MOVIMENTOS SOCIAIS EM MOVIMENTO

COMICIN - Conselho Municipal dos Interesses do Cidadão Negro O COMICIN de Limeira, em reunião realizada ontem (20/01) deliberou que realizará Aidiência Pública no dia 20 de março deste ano. A audiência tem como objetivos: 1) Fazer um relato das políticas públicas de igualdade racial em vigor no município; 2 Apresentar relatório final da Conferência Regional de Igualdade Racial; 3) Apresentar projeto de Política Municipal de Igualdade Racial; 4) Apresentar o Projeto de Lei do Estatuto da Igualdade Racial; 5) Apresentar um relato sobre o Comicin: natureza jurídica, objetivos, composição, método de escolha dos conselheiros; propostas da gestão atual; 6) Ouvir a sociedade civil sobre as necessidades e propostas em relação à política de igualdade racial no município bem como sobre a atuação do Comicin. Para organizar a Audiência o COMICIN agendou uma reunião para o dia 10/02/2009, às 19 horas, na Escola Popular de Música, para a qual convida representantes do setor público e liderenças dos movimentos sociais e da sociedade civil. Segue texto abaixo com resumo sobre a Audiência Pública. AUDIÊNCIA PÚBLICA COMICIN 1) Convocação: a audiência deve ser convocada conjuntamente pelo Comicin, Poder Público e Sociedade Civil. 2) Objetivos: 2.1 Fazer um relato das políticas públicas de igualdade racial em vigor no município; 2.2 Apresentar relatório final da Conferência Regional de Igualdade Racial; 2.3. Apresentar projeto de Política Municipal de Igualdade Racial; 2.4. Apresentar os o Projeto de Lei do Estatuto da Igualdade Racia ; 2.5 Apresentar um relato sobre o Comicin: natureza jurídica, objetivos, composição, método de escolha dos conselheiros; propostas da gestão atual; 2.6 Ouvir a sociedade civil sobre as necessidades e propostas em relação à política de igualdade racial no município bem como sobre a atuação do comicin. 3) Organização: Primeiramente o Comicin deverá convidar representantes dos órgãos do poder público e das organizações da sociedade civil para reunião que discutirá a realização e organização da Audiência. Esta reunião será em 10 de fevereiro. 4) Cada órgão público e organização da sociedade civil deverão preparar-se para audiência com discussões em suas respectivas organizações a partir de um texto base que conterá: relato das políticas públicas em vigor, proposta de Política Municipal de Igualdade Racial e relato do Comicin. Isso deverá estar pronto até vinte de fevereiro. 5) Data da audiência: 20/03/2010, sábado, das 09:00 às 17:00. 6) Sobre os temas da audiência pública. Em tese todos os temas relacionados à cidadania interessam ao cidadão negro e à igualdade racial. Entretanto, uma abordagem genérica pode não ser produtiva, o que nos remete à priorização de alguns temas. Para tanto, que devemos respeitar o acúmulo de discussões que vem sendo realizadas há alguns anos em nosso país e em nosso município bem como levar em consideração os instrumentos legais já consolidados em matéria de políticas públicas. Assim, podemos sugerir os seguintes temas: Educação, Trabalho e Renda, Saúde, Mulheres, Crianças e Adolescentes, Juventude, Cultura, Pessoas com Deficiência e Comunidades de Terreiro, etc.

Sugestões da Conselheira Liege: “Educação, trabalho e renda, saúde, juventude e cultura tem diversas propostas construídas na pre conferencia. Algumas (uma) já esta encaminhada que é a questão do Decadie, uma esta estourando agora que é a questão do conselho da juventude e as demais ainda estão no papel. Creio que devemos discutir ações para que estes acúmulos da conferencia seja implantados e casar com as novas "necessidades" que surgirá nas pré- audiências.”; Hino da Negritude. Informou: José Benedito de Barros - Conselheiro do comicin Contato: (19) 9253-5103