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domingo, 30 de janeiro de 2011

COLEÇÃO DE LIVROS INTERESSANTES

Prezados e Prezadas, Com ajuda da Raquel Bovo e do Vivaldo Stephan Júnior, neste final de semana, completamos a postagem da Coletânea de Livros Eletrônicos que preparamos, sobre Rio Claro, em 2000 na passagem do Milênio. Naqueles momentos queriamos que pessoas credenciadas em diversas áreas pudessem emitir suas posições sobre como viam Rio Claro na passagem do Milênio. Vejam que os 4 trabalhos postados nesta semana foram escritos por pessoas que não compunham nossa administração municipal, com excessão do Dr. Ruy Fina. Os quatro Livros publicados agora e que fazem parte da Coletânea, são os seguintes: 1) Ruy Pignataro Fina - abordando a formação e as ações da Frente Rio Claro que governava o município naquela fase; 2) José Roberto Santana - abordando diversos casos de pessoas que até então estavam excluídas da história de Rio Claro; 3) Tereza de Arruda Campos - abordando A Paz como nossa Bandeira. Ao invés de fazermos um texto sobre a violência a que Rio Claro estava submetida, preferimos, com iniciativas da Tereza, tratar da Paz; 4) José Lincoln Magalhães - Solicitei pessoalmente a todos os Prefeitos eleitos e que estão vivos para escreverem sobre as histórias das administrações que atuaram nas últimas décadas do Milênio Passado. Pedi os textos para Dr. Perin, Nevoeiro Júnior, Lincoln Magalhães e Azil Brochini. Apenas o ex Prefeito Lincoln fez o texto. Os demais, muito gentilmente consideraram que não tinham condições, naqueles momentos de elaborar o que gostariam. Eu, como Prefeito do período não escrevi com esse tipo de aboragem. Escrevi apenas um texto de Abertura da Coletânea. Abordei a Metodologia do Trabalho e nossa posição ideológica. Todos os livros e são 24 no total da Coletânea estão publicados na Biblioteca do Portal: www.claudiodimauro.com.br Quem tiver interesse poderá conhecê-los, baixar e imprimir. Desejo para todos e todas um excelente final de semana. Cláudio Di Mauro

sábado, 29 de janeiro de 2011

REFLEXÃO

Lula, o filho da dialética não é e nunca foi um revolucionário que quer fazer a História dar saltos, mas um visionário que quer empurrá-la aos pouco. É a personificação da síntese entre contrários na visão dialética: é a negação da negação, a continuação da política por meio da política. Não o confundam, porém, com o estereótipo do político mineiro tradicional: o político mineiro é um protótipo do príncipe de Lampeduza, que quer mudar para que as coisas continuem como estão. Lula quer efetivamente mudar, e, no seu jeito de fazer composição, arranca compromissos aos poucos, sem ruptura. O artigo é de J. Carlos de Assis. J. Carlos de Assis* O que há de comum entre a dialética marxista e o princípio milenar de Lao Tsé segundo o qual não se deve remar contra a corrente, mas usar sua força a seu favor? Tudo. É essencialmente o mesmo princípio. O que me impediu durante décadas de ver isso foi uma leitura superficial de Marx. Ou melhor, uma leitura de Marx que não considerava os fundamentos mais profundos de sua própria dialética no plano filosófico, ainda hoje insuperável, pela razão de que ela está recoberta por uma dialética política impressionista que se revelou idealista e fracassada. Nenhum político brasileiro, e poucos no mundo, se revelaram melhores discípulos de Lao Tsé do que Luís Inácio Lula da Silva. Mas Lula é também um produto genuíno da dialética marxista. Para Marx, a história avança como resultado de conflitos entre forças materiais polares (para seu inspirador, Hegel, eram as forças de idéias polares), sendo uma conservadora, outra progressista, e de cujo embate sempre resulta a superação de ambas num nível superior. Em seu aspecto formal, trata-se da interação real entre tese, antítese e síntese. Superação não significa domínio da antítese sobre a tese. Significa a interação de ambas numa síntese que contém elementos próprios de cada uma delas, porém numa direção nova. A grande novidade da dialética marxista, em relação a Hegel, é que ela coloca o conflito histórico recorrente no nível das forças materiais, e não no campo exclusivo das idéias. Isso não chega a ser contraditório em relação à dialética política marxista, a qual, confiada no conhecimento humano dos determinantes de sua própria história, entendeu possível ser eliminado o conflito de classes pelo domínio absoluto de uma classe, os trabalhadores, sobre a outra, os burgueses. A razão dessa extrapolação política é em si mesma simples: se a dialética formal exige que, no conflito entre tese e antítese, a síntese que o supere guarde elementos de ambos, o que se guarda do capitalismo na construção do comunismo pela liquidação da burguesia não são elementos das complexas relações sociais por esta criada, mas sua característica material fundamental: o espetacular desenvolvimento das forças produtivas realizado pelo capitalismo, exaltado inclusive pelo Manifesto Comunista de 48. Este seria herdado e apropriado pelos comunistas. Concilia-se assim dialética formal com dialética política, na medida em que esta rejeita a superação do conflito mediante interação das classes em favor da idéia de eliminação, no comunismo, não só da classe burguesa, mas de todas as classes. Leia a Integra aqui: http://www.cartamaior.com.br/templates/materiaMostrar.cfm?materia_id=17324&boletim_id=814&componente_id=13388

sexta-feira, 28 de janeiro de 2011

AULAS MUSICAIS

Olá amigos! Estou dando aulas particulares de teclado (piano popular),reformulei meu método pessoal e estou incluindo além de técnicas no piano, com uma grade um pouco mais teórica (quem já tinha tido aulas comigo sabe que sempre me direcionei para o lado da pratica do instrumento), justamente para dar um noção mais ampla para poder trabalhar com sua banda e escrever arranjos para outros instrumentos. Também incluindo um pouco do segredo do uso dos timbres e tecnologia como um módulo á parte. Enfim..dei uma organizada no material e está muito bom... Será uma aula por semana de 60min e agora com material impresso da aula dada (quando necessário). Material necessário: - Caderno ou bloco de anotações - Caderno de pauta musical (por favor, antigos alunos comprem novos cadernos) - Um CD-RW ou CD-R - Um DVD-RW ou DVD-R - Vontade de estudar e persistência O investimento continua aquele valor irrisório de 100,00R$, pagos em toda primeira aula do mês (agora não estou mais dando aulas avulsas, pego apenas alunos mensalistas para evitar evasão sem aviso). É só ligar no: 19 3597- 4536 ou 19 9649-7399 (em Rio Claro!! ) e pedir informações ou falar diretamente comigo. Horários vagos no período da tarde de segunda á quarta (sujeito a alteração, á combinar) Obrigado e Abraços! Marcos Theodoro www.marcostheodoro.rg3.net www.myspace.com/marcostheodoro

AULAS MUSICAIS

Olá amigos! Estou dando aulas particulares de teclado (piano popular),reformulei meu método pessoal e estou incluindo além de técnicas no piano, com uma grade um pouco mais teórica (quem já tinha tido aulas comigo sabe que sempre me direcionei para o lado da pratica do instrumento), justamente para dar um noção mais ampla para poder trabalhar com sua banda e escrever arranjos para outros instrumentos. Também incluindo um pouco do segredo do uso dos timbres e tecnologia como um módulo á parte. Enfim..dei uma organizada no material e está muito bom... Será uma aula por semana de 60min e agora com material impresso da aula dada (quando necessário). Material necessário: - Caderno ou bloco de anotações - Caderno de pauta musical (por favor, antigos alunos comprem novos cadernos) - Um CD-RW ou CD-R - Um DVD-RW ou DVD-R - Vontade de estudar e persistência O investimento continua aquele valor irrisório de 100,00R$, pagos em toda primeira aula do mês (agora não estou mais dando aulas avulsas, pego apenas alunos mensalistas para evitar evasão sem aviso). É só ligar no: 19 3597- 4536 ou 19 9649-7399 (em Rio Claro!! ) e pedir informações ou falar diretamente comigo. Horários vagos no período da tarde de segunda á quarta (sujeito a alteração, á combinar) Obrigado e Abraços! Marcos Theodoro www.marcostheodoro.rg3.net www.myspace.com/marcostheodoro

EDITAL AUDIOVISUAL

Fundo Setorial do Audiovisual Estão abertas, até 18 de fevereiro, 4 chamadas públicas do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA) para investimentos em projetos de cinema e televisão. A iniciativa é da Agência Nacional de Cinema (Ancine) e da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) e destina R$ 84 milhões para investimento para produção de longa-metragem, produção de obras para televisão, aquisição de direitos de distribuição de longa-metragem e comercialização de longa-metragem. Os aspectos artísticos, a capacidade e histórico da empresa proponente, além da compatibilidade entre o orçamento do projeto e a perspectiva de retorno comercial estão entre os critérios de avaliação dos projetos. Os editais estão disponíveis no endereço www.ancine.gov.br/ .
Edital de Estímulo à Gestão Coletiva de Direitos Autorais Inscrições prorrogadas até 28 de fevereiro de 2011 O Ministério da Cultura prorrogou até o dia 28 de fevereiro o prazo final para o envio de propostas ao Concurso Público de Estímulo à Gestão Coletiva de Direitos Autorais. As instituições poderão receber recursos de até R$ 200 mil para melhorar suas atividades de arrecadação e distribuição dos valores relativos aos direitos autorais. Grupos que queiram criar uma nova entidade também podem receber os recursos. O objetivo é tornar o sistema de arrecadação e distribuição desses direitos mais justo e eficaz, impactando a remuneração dos autores e a economia da cultura. Haverá até três entidades contempladas. Como não é possível cada autor controlar todos os usos públicos de sua obra, ele se junta a outros criadores em associações de gestão coletiva. Essas entidades ficam responsáveis por cobrar o pagamento de quem utiliza as obras (emissoras de TV, bares, restaurantes, casas de shows) e então, por critérios definidos dentro da própria entidade, paga cada um de seus associados. A qualidade do trabalho dessas instituições está ligada à transparência de suas ações tanto para quem paga como quem recebe direitos autorais, à gestão democrática e à capacidade técnico-administrativa, que contribui para os autores recebam seus direitos em prazos curtos. As propostas a serem contempladas pelo edital deverão ter essas características. Confira a Portaria de prorrogação. __________________________________ (Atualizado em 25/11/2010) O Ministério da Cultura, por meio da Secretaria de Políticas Culturais/Diretoria de Direitos Intelectuais, lançaram na sexta-feira, dia 15 de outubro, o Concurso Público de Estímulo à Gestão Coletiva de Direitos Autorais. As inscrições ficam abertas de 18 de outubro até 1º de dezembro de 2010. O edital visa fomentar a implementação ou modernização operacional de entidades de gestão coletiva de direitos autorais. Essa ação visa promover redução dos custos operacionais, aumento na arrecadação relativa a direitos autorais e distribuição mais justa e eficaz com um significativo impacto na economia da cultura, em vários segmentos culturais. Serão premiados até 3 (três) projetos, que receberão o valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) cada um. Para se inscrever, os proponentes deverão apresentar os seguintes documentos segundo o edital: a) Formulário de inscrição (Anexo I) devidamente preenchido e assinado pelo representante legal da entidade; b) Declaração de observância do item 3.2, devidamente assinada (Anexo II); c) Plano de Negócios conforme item 4.4; d) Cópia simples do cartão do CNPJ da instituição proponente ou comprovante de inscrição e de situação cadastral, emitido na página eletrônica da Receita Federal. e) Cópia simples do estatuto da entidade, registrado em cartório; f) Cópia simples da última ata de eleição, registrada em cartório; g) Cópia simples do regimento interno da entidade, se houver; e h) Outros materiais que comprovem as realizações do proponente, como impressos, reportagens jornalísticas, portfólio etc. Somente serão aceitas as inscrições enviadas pela Empresa de Correios e Telégrafos – ECT, por meio de SEDEX, com documentos impressos para o seguinte endereço: CONCURSO PÚBLICO DE ESTÍMULO À GESTÃO COLETIVA DE DIREITOS AUTORAIS Ministério da Cultura Secretaria de Políticas Culturais (SPC) Diretoria de Direitos Intelectuais (DDI) Esplanada dos Ministérios, Bloco B – 2º andar 70068-900 – Brasília / DF

NOTICIA IMPORTANTE

Aneel nega a devolução de R$ 7 bi aos consumidores A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) negou novamente, nesta terça-feira (25), a devolução de R$ 7 bilhões cobrados indevidamente dos consumidores. Esse valor foi acumulado entre os anos de 2002 e 2009, devido aos erros praticados no cálculo dos reajustes das contas de energia. A Aneel reconheceu o erro, mas considera que não houve ilegalidade por parte das empresas distribuidoras de energia. A decisão anterior foi anunciada em dezembro de 2010, mas um grupo de parlamentares pediu uma reconsideração. Segundo a Agência, a devolução poderia prejudicar as finanças das empresas e provocar instabilidade no setor energético. Como não cabem mais recursos administrativos, o Congresso analisa uma proposta de decreto-legislativo em defesa dos consumidores, que deverá ser votada em fevereiro. Já o Ministério Público Federal (MPF) acionou a Justiça, solicitando que a Aneel calcule o valor cobrado a mais e providencie a devolução. De São Paulo, da Radioagência NP, Jorge Américo. Extraído: http://www.radioagencianp.com.br/9429-aneel-nega-a-devolucao-de-sete-bilhoes-aos-consumidores

EDITAL ELETROBRAS

Olá educadores e educadoras Estão abertas as inscrições para o Edital de Cultura 2011 das empresas Eletrobrás. No total são R$ 13,8 milhões para apoio a projetos envolvendo: Teatro, Audiovisual e Patrimônio Cultural Imaterial. Em relação a esse último assunto há algumas possibilidades envolvendo educação ambiental e proteção socioambiental considerando que: ...” Este segmento envolve a difusão de manifestações culturais tradicionais, incluindo: • Apoio à difusão e preservação do patrimônio imaterial brasileiro, por meio de suas "celebrações” ...; • Ações de salvaguarda, desde que embasadas por inventários, estudos e avaliações que lhes deem consistência e confiabilidade. Podem incluir a preservação ou a revitalização dos aspectos físicos e ambientais que dão suporte à existência da manifestação-objeto do projeto; • Projetos educativos que contribuam para a transmissão de conhecimentos tradicionais (línguas, ofícios, técnicas artesanais, conhecimentos relacionados à natureza etc.).” (http://www.eletrobras.com/editalcultural/patrimonio.html ) . Vale a pena dar uma verificada no edital !!! http://www.eletrobras.com/editalcultural/

REFLEXÃO

As tragédias urbanas: desconhecimento, ignorância ou cinismo? Por Erminia Maricato (*) Todos os anos, no período das chuvas, as tragédias das enchentes e desmoronamentos se repetem. Os mesmos especialistas, hidrólogos, geólogos, urbanistas repetem as soluções técnicas para enfrentar o problema. A mídia repete a ausência do planejamento e da prevenção aliada à falta de responsabilidade e “vontade política” dos governos (muitos dos jornalistas como os colunistas globais, donos da verdade, se esquecem de que pregaram o corte dos gastos públicos e das políticas sociais durante duas décadas). As autoridades repetem as mesmas desculpas: foram muitos anos de falta de controle sobre a ocupação do solo (como se atualmente esse controle estivesse sendo exercido), mas “fizemos e estamos fazendo...”. Todos repetem a responsabilidade dos que ocupam irregularmente as encostas e as várzeas dos rios como se estivessem ali por vontade livre e não por falta de opção. Tragédias decorrentes de causas naturais são inevitáveis e irão se ampliar com o aquecimento global que atualmente é um fato indiscutível. Um serviço de alerta de alto padrão pode minimizar problemas como mostram exemplos de sociedades menos desiguais e que controlam, relativamente, a ocupação do território. Mesmo no Brasil há soluções técnicas viáveis mesmo se considerarmos essa herança histórica de ocupação informal do solo. Mas não há solução enquanto a máquina de fazer enchentes e desmoronamentos – o processo de urbanização - não for desligada. Desligar essa máquina e reorientar o processo de urbanização no Brasil implica contrariar interesses poderosos que dirigem o atual modelo que exclui grande parte da população da cidade formal. A imensa cobertura midiática dos acontecimentos silenciou sobre os principais fatores que impedem a interrupção da recorrência e da ampliação dessas tragédias anuais. Vamos tentar dar “nomes aos bois”. A principal causa dessas tragédias é do conhecimento até do mundo mineral: a falta de controle sobre o uso e a ocupação adequada do solo. Parece algo simples, mas é profundamente complexo, pois controlar a ocupação da terra quando grande parte da população é expulsa do campo ou atraída para as cidades, mas não cabe nela, é impossível. Controlar a ocupação da terra quando esta é a mola central e monopólio de um mercado socialmente excludente (restrito para poucos, apesar da ampliação recente promovida pelos programas do Governo Federal) viciado em ganhos especulativos desenfreados, é inviável. Os trabalhadores migrantes e seus descendentes, não encontram alternativa de assentamento urbano senão por meio da ocupação ilegal da terra e construção precária, sem observância de qualquer lei e sem qualquer conhecimento técnico de estabilidade das construções. A escala dessa produção ilegal da cidade pelos pobres (i.e. maioria da população brasileira) raramente é mencionada. Nas capitais mais ricas estamos falando de um quarto a um terço da população - SP, BH, POA -, metade no RJ e mais do que isso nas capitais nordestinas. Nos municípios periféricos das Regiões Metropolitanas essa proporção pode ultrapassar 70% até 90%. Áreas vulneráveis, sobre as quais incide legislação ambiental, desprezadas (de modo geral) pelo mercado imobiliário são as áreas que “sobram” para os que não cabem nas cidades formais, e nem mesmo nos edifícios vazios dos velhos centros urbanos cujos números são tão significativos que dariam para abrigar grande parte do déficit habitacional de cada cidade. Mas, quando um grupo de sem teto ocupa um edifício ocioso que frequentemente acumula dívida de milhões de reais de IPTU, no centro da cidade formal , ação do judiciário, quando provocada, não se faz esperar: a liminar é rápida ainda que esses edifícios estejam bem longe de cumprir a função social prevista na Constituição Federal e no Estatuto da Cidade. Enquanto isso, aproximadamente milhões de pessoas, sim milhões, ocupam as áreas de proteção ambiental: Áreas de Proteção aos Mananciais, várzeas de rios, beira de córregos, mangues, dunas, encostadas que são desmatadas, etc. Não faltam leis avançadas e detalhadas. Também não faltam Planos Diretores. Quando se fala em solo urbano ou terra urbana é necessária uma ressalva: não se trata de terra nua, mas de terra urbanizada. A localização da terra ou do imóvel edificado é o que conta. Há uma luta surda e ferrenha pelas melhores localizações, assim como pela orientação dos investimentos públicos que causam aumento dos preços e valorização dos imóveis em determinadas áreas da cidade. A terra urbana (ou rural) é um ativo da importância do capital e do trabalho. Distribuir renda não basta. É preciso distribuir terra urbana (ou rural) para combater a escandalosa desigualdade social no Brasil. Quando voltou do exílio, Celso Furtado chamou atenção para a necessidade de distribuir ativos como forma de combater a desigualdade social. São eles, terra e educação. Na era da globalização a terra vem assumindo uma importância estratégica. Conglomerados transnacionais e até mesmo Estados Nacionais disputam as terras agriculturáveis nos países mais pobres do mundo todo. No Brasil ela se encontra sobre intensa disputa no campo ou na cidade. Infelizmente o Governo Lula ignorou essa questão crucial e a política urbana se reduziu a um grande número de obras, necessárias, porém insuficientes. É verdade que a maior responsabilidade sobre a terra, no âmbito urbano, é municipal ou estadual (quando se trata de metrópoles). Mas é preciso entender porque um programa como o Minha Casa Minha Vida, inspirado em propostas empresariais, causou um impacto espetacular no preço de imóveis e terrenos em 2010. Financiar a construção de moradias sem tocar no estatuto da propriedade fundiária, sem regular ganhos especulativos ou implementar a função social da propriedade gerou uma transferência de renda para preço dos imóveis. E parte dos conjuntos habitacionais de baixa renda continua a ser construída fora das cidades, repetindo erros muito denunciados na prática do antigo BNH. Os prefeitos que não querem ou não conseguem aplicar a função social da propriedade enfrentam a dificuldade de comprar terrenos a preço de mercado, altamente inflado, para a produção de moradias sociais. Já os governadores, em sua absoluta maioria, ignoram a necessidade de políticas integradas nas metrópoles. As demais forças que orientam o crescimento das cidades no Brasil estão muito ligadas à essa lógica da valorização imobiliária com exceção do automóvel que ocupa um lugar especial. Ao lado do capital imobiliário, as grandes empreiteiras de obras de infra-estrutura orientam o destino das cidades quando exercem pressão sobre os orçamentos públicos (via vereadores, deputados, senadores ou governantes) para garantir determinados projetos de que podem ser oferecidos ao governante de plantão como forma de “marcar” a gestão. As obras determinam o processo de urbanização mais do que leis e Planos Diretores, pois o que temos, em geral, são planos sem obras e obras sem planos. A política urbana se reduz à discussão sobre investimentos em obras e isso está vinculado à lógica do financiamento das campanhas a ponto de determinar as obras mais visíveis e aquelas que possam corresponder ao cronograma eleitoral. As obras viárias são priorizadas pela sua visibilidade e, é claro, para viabilizar o primado do automóvel, outro dos principais motivos da completa falência das nossas cidades. Os males causados pela matriz de mobilidade baseada no rodoviarismo, ou mais exatamente pelos automóveis, são por demais conhecidos: o desprezo pelo transporte coletivo, ignorando o aumento das viagens a pé, o alto custo dos congestionamentos em horas paradas, em vidas ceifadas nos acidentes que apresentam números de guerra civil, em doenças respiratórias e cardíacas devido à poluição do ar, na contribuição para o aquecimento do planeta e o que nos interessa aqui, particularmente na impermeabilização do solo. Parece incrível que em pleno século XXI foi aprovada e iniciada a ampliação da nefasta marginal do Rio Tietê (o governador Serra, candidato à presidência se enroscou no cronograma da obra que ainda levará muito tempo para ser terminada) um equívoco dos engenheiros urbanistas que se definiram pelo modelo rodoviarista para São Paulo e em conseqüência para todo o Brasil. (Ocupar margens dos rios quando estas deveriam dar vazão às cheias do período das chuvas é, como sabemos, contribuir com a insustentabilidade urbana). Agora os carros e caminhões parados com seus escapamentos despejando poluentes na atmosfera ocupam oito pistas da marginal ao invés das 4 anteriores. Mas essa estratégia não é exclusividade de um partido. Governos de todos os partidos na cidade de São Paulo contribuíram para o deslocamento da centralidade fashion da cidade em direção ao sudoeste produzindo, com pontes, viadutos, obras de drenagem, trens, despejo de favelas, operação urbana e projetos paisagísticos uma nova fronteira de expansão para o capital imobiliário. As obras de drenagem oferecem um exemplo dos erros de uma certa engenharia que ao invés de resolver, cria problemas. Durante décadas as empreiteiras se ocuparam em tamponar (“canalizar”) córregos e construir avenidas sobre eles, impermeabilizando o solo e permitindo que as águas escoassem mais rapidamente para as calhas dos rios. Agora, quando se trata de reter a água, surge a “moda” dos piscinões. Um mal necessário mas que não passa de paliativo já que o solo continua a ser impermeabilizado e a sua ocupação descontrolada. Diante desse quadro espantoso, é surpreendente que a questão urbana tenha perdido a importância a ponto de ser quase nulo o seu destaque programas de governo de todos os partidos e estar ausente dos debates nas últimas campanhas eleitorais. Até mesmo a proposta de Reforma Urbana, reconstruída a partir da luta contra o Regime Militar, inspiradora da criação do Ministério das Cidades, que tinha como centralidade a questão fundiária, desapareceu da agenda política. Movimentos sociais estão mais ocupados com conquistas pontuais na área de habitação. O Ministério das Cidades, criado para tirar das trevas a questão urbana brasileira, combatendo o analfabetismo urbanístico está nas mãos do PP (partido do ex-prefeito e governador Paulo Maluf e ex- presidente da Câmara Severino Cavalcanti) desde 2005. Algumas poucas gestões municipais “de um novo tipo” que surgiram nos anos 1980 e 1990, voltadas para a democratização das cidades, dos orçamentos, das licitações, do controle sobre o solo, ainda tentam remar contra a maré contrariando interesses particulares locais, mas elas são cada vez em menor número diante do crescimento do pragmatismo dos acordos políticos. A Copa e as Olimpíadas e as mega obras que as acompanharão ocupam a preocupação dos gestores urbanos que insistem em concentrar investimentos em novos cartões postais e novas áreas de valorização imobiliária até que a próxima temporada de chuvas traga a realidade de volta por alguns dias e a mídia insista na falta de planejamento e prevenção. (*) Erminia Maricato é arquiteta, professora da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da USP, foi coordenadora do programa de pós-graduação (1998-2002), secretária de Habitação de São Paulo (1989-1992) e secretária-executiva do Ministério das Cidades (2003-2005). Extraído: http://www.carlosneder.com.br/site/noticias-integra.asp?codigo=224

POLÊMICA

Fundo para Cultura monopoliza discussões na Câmara Após muitos debates, Fundoara é aprovado; expectativa de polêmica era em relação ao projeto ‘Cidade Limpa’ Por Luís Fernando Laranjeira Ao contrário do que se previa, não foi o projeto ‘Cidade Limpa’ que provocou os debates mais acalorados na sessão ordinária de ontem da Câmara Municipal, mas sim o que cria o Fundo Municipal de Cultura de Araraquara (Fundoara). O plenário ficou lotado de artistas, comerciantes e publicitários. Situação e oposição se digladiaram por mais de duas horas antes da rejeição de três e aprovação de outras três emendas ao projeto, que foi aprovado por unanimidade. Todos os debates tiveram como pano de fundo a composição de uma comissão que irá coordenar o fundo. O Fundoara é destinado à captação de recursos públicos e privados nas esferas municipal, estadual e federal, com a finalidade de prestar apoio financeiro para a realização de seus objetivos institucionais e para projetos de natureza artístico-cultural. O projeto foi aprovado por unanimidade. Antes da discussão do projeto, representantes dos artistas e do PT ocuparam a tribuna para defender que a comissão gestora do fundo fosse composta majoritariamente por representantes da sociedade civil ou, no mínimo, com o mesmo número de representantes da Prefeitura e da sociedade. Esta também foi a tônica dos discursos dos vereadores petistas. Todas as emendas tratavam, basicamente, de garantir que o Conselho Municipal de Cultura tivesse maioria na comissão e tivesse maior poder de decisão. O argumento básico foi de que seria uma composição e gestão mais democráticas. Aprovado Após uma série de intervenções de situacionistas e oposicionistas sobre conceitos e práticas democráticas, em que foram comparadas ações do atual e do governo anterior, os vereadores aprovaram que a comissão a ser criada terá como membros um representante da Secretaria Municipal de Cultura, um da Fundart, um da Secretaria Municipal da Fazenda e dois do Conselho Municipal de Cultura. Caberá à comissão "avaliar, selecionar e fiscalizar os projetos a serem apoiados, bem como deverá fixar o valor limite por projeto". Para a oposição, a forma como o projeto foi aprovado esvaziará o Conselho Municipal de Cultura.

CONVITE LEGAL

OLÁ PESSOAL QUEM TIVER AFIM DE SABER AONDE EU VOU ESTAR TOCANDO NESSE COMEÇO DE ANO É SÓ ENTRAR NO MEU BLOG E CONFERIR MINHA AGENDA: www.gelmusico.blogspot.com SEJAM BEM VINDOS. ABRAÇO. GEL SOUTO.

EDITAL UNESCO

Profissionais de cultura A Unesco realizará avaliação de profissionais especializados em políticas culturais para atuação em países em desenvolvimento. Os selecionados serão incorporados ao “banco de peritos” da Unesco e reforçarão o papel da cultura para o desenvolvimento sustentável e a redução da pobreza. Os candidatos devem se inscrever até o dia 31 de janeiro de 2011 no site da Unesco e ter, no mínimo, experiência de 10 anos. No caso de candidatos nascidos nos países beneficiários do programa, a experiência mínima é de 7 anos. Clique aqui para mais informações: http://www.cultura.ba.gov.br/2011/01/24/unesco-seleciona-profissionais-para-programa-internacional/ .

REFLEXÃO

Nicolelis: “Einstein não seria pesquisador Miguel Nicolelis Integração entre cérebro e máquinas vai influenciar evolução Para Nicolelis, corpo não vai mais limitar ação da mente sobre o mundo. Pesquisador também comenta os desafios impostos à ciência no País pela burocracia e desorganização Alexandre Gonçalves, de O Estado de S. Paulo, via Plano Brasil* Miguel Nicolelis é um dos pesquisadores brasileiros de maior prestígio. Pioneiro nos estudos sobre interface cérebro-máquina, suas descobertas aparecem na lista das dez tecnologias que devem mudar o mundo, divulgada em 2001 pelo Instituto de Tecnologia de Massachusetts (MIT, na sigla em inglês). Em 2009, tornou-se o primeiro brasileiro a merecer uma capa da Science. Na quarta-feira, foi nomeado membro da Pontifícia Academia de Ciências, no Vaticano. Ao Estado, Nicolelis falou sobre o impacto da neurociência no futuro da humanidade. Criticou de forma contundente a gestão científica no País, especialmente em São Paulo. Também questionou os critérios – marcadamente políticos – que teriam norteado a escolha do ministro da Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante. Para onde a neurociência deve nos levar nos próximos anos? No curto prazo, penso que as principais aplicações serão na medicina com novos métodos de reabilitação neurológica, para tratar condições como paralisia. No médio, chegarão as aplicações computacionais. Nossa relação com as máquinas será completamente diferente: não usaremos mais teclados, monitores, mouse… o computador convencional deixará de existir. Vamos submergir em sistemas virtuais e nos comunicaremos diretamente com eles. No longo prazo, o corpo deixará de ser o fator limitante da nossa ação no mundo. Nossa mente poderá atuar com máquinas que estão à distância e operar dispositivos de proporções nanométricas ou gigantescas: de uma nave espacial a uma ferramenta que penetra no espaço entre duas células para corrigir um defeito. E, no longuíssimo prazo, a evolução humana vai se acelerar. Nosso cérebro roubará um pouco o controle que os genes têm hoje. Daqui a três meses, publicarei um livro em que comento estes temas. O que você chama de curto, médio, longo e longuíssimo prazo? Curto prazo são os próximos anos. Médio prazo, nas próximas duas décadas. Longo prazo, no próximo século. Longuíssimo prazo, alguns milhares de anos. Como andam suas linhas de pesquisa na medicina? Estamos avançando rapidamente no exoesqueleto (um dispositivo que dá sustentação ao corpo de uma pessoa paralisada e é capaz de mover-se obedecendo ao controle da mente). Está sendo desenvolvido na Alemanha. Para o treinamento dos pacientes, construímos salas virtuais onde pessoas paralisadas terão sua atividade cerebral registrada de forma não-invasiva por magneto-encefalógrafos. Vamos ver se elas aprendem a controlar com o pensamento os movimentos de um corpo virtual – um avatar que simula o exoesqueleto. Com uma pessoa tetraplégica será mais fácil, pois é justificável o uso de métodos invasivos como implantar os eletrodos dois milímetros e meio dentro do cérebro. As descobertas vitais já foram feitas. Nosso drama agora é engenharia e conseguir recursos para pagar um projeto que é o equivalente, na neurociência, a uma viagem à Lua. Outra linha de pesquisa importante em medicina é Parkinson. No ano passado, publicamos um trabalho na Science. Estimulamos com eletricidade a medula espinhal de ratos com Parkinson e conseguimos reverter o congelamento motor característico da doença. Há um milhão de fibras na medula espinhal que sobem para o cérebro. Mandamos uma descarga de alta frequência que chega aos centros motores profundos do cérebro e faz com que eles saiam da sincronia absoluta característica da doença, pois estão todos disparando impulsos nervosos ao mesmo tempo, de um modo semelhante ao que ocorre em uma crise epiléptica. O sinal elétrico tem um efeito caótico que quebra a crise. Também temos resultados preliminares em macacos obtidos aqui em Natal. Infelizmente, o Hospital Sírio-Libanês não quer continuar a parceria com nosso instituto. Por isso, procuramos outro hospital de grande porte, público ou privado, onde possamos realizar os testes clínicos, talvez já no próximo ano. Gostaria muito de marcar que a tradução dessa pesquisa para a prática clínica aconteceu aqui no Brasil, pois acredito que a Medicina brasileira é a melhor do mundo. Estou propondo uma nova teoria que vai provavelmente acabar com minha carreira (risos). Acredito que não há distinção entre doenças neurológicas e psiquiátricas: todas elas são doenças temporais, relacionadas ao tempo dos neurônios, ou seja, variantes epilépticas. A única doença do cérebro que existe realmente seria uma epilepsia. Já publicamos três trabalhos este ano com modelos de doenças ditas psiquiátricas e, em todas, encontramos uma assinatura temporal que permite classificá-las como distúrbios do tempo, epilépticos. A ideia surgiu quando vi os registros eletrofisiológicos de ratos com Parkinson e eles lembraram muito os registros de uma crise epiléptica central que conheci quando era estudante. Leia a Integra aqui: http://espacoacademico.wordpress.com/2011/01/19/nicolelis-%E2%80%9Ceinstein-nao-seria-pesquisador-a1-do-cnpq%E2%80%9D/

MOVIMENTOS SOCIAIS EM MOVIMENTO

Dia 28 Greve Geral na Itália Por Vito Giannoti Neste final de Janeiro, assistiremos a uma importante luta entre a classe operária italiana e a Confederação das Indústrias. Se depender da disposição dos metalúrgicos da Fion esta será uma das mais dramáticas batalhas trabalhistas dos últimos 60 anos naquele país. Trata-se da greve contra o acordo dos metalúrgicos da Fiat de Miraflores que trará conseqüências para a organização sindical na Itália. O resultado do plebiscito do dia 15 de janeiro na Fiat/Mirafiori foi totalmente diferente do que a empresa e as centrais que assinaram o acordo no dia 23 de dezembro esperavam. As três maiores centrais depois da FIOM, ligada à CGIL, perderam a parada. O SIM ao acordo por elas firmado ganhou por pouco. Mesmo assim, graças aos votos dos funcionários da administração que concentra os chefes de seção, departamento, etc. Mesmo com toda a pressão das centrais alinhadas com a Fiat, mesmo com a chantagem da direção da empresa de fechar a fábrica de Turim e se mudar para Detroit, mesmo com o ridículo Berlusconi dizendo que era para fechar mesmo, mesmo com toda a mídia em abertíssima campanha pelo SIM, este só obteve 54% de apoio. A oposição dos operários ao acordo assinado pelas centrais ficou claramente demonstrada. A estrutura sindical italiana Pela estrutura sindical italiana, dentro da fábrica há uma representação Interna, chamada Representação Sindical Unida (RSU). Até 1993, a eleição da RSU era feita com “listas brancas”, isto é, os candidatos eram escolhidos sem serem apresentados por algum sindicato. Bastava só colocar o nome e a seção. Após 1993, os sindicatos passaram a apresentar suas chapas com os nomes dos candidatos. Só podia ser apresentada chapa por sindicatos, nacionais ou locais, que alcançassem 5% de trabalhadores de uma empresa. Hoje, dentro da Fiat/Mirafiori há quatro centrais maiores que negociam e com as quais a empresa quis assinar o acordo em questão. São estas: a Fiom, ramo metalúrgico da CGIL, a federação metalúrgica da CISL, a federação metalúrgica da UIL e uma Federação de uma sindicato criado pela própria Fiat na década de 1950, um tal de Sida. Todas elas, menos a Fiom assinaram o Acordo que a Fiat apresentou e toda a mídia, toda a direita, o centro direita e o centro-esquerda apoiaram e batalharam para ser implantado com o plebiscito de Mirafiori. Hoje, nas várias RSUs da Itália há até sete sindicatos participantes: os das quatro grandes centrais e outros três da área dos Cobas ou sindicatos autônomos. No setor metalúrgico, a Fiom tem, aproximadamente, 30% de filiados. Na Fiat/Mirafiori existem, hoje: Fiom (Cgil), Fim (Cisl), Uilm (Uil), Ugl (direita), Fismic (ex Sida- da Fiat de Valletta). Todos estes participam das negociações. Existem também os Cobas e a Usb (sindicatos de base) que participaram das eleições das Rsu e elegem delegados, mas não são admitidos nas negociações. Não é suficiente, então, coletar os 5% das assinaturas dos trabalhadores. É preciso também concordar com o caminho da negociação que é decidida pela empresa para poder participar. A Fiom não participou da última fase da negociação do acordo do 23/12, porque entendia que os pressupostos eram os mesmos de acordo da Fiat/Pomigliano, que a Fiom se negara a assinar. Dia 28, uma greve divisor de águas Há uma divisão forte na CGIL, maior Confederação sindical italiana, sobre a política sindical a ser levada. Esta divisão é sobre o papel dos sindicatos, se devem ser instrumentos de luta de classe e de transformação social ou devem procurar um Pacto Social. A maioria da direção da CGIL apoia o Pacto Social e está em desacordo com a política mais à esquerda levada pela sua federação metalúrgica, a Fiom. Na semana passada o site da CGIL não tinha a greve na sua agenda. Nesta semana já tem. A secretária geral da Confederação Susanna Camusso estará na manifestação no dia 27, em Bolonha. Com relação ao Acordo de Mirafiori se colocou contra, mas… não demais. Propôs que a Fiom fizesse uma chamada “assinatura técnica”, algo como colocar em baixo “ciente” e com isso não ser excluída das negociações e representação sindical como determina o malfadado Acordo. A Fiom bateu pé e convocou a Greve Geral para derrubar a imposição patronal. Junto com a Fiom estão muitos sindicatos de base, os da área Cobas e outros e vários sindicatos de outras categoria que não aceitam o Acordo de Mirafiori que poderá ser imposto a todos os trabalhadores italianos. Do ponto de vista partidário, todos os partidos italianos com representação no Parlamento estão apoiando a proposta. A direita com seus vários agrupamentos que mudam de nome como de camisa, é a favor total do Acordo FIAT/CENTRAIS colaboracionistas. Os argumentos são vários. Dois são centrais: reduzir o custo do trabalho italiano às custas dos trabalhadores e de embrulho destruir o que sobra de sindicalismo. Desde a década de 1990, a Itália, com quase todo o mundo entrou na era neoliberal. O outrora Partido Comunista Italiano (PCI), o mais poderoso do Ocidente, que chegou a ter mais de 30% de votos, se derreteu e dissolveu. Seu espólio foi tomado em grandíssima maioria pelo Partido da Esquerda (PDS), hoje chamado de Partido Democrático (PD). Uma parcela menor se agrupou no Partido da Refundação Comunista (PRC), e uma pequena parcela criou agrupamentos menores. O antigo Partido Socialista (PSI) foi enterrado debaixo de toneladas de corrupção mafiosa. Hoje, a esquerda, não considerando o PD como esquerda e sim como um partido socioliberal, não conseguiu eleger um único deputado ou senador. O Partido Democrático (PD) esquecendo sua antiga origem no PCI também, na sua linha socio-liberal ou liberal-democrática, não gosta do Acordo da Fiat/Mirafiori, mas defende o Pacto Social. É totalmente contra a Greve Geral, obviamente. O Partido da Refundação Comunista condena o Acordo, apóia a Greve Geral convocada pela Fiom e condena o Pacto Social. Outros agrupamentos menores que na Itália chamam de “extrema esquerda” também estão com os trabalhadores que disseram NÃO. A Greve Geral do dia 28 O que está em jogo na vida sindical italiana é uma virada histórica que seria a maior desde o fim da Segunda Guerra Mundial. É uma mudança total dos princípios e dos valores construídos em 60 anos de lutas da classe operária italiana. As grandes conquistas frutos de milhares de greves, manifestações, piquetes e com dezenas de mortos, podem ser resumidas a três. Durante décadas a Itália foi campeã mundial de mobilização operária com milhares de greve, dezenas de Greves Gerais e centenas de manifestações. Tudo isto sempre importunou enormemente os patrões da Confindustria. Seu plano sempre foi o de acabar com todas estas conquistas. A direita toda, em peso, através de seus aparelhos ideológicos e de poder está em campanha para que o Acordo que o diretor da FIAT, Marchionne, combinou com as federações metalúrgicas parceiras dentro da Fiat e com a Crhysler, a nova sócia internacional da Fiat, desde janeiro, seja implantado. Ou seja, está em campanha mortal para que a greve seja um fracasso e com isso se abra caminho para a destruição das quatro maiores conquistas dos operários italianos. - 1- Contrato Coletivo de Trabalho para cada categoria que regulamenta toda a contratação (salários, horários, condições de trabalho, etc. etc..) -2 – Direito de representação sindical, isto é participação das centrais (através de suas federações) nas negociações por categoria. - 3 – Impossibilidade de acordos que retirem direitos. Nenhuma empresa fazer acordos inferiores ao Contrato Coletivo. - 4 – Estatuto do Trabalhador. Toda uma série de normas do trabalho estabelecidas em lei e com poder normativo, reconhecidas na Constituição. (desde o direito irrestrito de greve, até a saúde e segurança no trabalho) O que está em jogo nesta Greve Geral Na avaliação de muitos especialistas e lutadores sindicais este é o momento mais crítico para o sindicalismo italiano, desde 1945. A Confindustria está em campanha para que o Acordo da Fiat seja aplicado e estendido a todas as empresas de qualquer categoria. Com isso eliminaria o Contrato Nacional das categorias que passaria a ser optativo. As empresas que quiserem aplicá-lo o aplicariam, as outras não. E sobretudo a Confindustria se livraria de toda a tradição de luta do sindicalismo italiano. Várias categorias estão se preparando para tornar o dia 28 um dia de luta pela garantia dos direitos dos trabalhadores e pela sobrevivência dos sindicatos. Estudantes, movimentos sociais, organizações da sociedade civil não anestesiadas pela direita, estão se mobilizando pela greve do dia 28. A greve do dia 28 na Itália não será fácil. A mídia está quase totalmente controlada pela direita. O primeiro Ministro é dono de quase toda a mídia italiana: A rede Mediaset compreende, entre outros, os três canais televisivos Canale 5, Rete 4 e Italia 1. Além da TV, Berlusconi controla a RAI, três canais de Tv pública e dois jornais diretamente e as principais editoras. Berlusconi tem ainda ampla maioria no Parlamento que aponta os membros do conselho da RAI. Toda a direita, da moderada à extrema, estão em campanha pelo fracasso da greve. A chantagem da Fiat de fechar sua fábrica de Turim e levar a Confindustria a fazer o mesmo em muitas outras é uma arma poderosíssima numa Itália com um desemprego dos maiores da Europa (30% dos jovens entre 14 e 29 anos estão desempregados). Neste quadro se dará a greve do dia 28 de janeiro. Extraído: http://zequinhabarreto.org.br/?p=11804

BLOG DO EMIR SADER

O FSM 10 anos depois Dez anos depois da sua primeira edição, o FSM volta à Africa, em um cenário mundial muito diferente daquele de 2001. Naquele momento a hegemonia do modelo neoliberal ainda era grande, a economia mundial não havia entrado em crise e, principalmente, a América Latina ainda era dominada por governos neoliberais – naquele momento com a exceção dos da Venezuela e de Cuba. Passada uma década, o mundo mudou. A crise econômica, nascida no centro do capitalismo, levou as maiores potencias à estagnação, da qual ainda não conseguem sair, enquanto os países do Sul do mundo, que privilegiam a integração regional e não os TLCs com os EUA, já a superaram e voltaram a crescer. O modelo neoliberal perdeu legitimidade, embora siga dominante, mesmo se com afirmações em contrario e com adequações. Apesar disso tudo, por fraqueza de alternativas à esquerda, o mundo se tornou mais conservador ainda do que há uma década. Mesmo a vitória de Obama e o fim desprestigiado de Bush, não alteraram essa tendência. A Europa de Merkel, Berlusconi, Sarkozy, Cameron, das agudas crises com os respectivos pacotes de FMI em Portugal, Grécia, Irlanda, Portugal, virou ainda mais à direita. A grande exceção é a América Latina, não por acaso o continente da sede original do FSM. Nesses dez anos, concomitante à realização dos FSMs, o continente foi elegendo, um atrás do outro, presidentes com compromissos de construção de modelos alternativos ao neoliberalismo que derrotavam nas urnas. Nunca o continente teve tantos governos afinados entre si e na linha posneoliberal de prioridade dos processos de integração regional no lugar dos TLCs com os EUA e prioridade das politicas sociais no lugar dos ajustes fiscais. No FSM anterior, em Belém, a presença mais significativa foi de 5 presidentes, todos latino-americanos, afirmando seu compromisso com a construção de um outro possível. Todos marginais da política tradicional: um arcebispo ligado ao movimento camponês paraguaio, um dirigente indígena boliviano, um intelectual do pensamento critico equatoriano, um líder militar nacionalista venezuelano, um líder sindical brasileiro Os 5 representam um movimento mais amplo – que inclui também a Argentina, o Uruguai, El Salvador – que constrói os únicos processos de integração – Mercosul, Unasul, Conselho Sulamericano de Defesa, Banco do Sul, Alba, União dos Povos Latinoamericanos – que fez com que esses países tenham avançado significativa na sua recuperação econômica, na diminuição das desigualdades sociais, na extensão dos direitos sociais a toda sua população, na afirmação de politica externas soberanas. A América Latina tornou-se a única região do mundo em que governos se identificam com o FSM e avançam na superação do neoliberalismo. Propostas do FSM conquistaram espaços nesta década, entre as quais talvez nenhuma como o software livre, como instrumento do direito universal à comunicação. Alguns governos adotaram modalidades de regulação sobre a livre circulação do capital financeiro. A recuperação dos recursos naturais privatizados – entre eles a água – foi realizada por governos latino-americanos. A ideia de que o essencial não tem preço, generalizando direitos a todos, tem ido igualmente praticada por governos posneoliberais na América Latina. Mas, infelizmente, a crise econômica geral não foi capitalizada por alternativas progressistas em outras regiões – especialmente na Europa. Outros temas do FSM tampouco conseguiram avanços, por falta de forças politicas, com arraigo popular e capacidade de liderança, que pudessem transformá-las em políticas concretas. Onde isso foi possível, onde se deram avanços reais na construção do outro mundo possível, foi quando a força social – de massas – e ideológica – de propostas – conseguiu se transformar em força política concreta, disputar o poder do Estado e, a partir daí, colocar em prática governos de superação do neoliberalismo. Em distintos graus, isso se está dando na Bolívia, no Brasil, na Argentina, na Venezuela, no Uruguai, no Equador. Porque medidas que superem o neoliberalismo, como a recuperação da capacidade do Estado para induzir o crescimento econômico, para garantir e estender direitos sociais, para defender a soberania nacional, para regular a circulação do capital financeiro, entre outras medidas. Por isso o outro mundo possível, que tem necessariamente que transcender da esfera social para a politica, encontra nos governos posneoliberais da América Latina seus pontos mais avançados. Enquanto que forças que permanecem auto-recluídas na resistência social, se enfraqueceram, perderam transcendência ou até mesmo desapareceram, sem conseguir colocar em prática concretamente formas de superação do neoliberalismo. O FSM do Senegal se dá nesse marco politico geral. No anterior, há dois anos, predominou uma certa euforia ingênua e espontaneísta, de que o neoliberalismo – e até mesmo o capitalismo – estariam chegando ao seu final. Estes dois anos reforçaram o argumento de que, sem construção de forças politicas capazes de dirigir processos concretos, que passam pelos Estados – os existentes ou os refundados -, não haverá avanços ou pode até mesmo acontecer retrocessos. O outro mundo possível está sendo construído concretamente na América Latina, mediante diferentes modalidades de governos posneoliberais , que devem consistir na referência mais rica – nas suas realizações, no seu potencial e também nos seus impasses – para avançar nos ideais que o FSM representou há 10 anos. Mas que, se não superar ele mesmo os limites que se autoimpôs, ameaça seguir girando em falso, dissociado dos processos realmente existentes de construção do outro mundo possível. Extraído: http://www.cartamaior.com.br/templates/postMostrar.cfm?blog_id=1&post_id=655

CRÔNICA

Futebol e os intelectuais de São Paulo Por Mauro Rosso O futebol, os literatos e duas cidades no Rio de Janeiro... O futebol, todos sabemos, surgiu no limiar do século XX no Rio de Janeiro como “uma grande novidade”, mas por ser esporte de origem inglesa logo cairia no gosto das rodas elegantes da cidade ( que na época cultivavam quase que exclusivamente o remo ) — e de imediato, por suas próprias características , despertaria paixões acirradas, não apenas entre torcedores e admiradores dos clubes então formados ( Payssandu Cricket Club, Fluminense Foot-Ball Club, The Bangu Athletic Club, etc ). Justamente por ter vindo da “Old Albion” (assim era chamada a Inglaterra, ‘ na intimidade’, pelas elites) , em seus primeiros anos na cidade o futebol teve um caráter restrito, praticado preponderantemente por jovens ricos e bem-nascidos — mas já no final da década de 1910 alcançava uma popularidade nunca vista. João do Rio foi o primeiro cronista a detectar a importância do jogo para a cidade , assinando com o pseudônimo de José Antonio José (um de seus ‘disfarces’ jornalísticos : com esse nome, escreveu por exemplo Memórias de um rato de hotel) uma crônica intitulada “Pall Mall Rio – Foot-ball” em O Paiz de 4 de setembro de 1916, onde vaticinava :“Tenho assistido a meetings colossais em diversos países, mergulhei no povo de diversos países, nessas grandes festas da saúde, da força e do ar. Mas absolutamente nunca eu vi o fogo , o entusiasmo, a ebriez da multidão assim .” Na esteira de João do Rio, impressionados com a avassaladora popularidade do futebol, os intelectuais, e notadamente os escritores, se entregaram à tentação e ao desafio de interpretá-lo — e dentre eles um logo se notabilizou como o maior dos adeptos, o mais vibrante entusiasta do novo esporte, tornando-se em pouco tempo grande ideólogo do jogo, mergulhando obstinadamente na defesa apaixonada das vantagens de sua disseminação : Coelho Neto. A atração que o futebol logo exerceu sobre ele manifestou-se já em seu romance Esfinge, publicado em 1908 , em que o personagem James Marian, um inglês hóspede da pensão de miss Barkley, tinha o hábito de “aos domingos, sair cedo com seu material de tênis e com roupa para o foot-ball”. E o futebol passaria a ser, a partir daí, tema onipresente não só nas crônicas e discursos mas também -- e principalmente -- na vida pessoal de Coelho Neto. Sócio do Fluminense, entregou-se cada vez mais à paixão -- pelo esporte e pelo clube. Tanto que chegava a assistir , no mesmo dia, quatro jogos diferentes do Fluminense, pois tinha filhos jogando em cada uma das categorias que o clube disputava ; tamanha paixão, que o levou a liderar a primeira invasão de campo do futebol carioca, inconformado com o juiz que marcara um pênalti a favor do Flamengo num movimentado Fla-Flu no campo da rua Paissandu, e que acabou provocando a anulação do jogo.Tamanha paixão que em 1915 escreveu a letra do primeiro hino do Fluminense [ “O Fluminense é um crisol / onde apuramos a energia / ao pleno ar, ao claro sol / lutando em justas de alegria / o nosso esforço se congraça / em torno do ideal viril / de avigorar a nossa raça / do nosso Brasil ...]­­­­ ,onde fica evidente e bem mais nítida a campanha que ele começava a mover a favor do futebol , verdadeira fonte de energia a ser colocada a serviço do ideal nobre de regeneração da raça brasileira, “um meio de criar uma ‘nova raça’ contra uma malfadada herança cultural”. Vale observar que literatos outros, como Afrânio Peixoto -- para quem o futebol estaria “reformando, senão refazendo o caráter do Brasil ” (em “A educação nacional”, no livro Poeira de estrada, 1918) -- Olavo Bilac,contagiados pelo entusiasmo e a vibração dos escritos de Coelho Neto, também entregaram-se à difusão desses ideais de culto ao corpo e defesa acalorada do esporte como ‘fator de regeneração racial’ . Coelho Neto via o futebol “ajudando a criar uma sociedade na qual os homens , qual os esportistas, fossem adestrados pelo exercício físico, criando um tempo de paz e de harmonia e abrindo o peito para valores nobres de confraternização e integração social”. E os jogadores, para ele, assumiam a feição de verdadeiros missionários de uma causa nobre : propagando os princípios da disciplina e da solidariedade, os atletas dariam ao país grande exemplo, ajudando a consolidar o potencial transformador do futebol .Gerando harmonia e solidariedade entre os homens, controlando seus impulsos e moldando seus corpos e suas mentes na construção de um ideal de pátria, o futebol seria a força propulsora de uma nação forte e vigorosa e os jogadores representantes dessa nova nação que se erguia dos campos. Leia a Integra aqui: http://www.cronopios.com.br/site/artigos.asp?id=4880

CASO BATISTI

Caso Battisti: Moção do Senador Suplicy Esta é, talvez, a mais importante proposta individual já feita pelo caso Battisti. Peço aos amigos que se esforcem em difundi-la. Carlos Alberto Lungarzo Anistia Internacional USA No dia 18 de Janeiro de 2011, o Senador Eduardo Matarazzo Suplicy enviou um e-mail a *Dario Pignotti*, um jornalista argentino que atua no Brasil como correspondente da Agência ANSA. O motivo da mensagem é que esta agência tinha publicado, através de seu escritório em Trieste, mais uma das centenas de queixas contra Battisti dos familiares dos mortos, que, aliás, foram mortos por outros: Memeo, Masala, Mutti, Giacomini, Grimaldi e Fatone. Estas vítimas cobram do Battisti cumprimento de duas prisões perpétuas na Itália, na esperança de que depois de cumprir a primeira, sua alma vá ao inferno e aí cumpra a segunda. Segundo eles, pedem isso não por espírito de vingança, mas de justiça! Que bom que eles fazem a ressalva. Pode haver algum malicioso que pense que eles são vingativos. Contexto Geral Esta cobrança não é nenhuma novidade. Desde que começou a ser conhecido o caso Battisti, a Folha de S. Paulo publicou em forma relativamente destacada (até onde eu consegui conferir) 19 declarações de Alberto Torregiani, filho do ourives que fora assassinado por um comando dos PAC em fevereiro de 1979. Jornais, revistas e redes de TV deram também destaque a Maurizio Campagna, irmão do policial morto pelo mesmo grupo em abril desse ano, e a Alessandro Santoro, filho de Antonio Santoro, chefe dos carcereiros de Udine, morto em junho de 1978, em represália pela aplicação de torturas a prisioneiros na cadeia judicial de Udine. Já Adriano Sabbadin, filho do açougueiro Lino, da uma vila perto de Veneza, foi várias vezes citado pela mídia Brasileira, como um das pessoas que viu Battisti matar seu pai. É importante indicar que, em todos os depoimentos feitos por Adriano (incluído aquele reproduzido por Giuseppe Crucciani em seu livro Os Amigos do Terrorista), ele declara algo muito diferente: “que quando seu pai foi morto, ele estava falando ao telefone e, chegando bruscamente ao local onde estava seu pai ensangüentado, viu duas pessoas fugindo”. Ele acrescenta que a justiça, se baseando na confissão de um “arrependido” tinha identificado um desses homens como Battisti. Em, pelo menos 14 depoimentos e declarações à imprensa que eu chequei, repete-se o mesmo relato. Suponho que deve haver outros muitos. Ou seja, Adriano acredita que seu pai foi morto por Battisti, porque os delatores falaram isso, mas não se proclama testemunha. O caso de Torregiani é ainda mais expressivo: muito cedo, ele reconheceu que Cesare não estava no lugar do ataque, e até admitiu que a bala que o atingiu e o deixou paralisado, foi disparada por seu pai, quando visava outro alvo. Essa versão foi confirmada até por alguns procuradores italianos, apesar de que estes não pouparam mentiras para acumular culpas sobre Battisti. O jornalista francês de direita Guillaume Perrault, do jornal Le Figarò, confirma esta informação em seu livro Generation Battisti, do qual falei numa matéria anterior. Como se tudo isto fosse pouco, em 2006, o mesmíssimo Alberto se referiu em primeira pessoa ao caso, no seu livro Estava na Guerra, mas não Sabia. Leia a integra aqui: http://www.torturanuncamais-rj.org.br/noticias.asp?CodNoticia=289

HISTÓRIA

O que salvou Lênin? Escrito por Gilvan Rocha O grande revolucionário Vladimir Lênin teria dois destinos na história. Ou ele seria, caluniosamente, apontado como agente do imperialismo alemão e traidor da pátria ou seria aclamado como herói. Tudo dependeria do desfecho do processo político em curso na Rússia. É fato que Lênin fez um acordo com o imperialismo alemão que lhe permitiu viajar no trem blindado, até a Finlândia, por onde entraria na Rússia conflagrada. Esse acordo, é claro, tinha interesses das partes. Entretanto, eles não eram convergentes e sim divergentes. Lênin objetivava retornar à Rússia e tentar alavancar o processo revolucionário, rumo à vitória do socialismo. O imperialismo alemão pretendia que os bolcheviques de Lênin agitassem sua política contra a guerra e enfraquecessem o governo russo, com quem a Alemanha estava em guerra. É fartamente dito que os alemães não só contribuíram com o retorno de Lênin como forneceram recursos materiais, "o ouro alemão", com o objetivo de proporcionar mínimas condições materiais para o desempenho político dos bolcheviques. Os adversários de Lênin trataram de envidar uma campanha no sentido de mostrá-lo como traidor venal da pátria. Foi o triunfo da Revolução Bolchevique que salvou Lênin dessa tão sórdida pecha. Mas essa vitória não pode salvá-lo de ser beatificado e canonizado quando a derrota do socialismo em escala mundial e, por conseguinte, a vitória da contra-revolução, gerou uma hedionda monstruosidade, o stalinismo. A contra-revolução instalada no seio da própria URSS, capitaneada pela sinistra figura de Stalin, sentiu a necessidade de transformar Lênin em ícone da perfeição e suas obras em "livros sagrados". Esse processo de construir a cultura da infalibilidade, seja do Lênin e mais ainda do Partido, expressada na afirmação de que "o Partido nunca erra", tornou-se um pressuposto para a consolidação da contra-revolução stalinista que se estendeu mundo afora, através da Terceira Internacional desfigurada. Vê-se, pois, que ambos os destinos de Lênin eram cruéis. Gilvan Rocha é diretor do Centro de Atividades e Estudos Políticos – CAEP. Website: http://www.gilvanrocha.blogspot.com/ Extraído: http://www.correiocidadania.com.br/content/view/5428/9/

quarta-feira, 26 de janeiro de 2011

INSCRIÇÕES CORAL PUCC

Olá, amigos do canto coral! Estão abertas as inscrições para o Coral Universitário do CCA da PUC – Campinas. Os testes, a realizarem-se entre 21/02/2011 e 31/03/2011, selecionarão novos cantores para todos os naipes do grupo. Serão avaliadas condição vocal e musicalidade. Não são exigidos conhecimentos de teoria musical. Os ensaios do grupo já existente têm início no próximo dia 22/02/2011. O Coral da PUC-Campinas trabalha hoje em duas frentes, com ensaios nos seguintes horários e locais: Núcleo Campus Central – ensaios às quartas e sextas das 19h às 21h na Sala de Ensaio do Coral, Música de Câmara e Teatro, no Campus Central (R. Mal. Deodoro, 1099 – Centro). Núcleo Campus II – ensaios às terças e quintas das 12h10 às 13h10 na Igreja N.Sra. da Esperança (em frente ao Hospital e Maternidade Celso Piero). Há também um ensaio mensal, que reúne os dois núcleos numa quarta-feira do mês. Este ensaio acontece no Campus Central, das 19h às 21h. Atualmente dirigido por Nelson Silva, também regente do Coral do TRT15 – Campinas e regente assistente do Madrigal In Casa, o grupo tem um repertório variado em que predominam arranjos de MPB e música pop em geral. As inscrições estão abertas para toda a comunidade interessada, sendo que os alunos da Universidade têm a possibilidade de obter uma bolsa estímulo. Venha cantar com a gente e/ou divulgue para possíveis interessados. Inscreva-se: http://tinyurl.com/2ag2vwn Mais informações: (19) 3735-5806 Nelson Silva

DIREITOS AUTORAIS EM DEBATE V

“Ana de Holanda e ECAD atacam política de Lula”
Artigo de Sergio Amadeu
O movimento de software livre, de recursos educacionais abertos e os defensores da liberdade e diversidade cultural votaram em Dilma pelos compromissos que ela afirmou em defesa do bem comum. No mesmo dia que a Ministra Ana de Holanda atacou o Creative Commons retirando a licença do site, a Ministra do Planejamento Miriam Belquior publicou a normativa que consolida o software livre como a essência do software público que deve ser usada pelo governo. É indiscutível o descompasso que a Ministra da Cultura tem em relação à política de compartilhamento do governo Dilma. Os defensores da indústria de intermediação e advogados do ECAD lançam um ataque a política de compartilhamento de conhecimento e bens culturais lançada pelo presidente Lula. Na sua jornada contra a criatividade e em defesa dos velhos esquemas de controle da cultura, chegam aos absurdos da desinformação ou da mentira. Primeiro é preciso esclarecer que as licenças Creative Commons surgiram a partir do exemplo bem sucedido do movimento do software livre e das licenças GPL (General Public Licence). O software livre também inspirou uma das maiores obras intelectuais do século XXI, a enciclopédia livre chamada Wikipedia. Lamentavelmente, os lobistas do ECAD chegam a dizer que a Microsoft apóia o software livre e o movimento de compartilhamento do conhecimento. Segundo, o argumento do ECAD de que defender o Cretaive Commons é defender grandes corporações internacionais é completamente falso. As grandes corporações de intermediação da cultura se organizam e apóiam a INTERNATIONAL INTELLECTUAL PROPERTY ALLIANCE® (IIPA, Associação internacional de Propriedade Internacional) e que é um grande combatente do software livre e do Creative Commons. O Relatório da IIPA de fevereiro de 2010 ataca o Brasil, a Malásia e outros países que usam licenças mais flexíveis e propõem que o governo norte-americano promova retaliações a estes países. Terceiro, a turma do ECAD desconsidera a política histórica da diplomacia brasileira de luta pela flexibilização dos acordos de propriedade intelectual que visam simplesmente bloquear o caminho do desenvolvimento de países como o Brasil. Os argumentos contra as licenças Creative Commons são tão rídiculos como afirmar que a Internet e a Wikipedia é uma conspiração contra as enciclopédias proprietárias, como a Encarta da Microsoft ou a Enciclopédia Britânica. Quarto, o texto do maestro Marco Venicio Andrade é falso até quando parabeniza a presidente Dilma por ter “restabelecido a soberania de nossa gestão cultural, anulando as medidas subservientes tomadas pelos que, embora parecendo modernos e libertários, só queriam mesmo é dobrar a espinha aos interesses das grandes corporações que buscam monopolizar a cultura”. O blog do Planalto lançado pelo presidente Lula e mantido pela presidente Dilma continua com as licenças Creative Commons. Desse modo, os ataques que o defensor do ECAD fez a política dos commons lançada por Gilberto Gil, no MINC, também valem para a Presidência da República. Quinto, o movimento de software livre, de recursos educacionais abertos e os defensores da liberdade e diversidade cultural votaram em Dilma pelos compromissos que ela afirmou em defesa do bem comum. No mesmo dia que a Ministra Ana de Holanda atacou o Creative Commons retirando a licença do site, a Ministra do Planejamento Miriam Belquior publicou a normativa que consolida o software livre como a essência do software público que deve ser usada pelo governo. É indiscutível o descompasso que a Ministra da Cultura tem em relação à política de compartilhamento do governo Dilma. (*) Sergio Amadeu da Silveira é professor da UFABC. Sociólogo e doutor em Ciência Política. Foi presidente do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação e primeiro coordenador do Comitê Técnico de Implementação do Software Livre na gestão do presidente Lula.

NOTICIA IMPORTANTE

Tunísia: A lógica da revolução Escrito por Dyab Abou Jahjah A revolução tunisiana continua a ditar a sua própria lógica em todos os níveis. Após tentativas de remanescentes do regime de difundirem, através de várias técnicas (carros em movimento nas ruas disparando aleatoriamente sobre pessoas e casas, destruição de infra-estrutura, etc.), o povo tunisiano organizou-se em comitês que se disseminam por todo o país, em todo bairro e em todas as cidades, começando a patrulhar as ruas e a proteger o povo. Comitês populares perseguiram efetivamente as milícias do velho regime e em um caso, numa troca de tiros, um deles caiu como mártir enquanto dois homens da milícia foram executados pelo povo. Há relatos de atividade israelense na Tunísia em apoio à contra-revolução e também de infiltrados enviados da Líbia para sabotagem. Ainda não é claro se isto é um padrão ou se são casos isolados. Em nível político, os remanescentes do velho regime ainda estão oficialmente no poder, negociando com a falsa oposição que sempre serviu ao regime como decoração. Contudo, os comitês populares, a central sindical e a oposição real estão trabalhando para mudar isto e traduzir a revolução em efeitos políticos. Acredito que não levará muito tempo até ser traçado um caminho político rumo à preparação de eleições. É importante notar que eleições feitas em conformidade com o velho regime não produzirão mudança, de modo que a oposição real e o povo estão exigindo primeiro a mudança da constituição, para então ir às eleições. Os regimes árabes estão sendo sacudidos e os povos árabes em euforia, mesmo em lugares como o Omã e Emirados. No Twitter, a juventude saudita também mostra seu apoio à revolução tunisiana, exprimindo vergonha pelo seu país tolerar a tirania. O regime egípcio adiou medidas planejadas para revogar o subsídio do Estado a alguns bens de consumo básicos. Quanto a Muammar Kadafi, expressou seu lamento e disse que os tunisianos deveriam ter mantido Ben Ali para sempre. Kadafi está claramente nervoso acerca de uma revolução real na fronteira líbia, contrária à sua própria falsa revolução. Em outro nível, a oposição egípcia agora está mais convencida de que a resposta está na rua e nada mais. Este reviver do ideal revolucionário é universal sobre todo o mundo árabe. Na Argélia, há relatos de três casos de cidadãos que se atearem fogo, um deles confirmadamente morto. O Egito e a Argélia parecem ser os dois países árabes em que mais repercute o que aconteceu na Tunísia. O Hezbollah saudou a revolução tunisiana e pediu a todos os líderes árabes que tirassem conclusões da mesma. Internacionalmente, os franceses e os americanos emitiram declarações que revelam um alto nível de hipocrisia. Eles sempre apoiarem o velho regime, sabendo muito bem da sua natureza, como revelou o WikLeaks, e agora não podem nos vender o seu chamado apoio às opções do povo. Eles não gostam de ver revoluções a menos que sejam orquestradas pela CIA e pelas ONGs financiadas pela CIA, como na Ucrânia, Geórgia e Líbano. Isto é uma revolução real e, portanto, sentem-se inquietos acerca dela. Dyab Abou Jahjah é fundador e antigo presidente da Arab European League. O original encontra-se em http://mrzine.monthlyreview.org/2011/jahjah160111.html e em Abou Jahjah comments Retirado de http://resistir.info/ .

PUNIÇÂO AOS TORTURADORES E ASSASSINOS DO GOLPE DE 64

Esclarecimento Público sobre os Cemitérios de Petrópolis O Grupo Tortura Nunca Mais/RJ vem a publico esclarecer alguns pontos contidos na publicação “Habeas Corpus – que se apresente o corpo”, de responsabilidade da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República lançado em dezembro de 2010. Estranhamos e, mesmo, nos impactamos com as informações contidas à página 169 da referida publicação que afirmam que 19 (dezenove) desaparecidos políticos poderiam estar enterrados nesses cemitérios depois de terem, em sua maioria, sido levados para a “Casa da Morte”, em Petrópolis (local clandestino da repressão à época). Cabe esclarecer que, em agosto de 2010, fomos procurados por Ivan Akselrud de Seixas que – como consultor contratado para elaborar diagnóstico, localização, reconhecimento e identificação de mortos e desaparecidos políticos no Brasil, para subsidiar o trabalho da Comissão Especial Sobre Mortos e Desaparecidos Políticos vinculada à Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da Republica – propôs ao GTNM/RJ iniciar investigações junto aos Cemitérios de Petrópolis. Isto porque nossa entidade, desde 1992, havia desenvolvido pesquisas à procura de mortos e desaparecidos políticos enterrados como indigentes em cemitérios de periferia do Rio de Janeiro como Ricardo de Albuquerque (onde foram localizados documentalmente 14 militantes políticos), Santa Cruz e Cacuia (onde também documentalmente foram localizados dois opositores, um em cada cemitério). Apesar das criticas que o GTNM/RJ vinha fazendo ao governo federal, em especial à política de direitos humanos implementada e, em particular, à questão da Guerrilha do Araguaia, aceitou-se trabalhar nesta pesquisa desde que o nome da entidade não fosse vinculado à Secretaria de Direitos Humanos. Qual não foi nossa surpresa e indignação ao vermos o GTNM/RJ vinculado a uma pesquisa que apenas foi iniciada. Informamos que não cabe, em absoluto, a nós o levantamento desses 19 nomes de desaparecidos políticos. Discordamos, profundamente, das ilações que constam na referida publicação, ao veicular, por exemplo, o nome do desaparecido político Aluisio Palhano Pedreira Ferreira ao de José Neves Filho, que consta no livro de registros de óbitos do Cemitério de Petrópolis, em maio de 1971. Não se pode afirmar que José Neves Filho seria “aparentemente nome falso”. Não obtivemos até agora confirmação disto. Da mesma forma, não se pode ainda constatar a veracidade de que Celita de Oliveira Amaral, que consta no livro de registros de óbitos do Cemitério de Petrópolis, em abril de 1972, “seria provavelmente Isis Dias de Oliveira”, desaparecida política. Logo adiante, à mesma pág. 169, a publicação informa: “Da mesma forma, há indícios de serem também os casos de Paulo Celestino da Silva, Paulo Stuart Wright, David Capistrano, Celso Gilberto de Oliveira, Luiz Almeida Araujo, Heleny Teles Guariba, Sérgio Landulfo Furtado, Paulo Ribeiro Bastos, Umberto Albuquerque Câmara Neto, Honestino Monteiro Guimarães, Caiupy Alves da Costa, João Batista Rita, Joaquim Pires Cerveira, José Roman e Thomaz Antonio Meireles”. O GTNM/RJ reitera, portanto, que nas pesquisas que participou nos Cemitérios de Petrópolis, não há como afirmar que esses 19 desaparecidos políticos listados pela Secretaria de Direitos Humanos estejam enterrados nesses cemitérios como indigentes e/ou com nomes falsos. Suspeitamos, apenas. O GTNM/RJ reitera seu respeito à dor e ao sofrimento que, até hoje, acompanham os familiares desses opositores desaparecidos e afirma sua postura de transparência em relação a qualquer pesquisa realizada, como fez em relação aos Cemitérios de Ricardo de Albuquerque, Santa Cruz e Cacuia nos anos de 1990. Por tudo isto, solicitamos aos responsáveis por esta publicação que se faça o mais rapidamente uma errata e que fique claramente explicitado que esses 19 nomes indicados não o foram pelo GTNM/RJ. Continuamos nossa luta ao lado de todos que clamam pela construção de uma história que possa ser corroborada por documentos e testemunhos. Pela Vida, Pela Paz! Tortura Nunca Mais! Rio de Janeiro, 25 de Janeiro de 2011 Diretoria do Grupo Tortura Nunca Mais/RJ

terça-feira, 25 de janeiro de 2011

IMPERDÍVEL

REFLEXÃO

O DESCASO PELA ARTE "Na época atual, a fatalidade de toda e qualquer arte é ser contaminada pela inverdade da totalidade dominadora." Theodor W. Adorno A arte como um trabalho intelectual, que amplia a experiência que o homem tem do real e do imaginário, se opõe ao trabalho alienante da sociedade moderna. Por outro lado, no meio de arte convivem compromissos e interesses alheios à própria arte; suas condições de produção se encontram dentro de um campo social e político, sujeito a um conjunto de pressões. O Estado, os patrocinadores e o mercado, visando interesses imediatos, privilegiam, muitas vezes, artistas cujas obras pouco acrescentam ao mundo da inteligência. No espetáculo montado pela política, tudo se confunde, tudo passa pela ideologia do poder e pela estética do espetáculo, como a educação, a economia, a ecologia e os discursos políticos. Nesse palco, a cultura foi relegada a uma coisa mundana, uma espécie de conhecimento ornamental que serve à mídia e ao jogo social; a arte perdeu sua singularidade e suas qualidades que a colocavam acima das banalidades do cotidiano, deixando de ser o olhar que interroga, que transforma cores, texturas, formas, experiências sensoriais em meio de conhecimento. Nesta relação cultura e poder, insere-se a "crise da arte", onde o poder tem prevalecido diante da pesquisa estética. Enquanto trabalhos que têm alguma importância pela pesquisa neles investidos, passam despercebidos trabalhos diluidores da informação, reproduções de clichês divulgados pela mídia são celebrados pelos consumidores de decorações e divertimentos culturais. Uma sociedade sem demandas culturais acaba fazendo da arte uma atividade menor. O cotidiano da política e da economia faz o discurso que se infiltra em todos os espaços, expulsando a cultura para a periferia dos interesses da cidadania. Os artistas, que mesmo sem construírem uma obra, tem os seus reconhecimentos garantidos pela indústria da publicidade, se sobrepõem àqueles que têm uma vida dedicada à pesquisa e ao trabalho de edificar uma linguagem, contribuindo para a demolição da ética e do pensamento crítico. Sem uma consciência crítica e sem uma convicção ética, artistas, críticos, intelectuais, administradores culturais inventados pela mídia e pelo poder político tomam posição e decidem contra a autonomia e a independência do trabalho de arte. Promovem e divulgam os bens culturais em proveito próprio, para se sustentarem de forma privilegiada numa relação de poder. – Nada mais paradoxal, por exemplo, do que essas leis de incentivo a cultura. Por que incentivar a cultura se ela é um componente essencial para o enriquecimento da sociedade? Antes de ser uma questão de lei, a cultura é uma questão de sensibilidade e de cidadania. Há um desinteresse geral pela cultura que ocupa um lugar cada vez menos importante nos discursos do cotidiano. Para ser artista, antes de mais nada, é preciso um tráfego de influências pessoais, acesso à mídia e aos patrocinadores, que fazem da arte um produto incapaz de atribuir um sentido à existência da sociedade. E quem realmente patrocina a arte? – "Os contribuintes pagam aquilo que as empresas recuperam através de isenções fiscais pelas suas doações, e somos nós que verdadeiramente subvencionamos a propaganda." (Hans Haacke). Numa sociedade comandada pela economia, tudo se resume à lei da oferta e da procura. A arte, burocraticamente falando, é mais uma imagem carente de sentido que divulga um certo prestígio social e econômico, e menos um meio de conhecimento indispensável para o homem contemplar o mundo. Se a obra de arte é expressão de uma sociedade, testemunho de um tempo, de um estágio de conhecimento, renunciar à sua inteligibilidade é renunciar à história. A política, por sua vez, apropriou-se da cultura e fez dela um verniz para animar ou dar um polimento ao discurso político. A arte perdeu sua inocência, ela agora é objeto do mercado, do Estado e de outras instituições que desconhecem seus mecanismos de produção e sua história. Se os partidos políticos que falam de cultura em seus programas de campanha querem fazer alguma coisa pela cultura, não deveriam fazer coisa alguma, e sim, devolverem aos intelectuais, aos artistas, a quem trabalha diretamente com a cultura, o poder de decisão e o comando do processo cultural. É preciso devolver à arte seu território perdido. Quem atualmente exerce o poder sobre o destino dos bens culturais, trabalha, direta ou indiretamente para o mercado, ou é burocrata de carreira que pouco entende das linguagens artísticas e suas leituras. Acabam desprezando os seus valores a serviço do senso comum. Muitas instituições que lidam com a arte, sem recursos econômicos e sem um corpo técnico ligado à área, perderam a importância e a autonomia, quando não são agências de eventos irregulares sem um projeto definido. A mídia dominou a cultura e o artista deixou de lado a indagação da linguagem da arte, abandonou a solidão do atelier, para se tornar um personagem público do teatro social. E a proliferação de um produto designado como arte e do discurso estético, sem a arte, pode significar o desaparecimento da própria arte. Almandrade Artista plástico, arquiteto, mestre em desenho urbano, poeta (do livro "escritos sobre arte" - ed. cispoesia - salvador, 2008)

DEBATE VIRTUAL

Governo quer mais proteção para dados na internet
Por Ludmila Santos
Apesar da previsão constitucional que protege a intimidade dos cidadãos, o Brasil é um dos poucos países com expressividade econômica na América do Sul que ainda não tem lei específica para proteção de informações pessoais em bancos de dados. Atento a essa necessidade, o Ministério da Justiça iniciou em dezembro de 2010 uma consulta pública sobre o anteprojeto de lei que pretende garantir a proteção de dados pessoais, inclusive na internet. Apesar de bastante técnica, a proposta tem sido elogiada, pois deverá regular redes sociais e dados de proteção ao crédito. O desafio, segundo especialistas, é fechar o texto o mais rápido possível, para que possa ser encaminhado ao Congresso Nacional. O debate sobre a proposta de proteção de dados pessoais está sendo feito por meio de um blog da plataforma pública Cultura Digital. O encerramento da consulta pública estava marcado para o dia 31 deste mês, porém, foi prorrogado para 31 de março. Com a lei, o governo pretende criar um marco regulatório e o Conselho Nacional de Proteção de Dados Pessoais para gerenciar o uso e a divulgação de informações como endereço pessoal, número de documento do cidadão, situação de crédito e até os chamados "dados sensíveis", entre eles a opção religiosa e sexual. Hoje, muitos desses dados são fornecidos ao governo, a empresas ou a sites na internet pelo cidadão e, posteriormente, usados sem o seu conhecimento. Há casos de empresas que vendem ou cedem a terceiros dados pessoais de seus clientes sem autorização. A partir da aprovação da lei, as pessoas terão de dar o seu consentimento para que qualquer empresa ou banco possa utilizar as suas informações. A regra vai valer também para multinacionais. De acordo com o doutor em Direito Civil Danilo Doneda, consultor do Ministério da Justiça e um dos responsáveis pela elaboração do anteprojeto, a proposta não se baseia na ideia de "silêncio", ou seja, de sigilo dos dados pessoais, mas sim de controle. Numa compra feita a prazo, em que é necessário cadastro do consumidor, a empresa terá de pedir autorização expressa para usar as informações e dizer o que vai fazer com os dados. "O consumidor tem de ser informado das consequências da compra e o motivo de as informações serem solicitadas. Em compras feitas à vista, ele não precisa informar o quanto ganha, por exemplo. Entendo que este caso fere o princípio da proporcionalidade, pois ninguém pode pedir mais informação do que a necessária", explicou. Em linhas gerais, o texto estabelece que as informações pessoais somente sejam tratadas com a autorização do próprio titular e para determinado fim. "A ideia básica é dar poderes para o cidadão saber o que está sendo feito com suas informações. Somente o titular da informação pode determinar como ela será usada. Ou seja, esse dado não pode der vendido ou repassado para terceiros, como empresas de recursos humanos." Doneda destacou que o anteprojeto oferece dispositivos gerais para a proteção legal em todos os casos que envolvam armazenamento de dados, seja no ambiente online, nas relações de consumo ou mesmo quando os dados são solicitados pelo Poder Público. Sem uma lei específica, cada setor regula a proteção de dados de maneiras diferentes, o que gera vulnerabilidade para o cidadão, que acaba por não conhecer seus direitos, e insegurança jurídica para o mercado e o Estado. Nesse sentido, o anteprojeto tem duas vertentes: garantir a proteção do cidadão e a permanência de investimentos no país. "Uma empresa europeia, por exemplo, pode deixar de fazer negócios no Brasil, pois não temos garantias de que informações relativas à empresa ou aos seus funcionários serão protegidas aqui." Entre as dores de cabeça que um cidadão pode ter com a falta de proteção de seus dados pessoais estão clonagem de identidade, fraude bancária, vazamento de dados ou mesmo discriminação. Doneda informou que há casos de formação de bancos de dados com informações genéticas ou acerca da saúde das pessoas. Esses dados podem ser usados por uma empresa em um processo de seleção de funcionário. "Não estamos falando apenas de privacidade ou intimidade, estamos tratando do direito de liberdade e de dignidade das pessoas." Com a falta de uma norma específica, em muitos casos o cidadão que se sente prejudicado recorre ao Código de Defesa do Consumidor, que assegura, por exemplo, o direito do consumidor de ter acesso a informações pessoais arquivadas sobre ele e de exigir a imediata correção de dados inexatos. Porém, quando não há relação de consumo, é mais difícil garantir uma reparação. O cidadão precisa juntar uma série de provas e procurar a Justiça, o que muitas vezes é caro e demorado. Para o advogado Leonardo Palhares, do escritório Almeida Advogados e coordenador do Comitê Jurídico da Câmara Brasileira de Comércio Eletrônico, as discussões sobre o anteprojeto de lei são importantes, pois, ao contrário de vários países, o Brasil ainda não tem normas que tratam do assunto. "Na medida em que a proteção de dados trata do direito à privacidade, o país já tem um dispositivo sobre o tema, que é a Constituição. Porém a falta de uma lei específica gera dificuldades na aplicação desse direito constitucional e confusões quanto à extensão da proteção dos dados." Leia a matéria na Integra aqui: http://www.conjur.com.br/2011-jan-25/consulta-publica-traca-diretrizes-lei-protecao-dados-pessoais

REFLEXÃO

LUGAR COMUM Um homem declara as câmeras de TV: "Perdi toda a minha família. Esposa, filhos, pai, mãe, irmãos. Mas não sossegarei enquanto não encontrar os corpos, sei que estão mortos, mas não podem ir sem um enterro digno e as minhas despedidas". Estas palavras as ouvi de um dos sobreviventes da tragédia da região serrana do Rio de Janeiro. O que me chamou á atenção não foi o sofrimento pela perda de seus entes queridos, mas a possibilidade de não lhes dar um velório e um enterro digno. No Brasil e no restante do mundo, a tradição de enterros antecedidos por funerais familiares, transcende religiões, até agnósticos e ateus, professam deste costume. Os que acreditam em vida eterna, tem neste hábito, o preparar a alma para uma nova vida. O que mais se escuta, destes segmentos, é que o falecido descansou e viverá em plena felicidade. E assim rezas e rituais, são realizados no decorrer dos funerárias. A culturas que o corpo leva semanas para ser enterrado, pois se tem necessidade de prestar homenagens e se acostumar com a ausência. O simbolismo de um enterro, completa-se com o local do mesmo. Nas culturas ocidentais o corpo é depositado em valas no chão, onde o morto é colocado em um caixão (medida higiênica), que representa a cama, da nova morada. Túmulos de concreto, são erguidos. Alguns verdadeiras obras primas, que contam a História de uma cidade, e de um povo. Cemitérios em muitos lugares são patrimônios culturais e turístico, bem como fonte de pesquisas de acadêmicos. Esta cultura popular, que as formas depende de cada povo, cada País, é as vezes desrespeitada. Primeiro nascer e viver, em uma sociedade capitalista, custam muito e levam inclusive a mortes precoces, por fome e miséria, tal como doenças derivadas de uma vida ditada pelo mercado econômico, que divide em classes sociais. Morrer então, deveria ser uma dádiva para quem sacrificou-se em vida, e claro para os vivos de sua família. Mas ao contrario é muito caro preservar uma simbologia afetiva. Um pedaço de terra com uma metragem de 1.5 por 2.5, custa em torno de 4,5 mil reais. À fábrica da morte, representada por funerárias que detem concessão estatal, enriquece seu patrimônio todo o santo dia, e a contrapartida é quase zero. Segundo á situações que as famílias sequer tem o direito á um ultimo adeus. No documentário "Vala Comum", do diretor João Godoy, retrata a descoberta no cemitério de Perus em São Paulo, de varias valas clandestinas, que ao serem investigadas pela então Prefeita Luiza Erundina, constatou-se ser de militantes políticos mortos pela ditadura militar. São centenas de meninos e meninas que ousaram lutar por liberdade e foram torturados e mortos, e jogados como indigentes no então recém cemitério criado pelo Governador Paulo Maluf na década de 70. Somente com a abertura das valas, as famílias puderam iniciar um longo processo para identificação e liberação dos corpos, para assim enterrar com dignidade seus amados. Até hoje ainda há corpos sem reconhecimento ou que não foram ainda encontrados. Neste caso o falecido Senador Romeu Tuma, estava sendo processado por ocultação de cadáveres, haja vista ser o mesmo delegado do DOPS. Graças a Deus a Câmara Municipal de Limeira, teve o bom senso em 2010 de não conceder titulo de cidadão, á um suspeito de assassinato. Cultuar tradições é sem dúvida, garantir a identidade cultural de um povo, respeitar as crenças e diferenças. Ir para uma vala , é certeza de que nossa História será lembrada por gerações.

MOVIMENTOS SOCIAIS EM MOVIMENTO

Biblioteca Arsênio Rodriguês do IZB reabertura a partir de 31/01/2011 O IZB, como ficou conhecido, é um espaço dedicado ao debate das idéias e ideais socialistas, à formação política e à preservação da memória da luta operária e popular. Seu nome é uma justa homenagem a José Campos Barreto, o Zequinha, líder da greve metalúrgica de 68 em Osasco e histórico militante socialista. Zequinha Barreto foi assassinado ainda jovem, em 1971, junto com o Capitão Carlos Lamarca pelas forças da repressão. Como um espaço voltado à difusão do pensamento socialista, o IZB não se furta em fazer de forma plural o debate sobre temas atuais e históricos e que têm implicações diretas na vida dos trabalhadores. Aposta na formação política dos lutadores sociais por meio de cursos, debates e grupos de estudos. Incentiva o acesso ao conhecimento através da Biblioteca Popular Arcênio Rodrigues da Silva. E é solidário a todas às lutas, a todas formas de manifestação e resistência à opressão, contra o poder do capital, contra a lógica neoliberal, aqui e em qualquer parte do mundo. O IZB atua em parceria permanente com o Sindicato dos Químicos Unificados de Campinas, Osasco e Vinhedo. Sua Sede e a Biblioteca Popular funcionam na sede do Sindicato dos Químicos Unificado – Regional de Osasco. Além desta parceria, o IZB desenvolveu e desenvolve atividades conjuntas com outros sindicatos, entidades, associações e organizações dos movimentos sociais. Como participar: O IZB é um espaço aberto à participação de todos aqueles que se reivindicam socialistas e têm uma atuação prática e democrática voltada para a propagação desta causa. A associação ao Instituto dá direito a participação nas Assembléias deliberativas e outros fóruns de decisão, votar e ser votado para órgãos de direção, receber publicações e participar de cursos e seminários. Todos os sócios, com exceção dos que não tenham condições de contribuir, devem ajudar financeiramente o Instituto para a manutenção de suas atividades. Venha conhecer a nossa Biblioteca Popular Arsênio Rodriguês A Biblioteca Arsênio Rodrigues do Instituto Zequinha Barreto consta no seu acervo com mais de 5.000 mil livros e uma coleção de 800 filmes e documentários políticos. Estamos abertos: De segunda a sexta-feira Horário: 12:00 ás 17:30 Local: Sindicato dos Químicos Unificados – Regional Osasco Praça Joaquim dos Santos Ribeiro Nº 265 sala 05 fundo – Km – 18 Osasco – São Paulo Se você quiser marcar uma visita para conhecer o Instituto Zequinha Barreto e a sua biblioteca popular aos sábados favor ligar paraTelefone 3695-0661 e falar com Pedrina

OFICINAS CULTURAIS

Cia. Quanta de Teatro Oficinas 2011: * Oficina de Introdução ao Teatro Local: Centro Cultural Roberto Palmari Abordagem: Técnica, criação e a eficácia do não-fazer como ponto de partida para a construção do personagem e cenas. Indicado para: maiores de 14 anos Duração: 9 meses Início: 08 de fevereiro (terças e quintas-feiras) Horário: 19h às 22h Investimento: 10 reais mensais Orientador: Cláudio Lopes www.claudiolopesator.blogspot.com ---------------------------------------------------------------------------------------------- * Oficina Introdutória Infanto-juvenil Local: Centro Cultural Roberto Palmari Abordagem: o lúdico através de danças e ritmos brasileiros, o ator como brincante e sua relação com o tempo x espaço, exercícios cênicos. Indicado para: crianças de 7 a 14 anos Duração: 9 meses Início: 12 de fevereiro (aos sábados) Horário: das 9h30 às 12h Investimento: 10 reais mensais Orientador: João de Lima Neto ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- * Oficina Teatral Abordagem: Aspectos da cultura africana como danças, ritos, contos e cantos associados ao teatro como linguagem ancestral. Local: Sociedade José do Patrocínio (Patrô) Mais informações em breve. Orientadora: Alyne Arins ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Núcleo Almafuerte de Dança Flamenca: * Oficina: Sevilhanas (Folclore espanhol) Local: Centro Cultural Roberto Palmari Público: Todas as pessoas a partir de 10 anos Abordagem: Aprendizado do Ritmo Ternário - Palmas Flamencas - Estrutura Musical - Sapateado - Movimento do Baile por Sevilhanas (não há necessidade de par). Período - de fevereiro a Julho de 2011. Horário: das 15h00 às 17h00 - todos os sábados. * Oficina: TANGOS FLAMENCOS Local: Centro Cultural Roberto Palmari Público: Todas as pessoas a partir dos 10 anos. Abordagem: Aprendizado do Ritmo Quaternário - Palmas Flamencas - Estrutura Musical - Sapateado - Movimentos do Baile por Tangos Flamencos (não há necessidade de par). Período - de Agosto à Novembro de 2011. Horário: das 15h00 às 17h00 - todos os sábados. Orientadora: Sandra Brás ---------------------------------------------------------------------------------------------- Cia. Quanta de Teatro www.ciaquanta.blogspot.com teatroquanta@yahoo.com.br 19 35575736 / 19 97349558 Rio Claro - SP

PRODUTORA CONTRATA

Clik no link e assista um trecho do espetáculo teatral "Ser Tão Caipira". http://www.youtube.com/watch?v=K6mTECtNNZk VAGA P/ ATORES: Produtora Cultural de SP recruta atores para papel masculino de espetáculo infantil com concepção musical – com cachê. Das funções: *À disposição do projeto mensalmente. *Flexível a alterações de agendas propostas pelo projeto. *À disposição para viagens e temporadas fora de SP. * Atores de 20 à 30 anos. *À disposição para ensaios esporádicos. *À disposição para reuniões esporádicas, tal como por tel, internet... *Realizar reuniões de grupo p/ análise do espetáculo, tal como correções e harmonização. *Realizar aquecimentos e jogos em grupo antes do inicio do espetáculo. *Boa dicção e noção musical. *Noção de expressão corporal. *Flexível para convivência em grupo. *Atender bem à todos participantes do projeto, com atenção e cuidado especial com as crianças. *Realizar diariamente entrevistas com as crianças, criando perguntas sobre educação ambiental. *Realizar uma oficina para crianças, com atividades variadas e interatividade das crianças. *Entregar diariamente aos professores a ficha p/ relatório. *Ao final de cada temporada apresentar Notas Fiscais do valor de alimentação, benefício cedido em dinheiro. *Apresentar Notas Fiscais dos serviços prestados. *Cumprirão o roteiro, texto e direção estabelecidos pela diretoria. *Ceder direito de imagem. Obs: Não é necessário possuir DRT. Papel Masculino: Menino de 13 anos, carismático; um ser fantástico que vive dentro de um computador, ajuda a heroína do Espetáculo a vencer seus desafios. Benefícios Cedidos: Contrato de prestação de Serviço; Alimentação; Hospedagem; Transporte p/ viagens ; Os interessados deverão comparecer no dia 26/01/2011 às 9h00 no..................................................................portando em mãos currículo e foto. Interessados ligar: 19 92190081 Email: otaviodelaneza@hotmail.com