um parágrafo da entrevista que a Folha fez no ano passado: "Dilma afirmou que Lima presenciou as torturas, mas não realizou pessoalmente nenhuma agressão contra ela". Maurício Lopes Lima – Então, já começa a haver conflito. Se, de um lado, eu sou torturador, não torturei por quê? Porque ela era bonita? Ela era horrível (ri). Hoje, a Dilma é muito mais bonita. A Tribuna – O sr. disse que foi destacado... Maurício Lopes Lima – Fui designado para a Operação Bandeirante. Foi uma coisa interna. A Tribuna – Não era uma função de chefia, de comando? Maurício Lopes Lima – Não, eu substituí outro que já estava. A Tribuna – Mas essa sua substituição, mesmo o sr. dizendo não ter agido diretamente em sessões de tortura, no caso de Dilma, não poderia torná-lo também responsável, de forma solidária, pelo fato de exercer função de comando? Maurício Lopes Lima – É aquele negócio: nós estávamos numa guerra; eu estava de um lado. Lógico que eu sou contrário ao outro lado. Agora, é uma coisa, também, que repórter não entende: o que é segurança? Em assuntos de segurança, quanto menos você sabe, menos responsável você é. Então, nós éramos setorizados. Não é que eu não pudesse saber: eu não queria saber. Eu não vou... Quanto menos eu soubesse, menos responsável eu seria, pelo sigilo. A Tribuna – De certa forma, não sabia de tudo? Maurício Lopes Lima – Quase não sabia. E, principalmente... Ela (Dilma) tem uma outra alegação: que foram dois elementos da minha equipe no presídio Bandeirantes (na verdade, Tiradentes) ameaçá-la. Nunca nenhum dos meus elementos da equipe cumpriu uma ordem que eu não determinasse. Eu estava à testa de tudo. E eu não determinei e eles não fizeram. A Tribuna – Agora, quanto a interrogatórios mais duros, em sessões de tortura... Maurício Lopes Lima – Tortura. Pode ter havido tor- tura de ambos os lados. Eu sou uma testemunha da tortura. Sim, eu sou. Eu comandei a equipe que desenterrou o capitão Mendes (Alberto Mendes Júnior, da Polícia Militar, morto em 10 de maio de 1970 em Sete Barras, no Vale do Ribeira, durante perseguição ao ex-capitão do Exército Carlos Lamarca) em Registro, e ele foi morto sob tortura. Lamarc a e mais cinco julgaram o capitão Mendes e o condenaram no justiçamento. O Brasil passou a ter pena de morte. A Tribuna – Conforme convenções internacionais, o crime de tortura, independentemente do lado, é imprescritível e, mesmo havendo, como no Brasil, a Lei da Anistia, se entende que pode haver a obrigatoriedade de sanções a quem participou disso. Maurício Lopes Lima – Não, não aceito. Não aceito porque a tortura, no Brasil, era uma coisa comum. A Tribuna – Dos dois lados? Maurício Lopes Lima – Não, da polícia nossa. Era uma coisa normal. Sua empregada roubou, você a levava lá à delegacia, aí o delegado já (dizia): "Pode deixar que a gente vai dar um pau nela". Dali a um pouquinho, ela voltava. Pegou um dinheiro, emprestou pra fulano de tal, tá em tal lugar... Então, é comum, em todas as delegacias do B rasil. Então, esse negócio de dizer que tortura... Todo terrorista passou a ser torturado. Todo. Não tem exceção. A Tribuna – O sr. nunca chegou a participar diretamente de sessões de tortura? Maurício Lopes Lima – Não, não, não, não. Dentro do setor de investigações, são investigações. Agora, quando você fala em depoimentos, é outra coisa. Aí, eu caio fora... A Tribuna – O sr. votou nesta eleição (não era obrigado, por ter mais de 70 anos)? Maurício Lopes Lima – Votei,o voto é secreto (risos). Eu poderia dizer que votei na Dilma, e aí, "ótimo, tá vendo, Dilma? O Maurício é bonzinho e votou em você, tá?". Poderia dizer que votei no (José) Serra, que é uma péssima escolha, mas eu poderia votar nele também. A Tribuna – Particularmente para o sr., com o foi lidar com a família naquele período? Maurício Lopes Lima – Lidar com a família foi um pouco difícil. Depois que houve a Anistia, a minha família foi punida. A Tribuna – De que maneira? Maurício Lopes Lima – Funções. A minha ex-esposa (historiadora) perdeu o cargo (num programa na TV Cultura) e foi tirada de lado porque era esposa de militar. O que dizer para a minha esposa? Antes eu mandava, agora não mando mais. Então, fica difícil explicar as coisas. Por Rafael Motta, no jornal A Tribuna de Santos -- Publicado em: 07/11/2010
Extraído: http://ow.ly/3mHh9

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